O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, nomeou mais três servidores aprovados em concurso público, designados para as comarcas de Cacimba de Dentro e Itaporanga. Os atos foram divulgados no Diário da Justiça desta terça-feira (18) e os convocados terão um prazo de 30 dias, a contar desta data, para tomar posse nos cargos. Foram nomeados Viviany Christini Rodrigues, para exercer o cargo de técnico judiciário, com lotação no Ofício Único da comarca de Cacimba de Dentro, que compõe a 8ª Região; Gilmar Bruno Leite e Alexandre César de Mello Maroja...

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou um pedido de habeas corpus, que tinha como finalidade por em liberdade Dorival Sebastião. Ele é acusado pelo Ministério Público estadual de, juntamente com mais 13 pessoas, participar de uma suposta organização criminosa que abastecia o sertão paraibano com cocaína e produtos derivados, a exemplo de crack. Conforme o voto do relator, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, dentro da operação “Conexão Sertão”, e da própria denúncia do MP, “a materialidade dos crimes imputados aos indiciados encontra-se demonstrada...

A Corregedoria Geral da Justiça, na Paraíba, está adotando várias medidas efetivas para o cumprimento da chamada Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os tribunais do país e que consiste no julgamento, até o dia 18 de dezembro deste ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O corregedor-geral, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, vai sugerir ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado que sejam realizadas forças tarefas e esforços concentrados em algumas varas ou, até mesmo, mutirões, com o propósito de...

O Projeto Quinta Legais retornou na noite dessa quinta-feira (13), com uma palestra sobre o tema “Ética e Advocacia”, ministrada pelo advogado Yanko Cyrillo. A palestra aconteceu no auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes”, da Escola Superior da Magistratura (Esma). Conforme Yanko Cirilo, a temática “Ética e Advocacia” vem sendo discutida há séculos e, nos últimos anos, se estruturou por meio de legislação. “A ética é tida como ciência da conduta e a advocacia, o exercício das normas de direito. Ou seja, o profissional precisa agir bem, com consciência, moderação, modéstia e...