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Notícias

Data de publicação: 21/03/2024 - 09h00 Tags: Procissão dos Passos

Sede do Palácio da Justiça terá tradicional parada da Procissão dos Passos nesta sexta-feira

fachada TJPB
O guarda-corpo do Tribunal de Justiça será usado como altar A sede do Palácio da Justiça, mais uma vez, será palco de uma das paradas da tradicional Procissão dos Passos, também conhecida como Procissão do Encontro. O evento religioso acontece nesta sexta-feira (22), às 16h, em frente ao Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, Centro da Capital. O cortejo é uma das atividades da Igreja Católica alusivas aos preparativos para a Semana Santa. O momento será marcado pelo encontro das duas imagens (Jesus e Maria), ocasião em que o arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson,...
Data de publicação: 21/03/2024 - 09h00 Tags: concurso para servidores

CNJ aprova novas regras para candidatos indígenas ou com deficiência em concursos do Judiciário

Concursos_do_Judiciario
Por decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou as novas regras para provimento de cargos efetivos em concursos para servidores do Poder Judiciário. A partir de agora, os candidatos indígenas e os com deficiência terão as mesmas notas exigidas para os negros, ou seja, 20% inferior ao cobrado para aprovação dos concorrentes de ampla concorrência, que representa 60% do total. O objetivo é assegurar o tratamento isonômico aos cotistas que desejam ingressar como servidores do Poder Judiciário. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso...
Data de publicação: 20/03/2024 - 17h29 Comarca: Santa Rita Tags: Correição, Santa Rita

Juiz corregedor visita Fórum de Santa Rita para tratar sobre correição que ocorrerá de 1º a 12 de abril

CGJ em Santa Rita
Visita de corregedor ao Fórum de Santa Rita A Corregedoria Geral de Justiça está em fase preparatória para a Correição Geral ordinária que ocorrerá na Comarca de Santa Rita (3ª entrância), na modalidade presencial, no período de 1º a 12 de abril do corrente ano. Na manhã desta quarta-feira (20), o juiz corregedor Carlos Neves e a assessora Sheila Belmont estiveram na unidade judiciária para tratar sobre a organização dos trabalhos e o cronograma previsto para o período. “Esta visita buscou definir previamente os espaços disponíveis para a realização das atividades a serem executadas e...
Data de publicação: 20/03/2024 - 15h29 Tags: Posse no TRE-PB

Desembargadora Agamenilde Dias será empossada presidente do TRE-PB nesta quinta-feira

AGAMENILDE_DIAS_ARRUDA
Agamenilde assumirá a Presidência do TRE-PB A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas será empossada presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em solenidade nesta quinta-feira (21), a partir das 16h, na sala de sessões da Corte Eleitoral. A cerimônia contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e será transmitida ao vivo pelo canal do TRE-PB no YouTube. A magistrada foi eleita presidente da Corte Eleitoral no dia 11 deste mês. Na ocasião, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi...
Data de publicação: 20/03/2024 - 15h23 Tags: Homenagem, Painel, Artista Plástico

Fórum de Patos faz homenagem ao artista plástico Flávio Tavares por painel pintado há 50 anos 

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Entrega da placa à filha do homenageado, em frente ao painel O artista plástico Flávio Tavares foi homenageado pelo Fórum Miguel Sátyro, da comarca de Patos, nessa terça-feira (19). Ele é autor do painel ‘A Cruz da Menina’, pintado em óleo sobre madeira no Tribunal do Júri há mais de 50 anos. O mural tem 2 metros de altura por 6,4 metros de comprimento. Traz a figura central de um dragão, camponeses, vaqueiros e beatos fugindo ou debruçados sobre a menina morta. Elementos da Justiça estão presentes em suas cores vibrantes. Segundo o artista, a obra representa a Justiça e levou seis meses para...
Data de publicação: 20/03/2024 - 11h57 Tags: Cachoeira dos Índios, Prefeito, condenação

TJPB condena prefeito de Cachoeira dos Índios por contratações irregulares

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Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o prefeito do município de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas de Sousa, foi condenado a uma pena de 1 ano, seis meses e 15 dias de detenção. A decisão foi tomada no julgamento nesta quarta-feira (20) da ação penal nº 0000205-40.2020.8.15.0000, que teve como relator o juiz convocado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. A pena foi substituída por duas restritivas de direito (prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos). O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público estadual por ter admitido...
Data de publicação: 20/03/2024 - 11h24 Tags: Defensor Dativo, normas

Definição de normas para nomeação de Defensor Dativo é tratada por Grupo de Trabalho da CGJ

juiz-corregedor Carlos Neves
O juiz-corregedor Carlos Neves coordenou a reunião Critérios e fluxos necessários à nomeação de Defensor Dativo foram debatidos na manhã desta terça-feira (19) pelos integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça com o objetivo de propor a regulamentação da matéria. O defensor dativo é o profissional da Advocacia indicado por um magistrado para atuar em algum ato processual nas situações em que a Defensoria Pública não tem condição de atender, em virtude de carência de pessoal. Na ocasião, o subdefensor público-geral Ricardo Barros defendeu que a solução para...
Data de publicação: 20/03/2024 - 10h37 Tags: Paz em Casa, Processos, Celeridade

26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem mais de 2.400 atos judiciais

arte
Juiza Anna Karla Falcão no lançamento da Semana da Justiça pela Paz em Casa O empenho de magistrados e servidores, com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na realização de audiências e júris, promovendo celeridade no julgamento de processos de violência doméstica e feminicídios, resultou no registro de 2.446 atos judiciais executados, durante a realização da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (04 a 08/03). Além de 512 Medidas Protetivas concedidas no período, e a realização de ações extrajudiciais voltadas à conscientização e orientação ao enfrentamento à violência...
Data de publicação: 20/03/2024 - 09h35 Tags: Entrevista Forense, curso, ESMA

Terminam no dia 24 as inscrições do Curso ‘Formação no PBEF para uso em Depoimento’

O juiz Hugo Gomes Zaher, da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, e a pedagoga do Tribunal de Justiça de Pernambuco Simony Freitas de Melo vão ministrar o Curso ‘Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial’. As inscrições estão abertas, até o domingo (24), por meio do link https://forms.gle/xWtc9uLkkw4mP3nTA . A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 20 vagas para magistrado(as), assessores (as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. As aulas ocorrerão de 1º de abril a 10 de maio, na modalidade semipresencial. O critério de...
Data de publicação: 19/03/2024 - 20h37 Comarca: Patos Tags: livro, Patos, Comarca

Tribunal de Justiça lança História da Comarca de Patos, de autoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes

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Desembargadora Maria das Graças autografando o livro Desembargadores(as), Juízes(as), advogados(as), amigos(as) e familiares da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, prestigiaram nesta terça-feira (19), o lançamento do livro História da Comarca de Patos, de autoria da desembargadora e que tem como coautores Damião de Lucena, Flávio Sátiro Fernandes e José Ozildo dos Santos. A obra é a 11ª edição da Coletânea ‘História das Comarcas Paraibanas’, um projeto da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, presidida pelo desembargador Marcos...
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