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Notícias

Data de publicação: 24/03/2023 - 07h46 Tags: ESMA, Inscrições, CPM

Terminam nesta sexta-feira as inscrições complementares do CPM da Esma

Terminam às 23h59 desta sexta-feira (24), as inscrições complementares do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – 2022/2023. Os interessados devem realizar as inscrições por meio do link https://forms.gle/yokQPrXDw4bpy5ebA . As provas serão aplicadas neste sábado (25), das 9h às 12h. Em João Pessoa, os candidatos inscritos farão as provas na sede da Esma, no Bairro do Altiplano Cabo Branco. Na cidade de Campina Grande, as provas ocorrerão no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), na rua Coronel...
Data de publicação: 23/03/2023 - 16h43 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Lei Mariana Thomaz

Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba intensifica divulgação da ‘Lei Mariana Thomaz’

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Reunião sobre a Lei Mariana Thomaz A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Anna Carla Falcão, presidiu uma reunião para tratar da aplicabilidade e divulgação da ‘Lei Mariana Thomaz’ (nº 12.297/22). A legislação visa desenvolver campanhas e ações diversas com o intuito de alertar e incentivar condutas de segurança entre as mulheres, para que busquem conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas de seus companheiros, namorados e demais relacionamentos, ainda que transitórios, para que se protejam de qualquer tipo de violência. O artigo...
Data de publicação: 23/03/2023 - 16h17 Tags: Detran, condenação, Danos morais

Terceira Câmara mantém condenação do Detran por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa que condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil. De acordo com o processo nº 0803375-04.2021.8.15.0371, a parte autora adquiriu uma Honda Broz 160, 0Km, em dezembro de 2018, realizando o seu emplacamento, todavia, não teria conseguido o DUT (Documento Único de Transferência) e o CRVL (Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos). Segundo o Detran, não haveriam danos a serem reparados, uma...
Data de publicação: 23/03/2023 - 14h24 Tags: Deputados, CCJ, Visita

Presidente do TJPB recebe visita de deputados que integram a CCJ da Assembleia Legislativa

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Presidente João Benedito receberá a Medalha Epitácio Pessoa O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu na manhã desta quinta-feira (23) a visita de deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado. Participaram da conversa o presidente da CCJ, deputado Wilson Filho, e os deputados João Gonçalves e Jutay Meneses. O desembargador Frederico Coutinho também estava presente. O deputado Wilson Filho disse que como presidente da CCJ tem realizado visitas aos Poderes e Instituições como...
Data de publicação: 23/03/2023 - 09h45 Tags: Nupemecs, encontro regional sul

Integrantes do Nupemec-TJPB participarão de encontro regional para aperfeiçoar mediação de conflitos

Encontro_Nupemec
O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, e a coordenadora adjunta do Núcleo, juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, participarão do I Encontro Regional Sul de Nupemecs. O evento visa aperfeiçoar a conciliação e a mediação de conflitos processuais e pré-processuais. O encontro ocorrerá nesta sexta-feira (24), das 9h às 17h30, no Auditório Thereza Grisólia Tang, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. Desembargador José Ricardo Porto “Será uma grande...
Data de publicação: 23/03/2023 - 08h31 Tags: Sessões, Câmaras

Segunda e Quarta Câmaras Cíveis julgam 56 processos nesta quinta-feira

Na manhã desta quinta-feira (23), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar 56 processos. As sessões ordinárias ocorrerão de modo presencial e por videoconferência. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os membros da Quarta Câmara analisarão 26 processos pautados, entre Apelações Cíveis, Embargos de Declaração, Agravo Interno e Remessa...
Data de publicação: 22/03/2023 - 18h15 Tags: Sessão, Pleno, Homenagem

Pleno do TJPB aprova voto de aplauso pelo centenário de vida da juíza aposentada Helena Alves

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Sessão administrativa do Tribunal Pleno Na sessão administrativa desta quarta-feira (22), conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, o Pleno do TJPB aprovou voto de aplauso pelo centenário de vida da primeira juíza de Direito da Paraíba, Helena Alves de Souza. A propositura foi de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e teve o apoio de todos os desembargadores presentes na sessão. Também foi aprovado voto de aplauso ao advogado Geilson Salomão Leite pelo lançamento do livro "Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI”, de...
Data de publicação: 22/03/2023 - 17h36 Comarca: João Pessoa Tags: Audiências concentradas, Infância e Juventude

Primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano será em abril com 101 acolhidos de sete instituições

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, com o suporte do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar o primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O esforço concentrado acontece trimestralmente e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital tem a competência...
Data de publicação: 22/03/2023 - 15h47 Tags: Comemoração, Oficial de justiça

Dia Nacional do Oficial de Justiça será comemorado no próximo sábado

Oficiais de Justiça trabalhando no Fórum Cível
Oficiais de Justiça trabalhando no Fórum de Campina Grande O Dia Nacional do Oficial de Justiça será comemorado neste sábado (25), conforme Lei Federal n.º 13.157/2015. Responsáveis pela materialização e cumprimento das decisões judiciais, o oficial de justiça é um profissional imprescindível na prestação jurisdicional e na estrutura do Poder Judiciário. Munido de fé pública, o oficial de justiça é o servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público, qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais. Sem ele, as medidas emanadas pelos magistrados e magistradas...
Data de publicação: 22/03/2023 - 12h29 Tags: Sessão do Pleno, Lei das Licitações

Pleno do TJPB realiza sessão nesta quarta-feira e deve regulamentar Lei das Licitações

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, deve conduzir os trabalhos da 4ª sessão ordinária administrativa da Corte no ano. A sessão, na tarde desta quarta-feira (22), terá início às 14h, de modo presencial. As partes, advogados e interessados poderão acompanhar também os julgamentos dos processos pelo canal do Poder Judiciário estadual no YouTube. Dentre os feitos pautados, destaque para o projeto de resolução que regulamenta, no âmbito do TJPB, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Outro processo...
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