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Data de publicação: 18/11/2022 - 13h18 Tags: Câmara Criminal, Recurso, Violência Doméstica

Câmara Criminal rejeita recurso de homem acusado de violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de 1 ano e três meses de detenção aplicada contra T. N. N, acusado da prática de violência doméstica. "Restando indubitáveis a autoria e materialidade delitivas, deve-se manter a condenação nos termos do artigo 129, § 9º, do Código Penal", destaca o acórdão. O caso é oriundo da 2ª Vara da Comarca de Patos. O relator do processo nº 0000749-51.2020.8.15.0251 foi o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, a vítima e o acusado conviviam maritalmente há 8 anos, e desta união adveio uma filha. Sucede que,...
Data de publicação: 18/11/2022 - 13h04 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Paz, Casa

22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa já tem 813 audiências agendadas em 31 Comarcas paraibanas

Tem início nesta segunda-feira (21) a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Tribunal de Justiça da Paraíba participará com o envolvimento de 35 unidades judiciárias, 31 Comarcas e o agendamento de 813 audiências, segundo levantamento da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O esforço concentrado acontecerá até a sexta-feira (25). Dentre as audiências a serem realizadas, o maior quantitativo foi marcado pelo Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande (253), em segundo o Juizado da Comarca da Capital (180), seguido da 6ª Vara Mista de Patos, com 88...
Data de publicação: 18/11/2022 - 12h52 Tags: curso, Assédio moral

Divulgada lista de inscritos no Curso ‘Assédio Moral’, que começa no dia 22 

Na próxima terça-feira (22), 33 servidores do Poder Judiciário estadual vão iniciar as aulas do Curso ‘Assédio Moral – Turma IV’. A formação na modalidade de ensino a distância (EaD) ocorrerá até o dia 4 de dezembro e o curso será ministrado pela tutora Mirella D’arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza. A lista homologada de inscritos foi divulgada nessa quinta-feira (7), no portal da Escola Superior da Magistratura (Esma), e qualquer candidato poderá desistir de participar do curso obrigando-se para tanto comunicar a instituição (geacd@tjpb.jus.br), em até 48 horas antes do início do curso,...
Data de publicação: 18/11/2022 - 11h26 Tags: Conciliação, Balanço

TJPB homologa 120 acordos que somam quase R$ 4 milhões na XVII Semana Nacional da Conciliação

Durante a realização da XVII Semana Nacional da Conciliação (2022) foram homologados 120 acordos, totalizando R$ 3.696.215,00, em valores indenizatórios. Além disso, foram realizadas 694 audiências, atendidas 1.566 pessoas e prolatadas sete sentenças, envolvendo transações penais e composições civis. Os dados foram repassados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço concentrado (07 a 11/11) contou com a participação de mais de vinte unidades judiciárias estaduais. Segundo o levantamento, participaram 172...
Data de publicação: 18/11/2022 - 09h50 Tags: Infância, audiências, Campina Grande

Audiências Concentradas da Infância e Juventude de Campina Grande iniciam nesta segunda

Foto da fachada do Fórum da Infância e Juventude de Campina Grande
Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande inicia, nesta segunda-feira (21), as Audiências Concentradas. São revisões trimestrais nas quais são avaliados casos das crianças e adolescentes acolhidas em instituições do Município. O evento, que será por meio virtual, se estende até a quarta-feira (25). São 57 acolhidos com casos pautados, como informou a unidade judiciária. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) disciplina que a audiência concentrada é uma medida de reavaliação da situação jurídica e psicossocial...
Data de publicação: 18/11/2022 - 09h17 Tags: ESMA, curso

Curso ‘Igualdade de Gênero: Julgar com perspectiva de gênero’ inscreve até domingo

O Curso ‘Igualdade de Gênero: Julgar com perspectiva de gênero’ está com as inscrições abertas até o próximo domingo, dia 20 de novembro. A formação é destinada aos magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual e os interessados devem realizar suas inscrições através do link https://forms.gle/NyW4rCdMFBiFGhkA6 . O critério de seleção é a ordem de inscrição. No preenchimento do formulário, o interessado vai comunicar seu e-mail institucional, nome completo por extenso, matrícula, número do CPF, categoria e se possui deficiência. A formação ocorrerá no período de 22 de novembro a 7 de...
Data de publicação: 17/11/2022 - 16h31 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Descarte de processos,  Execuções Fiscais 

Comarca de Sousa dá continuidade ao descarte com mais de três mil processos de  Execuções Fiscais 

Preparação de processos físicos para descartes
Seguindo a política de Gestão Documental, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, determinada pela Resolução nº 18/2020/TJPB, deliberada pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJPB, a Comarca de Sousa vem executando a segunda etapa de descarte de processos físicos já digitalizados. Segundo dados da unidade judiciária, uma média de mais de três mil processos de Execuções Fiscais foram descartados, alguns oriundos da Comarca agregada de Uiraúna. A gerente do Fórum de Sousa, Francineide Nascimento informou que o procedimento segue a mesma norma aplicada quando da...
Data de publicação: 17/11/2022 - 16h07 Tags: Transportadora, Danos materiais

Quarta Câmara Cível condena transportadora em danos materiais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma transportadora em danos materiais, no valor de R$ 13.590,75, pelos danos ocasionados em decorrência das condições em que foi entregue uma carga de mangas. O caso é oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos e foi julgado na Apelação Cível nº 0805676-61.2019.8.15.0251, que teve a relatoria do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. A ação foi movida pela empresa Mocó Agropecuária Ltda, sob a alegação de que firmou contrato de prestação de serviços de transporte de mercadorias, mediante o qual a empresa Rodoviária...
Data de publicação: 17/11/2022 - 14h31 Tags: DITEC, CNJ, pje

Analistas do CNJ estão no Tribunal de Justiça da Paraíba para aperfeiçoar sistema PJe 

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Equipe enviada pelo CNJ com o juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, e o diretor de TI, Ney Robson Uma equipe de Analistas de Tecnologia da Informática formada por especialistas selecionados pelo Conselho Nacional de Justiça está no Tribunal de Justiça da Paraíba para efetuar um diagnóstico presencial de degradações de performance - lentidões - do Sistema PJe, em especial no horário de pico de 9h30 às 12 horas. O Grupo de Trabalho é formado por Marcelo de Campos, Coordenador de Infraestrutura do CNJ; Nilton Oliveira Júnior, Analista de Sistemas do TRF-3 e Caliandra Penna, Analista de...
Data de publicação: 17/11/2022 - 13h16 Tags: Rejeição, Queixa-crime

Câmara Criminal rejeita queixa-crime proposta pelo deputado Gulliem Lemos

Em Sessão Virtual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 7ª Vara Criminal da comarca da Capital, que rejeitou a queixa-crime proposta pelo deputado federal Gulliem Lemos em face de Luiz de França e Silva Meira. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0809049-17.2021.815.2002. A relatoria do processo foi do Desembargador João Benedito da Silva. Consta na queixa, que em entrevista concedida na Rádio POP 89.3 FM João Pessoa, mais precisamente no Programa Hora H, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Wallison...
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