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Data de publicação: 12/07/2024 - 13h22 Tags: SEI

Sistema Eletrônico de Informações começa funcionar no TJPB a partir desta segunda-feira

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Webinário explicou o funcionamento do novo sistema SEI O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) começará a ser utilizado por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir desta segunda-feira (15). A ferramenta vai substituir o atual ADM Eletrônico e é essencial para a gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos, promovendo maior transparência, agilidade e sustentabilidade na tramitação desses processos, na esfera do Poder Judiciário estadual. O SEI é normatizado pela Resolução nº 11/2024 e pelo Ato da Presidência do TJPB nº...
Data de publicação: 12/07/2024 - 13h11 Tags: Fazendo Justiça, GMF, Biometria, Identificação Civil

CNJ: TJPB é o primeiro do país a concluir em 100% a identificação civil da população prisional

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De acordo com levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados nacionais, o Tribunal de Justiça da Paraíba é o pioneiro no país a concluir o cadastro de identificação civil de toda população prisional. A ação faz parte da política do CNJ, apoiada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), o Programa Fazendo Justiça e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), para identificar e cadastrar as pessoas privadas de liberdade. O Ceará foi o segundo estado que concluiu a identificação. A Paraíba foi pioneira ao...
Data de publicação: 12/07/2024 - 12h49 Tags: Pesquisa, equidade de gênero

Pesquisa voltada à equidade de gênero no TJPB estará disponível a partir de segunda

A partir desta segunda-feira (15), no site do Tribunal de Justiça da Paraíba ( www.tjpb.jus.br ), estará disponível a Pesquisa sobre Condições de Trabalho das Mulheres no Âmbito do Poder Judiciário estadual. O objetivo é levantar diagnóstico que norteará a implementação da equidade de gênero no âmbito do judiciário estadual. O formulário ficará disponível no período de 30 dias para resposta, até 15 de agosto de 2024. A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado, que tem à frente a vice-presidente do...
Data de publicação: 12/07/2024 - 12h01 Comarca: Campina Grande Tags: Qualidade de Vida em Ação Itinerante

Gevid realiza 34 atendimentos em Campina Grande e Ação Itinerante segue na Comarca da Capital

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Com o propósito de promover ações preventivas voltadas ao bem-estar e à saúde de todos que atuam no Poder Judiciário estadual, a Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba vem dando continuidade aos atendimentos e orientações nas unidades judiciárias. Na Comarca de Campina Grande, 34 pessoas receberam atendimento dentro do projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante. Os serviços continuam sendo prestados a servidores(as) e magistrados(as), com a realização de aferição de pressão, frequência cardíaca e orientações em saúde, auriculoterapia, acupuntura sistêmica e...
Data de publicação: 12/07/2024 - 10h18 Tags: Execução Fiscal, execuções fiscais, ações extintas, GV

Conselho da Magistratura prorroga atuação do GV para extinguir ações de Execução Fiscal de até R$ 10 mil

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Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta sexta-feira (12), a Resolução nº 7, que prorroga a atuação do Gabinete Virtual nas Execuções Fiscais, com valor de até R$ 10 mil, sem movimentação útil ou bens concretamente penhorados nos autos, em todas as unidades judiciárias do Estado. A continuação do mutirão possibilitará a extinção dessas ações. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, explicou que a prorrogação será por mais 60 dias. “Houve resolução inicial em março para...
Data de publicação: 12/07/2024 - 08h54 Tags: animal solto, acidente em rodovia

Primeira Câmara afasta responsabilidade do DER em acidente causado por animal na pista

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade do DER em um caso de acidente envolvendo animal solto na estrada, com vítima fatal. O fato aconteceu no dia dois de janeiro de 2022 nas margens da PB-306, que liga a cidade de Princesa Isabel a Tavares. O acidente teria sido ocasionado em razão da colisão de um veículo com dois animais, resultando seu capotamento, causando traumatismo cranioencefálico, choque hipovolêmico na vítima, levando-a a óbito. Relator do processo nº 0800165-57.2023.8.15.0311, o desembargador Leandro dos Santos destacou...
Data de publicação: 11/07/2024 - 17h43 Comarca: Rio Tinto Tags: Conciliação, Indígenas, Rio Tinto

Curso de Conciliação Extrajudicial para indígenas Potiguara começa segunda em Rio Tinto

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Fórum da Comarca de Rio Tinto Tem início na manhã desta segunda-feira (15) o ‘Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara’. A capacitação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto em parceria com Escola Superior de Magistratura (Esma). A estimativa é que mais de 80 indígenas sejam capacitados para que possam atuar como agentes do diálogo e da conciliação extrajudicial em suas próprias comunidades. O curso será realizado no período de 15 a 19 de julho, no...
Data de publicação: 11/07/2024 - 16h43 Tags: Mangabeira, Fórum, Reforma

Fórum Regional de Mangabeira passará por reformas e regime de teletrabalho começa nesta segunda

Fachada do Fórum Regional de Mangabeira
Fórum Regional de Mangabeira A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 42/2024, determinou a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Regional de Mangabeira, a partir desta segunda-feira (15), com a adoção do regime de teletrabalho para magistrados(as) e servidores(as). De acordo com o Ato, a medida é necessária para a realização de reforma e manutenção nas instalações do Fórum Regional, visando garantir a estrutura necessária ao desempenho das atividades dos novos gabinetes de desembargadores criados pela Lei Complementar Estadual n.º 193/2024. Ainda segundo o...
Data de publicação: 11/07/2024 - 15h36 Tags: cancelamento de voo, Danos morais

Empresa aérea deve indenizar passageira em danos morais e materiais

A empresa Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar, em danos morais e materiais, uma passageira devido ao cancelamento de um voo com partida de Recife para São Paulo. Por esse motivo, ela teve de providenciar novas passagens aéreas e reprogramar sua viagem para o exterior. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0826097-07.2023.8.15.0001, que teve como relator o desembargador João Alves da Silva. A companhia aérea deverá restituir à parte autora o valor dos gastos com hospedagem e passagens, no valor de R$ 11.937,58,...
Data de publicação: 11/07/2024 - 15h22 Comarca: Campina Grande Tags: Verbas pecuniárias, Campina Grande, Edital

Juizado Especial Criminal de Campina cadastra entidades para custear projetos sociais com verbas pecuniárias

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Fórum da Comarca de Campina Grande Entidades públicas ou privadas de Campina Grande, com atividades sociais e de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, que estejam interessadas em receber verbas decorrentes de prestação pecuniária impostas em Transações Penais, podem se cadastrar no Juizado Especial Criminal da Comarca, O Edital, tornando público a abertura do prazo, que é de três anos, e disciplinando as regras para o cadastramento, já foi publicado, por determinação da juíza titular da unidade judiciária, Iêda Maria Dantas. A magistrada explicou que a medida é em...
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