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Notícias

Data de publicação: 13/12/2022 - 16h11 Tags: Direitos das pessoas com deficiência, UNAI

Webinário da UNAI, TJ e Esma debate avanços dos direitos das pessoas com deficiência

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Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participaram, nesta terça-feira (13), de webinário que tratou dos avanços dos direitos das pessoas com deficiência. O Presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca, fez a abertura do evento, que foi uma iniciativa da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UNAI), com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJ. O webinário teve como palestrantes Eduardo Faustino Diniz, assessor jurídico do TJ, José Antônio...
Data de publicação: 13/12/2022 - 14h51 Tags: Visita, Presídio, Roger

Juiz visita obras de presídio objeto de Ação Civil Pública movida contra o Estado

Visita do juiz Antonio Carneiro ao Presídio do Roger
Visita do juiz Antonio Carneiro ao Presídio do Roger Um dos coordenadores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, esteve na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa, para conhecer de perto o andamento das obras de um pavilhão, além da instalação de uma área destinada ao atendimento médico-odontológico dos reeducandos. A visita faz parte de uma medida que envolve a Ação Civil Pública nº 0047.065-57.2013.815.2001...
Data de publicação: 13/12/2022 - 12h43 Tags: Homenagem, TRE, Agamenilde

Presidente do TRE faz homenagem à nova desembargadora do TJPB, Agamenilde Dias

Desembargadora Fátima Bezerra Maranhão: Presidente do TRE
Desembargadora Fátima Bezerra Maranhão: Presidente do TRE A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão prestou uma homenagem à desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, eleita nesta segunda-feira (12) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba como a mais nova integrante da Corte, em substituição ao desembargador José Aurélio da Cruz, que se aposentou em maio deste ano. “Nós estamos muito felizes por termos votado, usando critérios objetivos determinados pelo Conselho Nacional de Justiça, numa lista de magistrados...
Data de publicação: 13/12/2022 - 10h59 Tags: Pauta, Pleno

Tribunal Pleno realiza última sessão judicial e administrativa de 2022 nesta quarta-feira

Sala do Tribunal Pleno Nesta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua última sessão judicial e administrativa do ano de 2022. Na ocasião, a Corte vai apreciar 52 processos, sendo quatro recursos da pauta ordinária e 44 feitos da administrativa. As atividades conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, serão transmitidas pelo canal do TJ no YouTube. A 21ª sessão ordinária judicial terá início às 9h, e entre os processos inseridos para julgamentos, constam: Revisões Criminais, Ação Direta de...
Data de publicação: 13/12/2022 - 10h51 Tags: Indenização, Consumidora

Empresa deve indenizar consumidora por defeito em aparelho de TV

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação da Philco Eletronicos em danos morais e materiais devido a um defeito apresentado em um aparelho de televisão adquirido por uma consumidora. Conforme o processo nº 0801062-78.2019.8.15.0391, após seis meses de uso o produto apresentava uma mancha escura, que se iniciou de forma pequena, tomando a proporção até o meio da tela. A consumidora alega que tentou várias vezes solucionar o problema de forma amigável, restando infrutíferas as suas tentativas. Na Primeira Instância, as partes promovidas (Philco...
Data de publicação: 13/12/2022 - 10h47 Tags: Medalha, Mérito Jurídico

Juíza Lúcia Ramalho vai receber “Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity” nesta quarta (14)

Lúcia Ramalho
Juíza Lúcia Ramalho A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, titular do 6º Juizado Especial Cível da Capital, vai receber nesta quarta-feira, a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity. Será às 15h, no plenário da Casa de Epitácio Pessoa. A medalha é uma das maiores comendas da Assembleia Legislaria da Paraíba e é destinada às personalidades que se destacam no seu trabalho no judiciário. A propositura é do deputado Jeová Campos. Para a juíza, a escolha do nome da medalha, que mantém viva a memória do saudoso governador Tarcísio de Miranda Burity foi da maior importância. “Vejo com...
Data de publicação: 12/12/2022 - 19h38 Tags: Posse, Desembargadora, Agamenilde

Juíza Agamenilde Dias toma posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba

Posse de Agamenilde
Magistrada assina o termo de posse como desembargadora Após ter encerrado a sessão para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça, o Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, atendendo pedido da juíza Agamenilde Dias, realizou uma nova sessão para a solenidade de posse da magistrada no cargo. "Este é um momento de muita felicidade para o Tribunal de Justiça. É mais uma mulher integrando a nossa Corte de Justiça. Uma pessoa digna, honrada, competente e que sem dúvida nenhuma vai nos ajudar muito nos julgamentos desta Corte de Justiça”, afirmou o...
Data de publicação: 12/12/2022 - 19h22 Tags: Comissão, Teletrabalho, Reunião

Comissão Gestora do Teletrabalho aprecia 21 processos e analisa Resolução do CNJ

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Membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, nesta segunda-feira (12), por meio remoto, a 14ª Reunião Ordinária, e última de 2022. Na pauta foram apreciados 21 pedidos de ingresso no Regime do Teletrabalho e discutida a Resolução n. 481/2022, do Conselho Nacional de Justiça, que entrará em vigência no dia 22 de janeiro de 2023. A nova legislação revoga as Resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavírus. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza auxiliar da Presidência, Michelini Jatobá, que substituiu o Presidente da Comissão Gestora do...
Data de publicação: 12/12/2022 - 19h09 Tags: Título, Assembleia, Giovanni

Juiz Giovanni Porto é homenageado com o Título de Cidadão Paraibano pela Assembleia Legislativa da Paraíba

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Giovanni Porto ladeado pelos colegas Rodrigo Marques e Euler Jansen O juiz auxiliar da Presidência e responsável pela Pasta de Precatório do Tribunal de Justiça da Paraíba, Giovanni Magalhães Porto foi agraciado pela Assembleia Legislativa da Paraíba com a outorga do Título de Cidadão Paraibano. A Sessão Solene aconteceu na tarde desta segunda-feira (12). Na ocasião, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, participou do evento representando o Presidente do Poder Judiciário paraibano, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A homenagem, proposta pelo Deputado Jeová...
Data de publicação: 12/12/2022 - 16h18 Tags: Eleição, Desembargador, TJPB

Pleno do TJPB escolhe Agamenilde Dias como nova desembargadora da Corte de Justiça

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Sessão do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu nesta segunda-feira (12), pelo critério de merecimento, a juíza Agamenilde Dias, da 5ª Vara de Família da Capital, como nova desembargadora na vaga do desembargador José Aurélio da Cruz. A sessão teve início às 9h30 e foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. "Quero agradecer a presença de todos os desembargadores, pois é um dia muito importante para a Corte de Justiça paraibana, tendo em vista que hoje vamos escolher, pelo critério de merecimento, o novo desembargador...
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