Visita do juiz Antonio Carneiro ao Presídio do Roger Um dos coordenadores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, esteve na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa, para conhecer de perto o andamento das obras de um pavilhão, além da instalação de uma área destinada ao atendimento médico-odontológico dos reeducandos. A visita faz parte de uma medida que envolve a Ação Civil Pública nº 0047.065-57.2013.815.2001...

Sala do Tribunal Pleno Nesta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua última sessão judicial e administrativa do ano de 2022. Na ocasião, a Corte vai apreciar 52 processos, sendo quatro recursos da pauta ordinária e 44 feitos da administrativa. As atividades conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, serão transmitidas pelo canal do TJ no YouTube. A 21ª sessão ordinária judicial terá início às 9h, e entre os processos inseridos para julgamentos, constam: Revisões Criminais, Ação Direta de...

Juíza Lúcia Ramalho A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, titular do 6º Juizado Especial Cível da Capital, vai receber nesta quarta-feira, a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity. Será às 15h, no plenário da Casa de Epitácio Pessoa. A medalha é uma das maiores comendas da Assembleia Legislaria da Paraíba e é destinada às personalidades que se destacam no seu trabalho no judiciário. A propositura é do deputado Jeová Campos. Para a juíza, a escolha do nome da medalha, que mantém viva a memória do saudoso governador Tarcísio de Miranda Burity foi da maior importância. “Vejo com...

Membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, nesta segunda-feira (12), por meio remoto, a 14ª Reunião Ordinária, e última de 2022. Na pauta foram apreciados 21 pedidos de ingresso no Regime do Teletrabalho e discutida a Resolução n. 481/2022, do Conselho Nacional de Justiça, que entrará em vigência no dia 22 de janeiro de 2023. A nova legislação revoga as Resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavírus. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza auxiliar da Presidência, Michelini Jatobá, que substituiu o Presidente da Comissão Gestora do...