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Notícias

Data de publicação: 28/02/2024 - 11h22 Tags: ESMA, curso, ChatGPT

Aulas das Turmas II e III do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT’ iniciam sexta-feira

A partir de sexta-feira (1º), 80 magistrados(as) do Poder Judiciário da Paraíba, além dos Estados de Pernambuco e Ceará, vão participar do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: Teoria e Prática – Turmas 2 e 3 ’. As aulas promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) ocorrerão, até o dia 12 de abril, na modalidade semipresencial e serão ministradas pelos tutores George Marmelstein Lima e Pedro Henrique de Araujo Rangel. No curso, serão abordados os seguintes temas: entendendo a mente do ChatGPT; usando o ChatGPT na atividade jurídica; escrevendo com o ChatGPT; e persuasão jurídica...
Data de publicação: 28/02/2024 - 10h46 Tags: Mudança, Gerência Judiciária, Fórum Cível

Secretarias do Pleno, Conselho da Magistratura, Câmaras e Seções Especializadas estão no Fórum Cível

Fórum Cível
Servidores da Gerência Judiciária trabalhando no Fórum Cível Em razão das obras de Engenharia que estão sendo realizadas no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Gerência Judiciária do TJPB informou que todos os órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual estão funcionando no 1º andar do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. As secretarias das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis; a Câmara Especializada Criminal; das 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis; do Conselho da Magistratura; e do Tribunal Pleno estão instaladas no maior Fórum do Estado, que fica...
Data de publicação: 28/02/2024 - 10h02 Tags: Serasa, Danos morais

Segunda Turma Recursal mantém decisão que condenou Serasa por danos morais

A notificação do consumidor acerca da inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito exige o envio de correspondência ao seu endereço, sendo vedada a notificação exclusiva através de e-mail ou mensagem de texto de celular (SMS). Com esse entendimento, a Segunda Turma Recursal de João Pessoa manteve a decisão do 3º Juizado Especial Cível da Capital que condenou a Serasa ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil. No processo, a parte autora alega que teve seu CPF negativado sem ser comunicado. Por sua vez, a Serasa diz que encaminhou o comunicado prévio acerca...
Data de publicação: 28/02/2024 - 09h39 Tags: Pauta, Sessão, Pleno

Indicação para o TRE-PB, relatório e concessão de medalha marcam a pauta do Pleno desta 4ª feira

Nesta quarta-feira (28), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar a 2ª sessão ordinária administrativa do ano. Na pauta, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, constam a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, o relatório do Comitê de Gestão Estratégica e a indicação de um(a) desembargador(a) para preenchimento do cargo de Juiz Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O desembargador João Alves da Silva é o relator da concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba...
Data de publicação: 27/02/2024 - 19h49 Comarca: Santa Rita

Conciliação: CGJ viabiliza solução de demanda envolvendo divergência de datas em registro imobiliário

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O juiz-corregedor Antonio Carneiro (E) conduziu o acordo Uma audiência de conciliação realizada na tarde dessa segunda-feira (26) na Corregedoria Geral de Justiça viabilizou a solução de um impasse que estava, há tempos, travando a finalização de atos pela empresa Japungu Agroindustrial LTDA. O conflito existia devido a uma divergência nas datas do registro imobiliário perante o Cartório do Registro de Imóveis de Santa Rita. A reunião na qual foi firmado o acordo foi conduzida pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Conforme exposto na audiência, a escritura teria sido lavrada...
Data de publicação: 27/02/2024 - 19h26 Tags: Pleno, Sessões, Palácio

Tribunal de Justiça volta a realizar sessões na sala do Pleno Histórico e no auditório Alcides Carneiro 

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Desembargador João Benedito visitou sessão na 4ª Câmara "Um momento histórico". Foi dessa maneira que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, avaliou a volta das sessões na sala do antigo Tribunal Pleno e no auditório Ministro Alcides Carneiro, no prédio sede do TJPB, nesta terça-feira(27). “Voltar a ver uma sessão acontecendo neste Pleno depois de tantos anos é muito gratificante”, revelou. Nesta terça-feira (27), ele esteve presente nos dois locais quando do início das sessões da Quarta Câmara Cível e da Segunda Câmara Cível, respectivamente, na...
Data de publicação: 27/02/2024 - 17h51 Tags: Sustentabilidade,  Parceria,  TRT

TJPB leva apoio e experiência em logística sustentável à rede ‘Conecta Sustentabilidade’

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Juíza Ivanoska fala da experiência do TJPB no campo da sustentabilidade A coordenadora da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Ivanoska Maria Espéria Gomes dos Santos, representou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na primeira reunião da rede ‘Conecta Sustentabilidade’, que tem à frente o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). O encontro de trabalho aconteceu na tarde desta terça-feira (27), no edifício-sede do TRT-PB e foi conduzido pelo presidente da Corte do Trabalho, Thiago de Oliveira Andrade...
Data de publicação: 27/02/2024 - 13h55 Tags: Equidade Racial, Ações

Comitê de Promoção da Equidade Racial do TJPB realiza primeira reunião e avança no planejamento das ações 

Reunião aconteceu de forma virtual
Reunião aconteceu de forma virtual Sob a condução da vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, integrantes do Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário paraibano realizaram, nesta terça-feira (27), a primeira reunião de trabalho. A finalidade foi de avançar na implementação e efetivação da política de conscientização e enfrentamento ao racismo, na esfera do judiciário estadual. O Comitê foi instituído em 2023, por Resolução do TJPB nº 36/2023. Na pauta, foi discutido sobre a Resolução do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 27/02/2024 - 11h17 Tags: ESMA, curso, Gestão Judiciária

Inscrições abertas para os Cursos ‘Elaboração de Projetos de Pesquisa no Direito’ e ‘Gestão Judiciária’

A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 90 vagas, sendo 50 destinadas ao Curso ‘Elaboração de Projetos de Pesquisa no Direito’ e 40 vagas para ‘Gestão Judiciária’’. As formações, para o mês de março, são voltadas aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. No período de 26 deste mês a 4 de março, magistrados(as) e servidores(as) podem se inscrever no Curso ‘Elaboração de Projetos de Pesquisa no Direito’ através do link https://forms.gle/yKtyrTJpdBeCfzNz5 . As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 11 de março a 23 de abril. A...
Data de publicação: 27/02/2024 - 10h36 Tags: Esma. Revista, Nova edição

Volume III: Esma abre inscrições para a nova edição da Revista ‘Cognitio’

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Revista foi lançada no Congresso Internacional de Direito Desta segunda-feira (26) até o dia 10 de abril, estarão abertas as inscrições para o Volume III da Revista ‘Cognitio’, relativa ao primeiro quadrimestre de 2024. A iniciativa objetiva estimular a produção didática, científica e acadêmica. Para a esta edição, serão avaliados e indicados para publicação até 10 artigos. Os autores poderão enviar artigos em português, inglês, espanhol, italiano, francês e alemão. Na última sexta-feira (23), a Esma publicou, no Diário da Justiça eletrônico, o Edital nº 03/2024, que trata da seleção de...
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