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Notícias

Data de publicação: 10/01/2023 - 11h29 Tags: Resolução, Núcleos de Custódia

Resolução do TJPB implanta Núcleos de Custódia no estado para realização das audiências presenciais

Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 48/2022, de 19 de dezembro de 2022, alterou as Resoluções nº 56/2013 e 14/2016, que dispõem sobre os plantões nas unidades judiciárias de 1º grau e as audiências de custódia no Estado da Paraíba, passando desta forma a implantar os Núcleos de Custódia no estado para realização presencial das audiências, em todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana. O normativo, assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa segunda-feira (09). Tem...
Data de publicação: 09/01/2023 - 19h16 Comarca: Patos Tags: Anexo, Fórum, Patos

Anexo Administrativo do Fórum de Patos é inaugurado com nome de servidor vítima de Covid-19

Inauguração do anexo do Fórum de Patos
Inauguração do anexo do Fórum de Patos Prosseguindo com a série de inaugurações de reformas de prédios de unidades judiciais no Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou, na tarde desta segunda-feira (9), o Anexo Administrativo do Fórum “Miguel Sátyro” da Comarca de Patos. O local recebeu o nome do ex-servidor do TJ, “Tony Márcio Leite Pegado” (in memoriam), que faleceu vítima de Covid-19, em março de 2021. O Presidente Saulo Benevides frisou que a denominação do Anexo Administrativo Tony Pegado é uma justa homenagem ao...
Data de publicação: 09/01/2023 - 16h05 Tags: Terceira Câmara, Indenização, Empresa de energia

Terceira Câmara condena empresa de energia a indenizar consumidor

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve prova da fraude praticada por um consumidor no medidor de energia e por isso reformou sentença oriunda da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape para condenar a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800044-56.2015.8.15.0231, que teve a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O autor da ação relatou que a empresa realizou uma inspeção no medidor de energia de sua residência, vindo a...
Data de publicação: 09/01/2023 - 15h55 Comarca: Santa Luzia Tags: Cidadania, Homenagem, Santa Luzia

Desembargadores Saulo Benevides, Graça Morais e Fred Coutinho recebem cidadania em Santa Luzia

Entrega de títulos de Cidadania na Câmara de Santa Luzia
Entrega de títulos de Cidadania na Câmara de Santa Luzia Os Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ) e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), receberam, na manhã desta segunda-feira (9), o Título de Cidadão Santaluziense. Na ocasião, a senhora Lucinalva Santos Coutinho, esposa do corregedor, também foi outorgada com a cidadania. Desembargador Saulo recebendo o título A solenidade ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Luzia e foi conduzida...
Data de publicação: 09/01/2023 - 15h35 Comarca: Santa Luzia Tags: Inauguração, Reforma, Santa Luzia

Reforma do Fórum de Santa Luzia contempla acessibilidade e foi entregue à população nesta segunda-feira

Fórum Santa Luzia
Elevador vai garantir acessibilidade às pessoas O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, entregou, na manhã desta segunda-feira (9), a reforma das instalações do Fórum “Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega” na Comarca de Santa Luzia. O prédio foi modernizado para atender aos anseios dos jurisdicionados, servidores e magistrados. A reforma contemplou obras de reparos gerais, pintura, novos computadores, renovação do teto e adequação do edifício às normas de acessibilidade, inclusive com a instalação de um elevador. No 1ª andar do prédio se...
Data de publicação: 09/01/2023 - 10h11 Tags: Município de Pilar, salário de servidora

Município de Pilar é condenado a pagar salário de servidora

O município de Pilar foi condenado a pagar a uma servidora pública o salário referente ao mês de dezembro de 2016. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba No processo nº 0800140-13.2018.815.0281, o município alegou que a referida verba salarial foi paga. Contudo, o relator do processo, Desembargador Leandro dos Santos, disse que não foi apresentado, nos autos, nenhum documento demonstrando o pagamento do salário referente ao mês de dezembro de 2016, sendo devida a efetivação do pagamento, conforme foi determinado pela Justiça de 1º Grau. "Considerando...
Data de publicação: 09/01/2023 - 09h47

TJPB torna facultativo o uso de máscaras nos prédios do Poder Judiciário paraibano

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio do Ato Conjunto nº 01/2023, liberou o uso de máscaras de forma facultativa nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário paraibano. O texto, que também é assinado pelo corregedor geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho, altera as regras da retomada das atividades presenciais e admite a possibilidade de novas medidas, conforme a situação pandêmica. “O Ato reflete o ambiente favorável em todo o Estado da Paraíba em relação ao número de infecções...
Data de publicação: 08/01/2023 - 22h45 Tags: Democracia, Ataque, repúdio

Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba condena ataque à Democracia

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Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, condenou hoje as atitudes antidemocráticas de vândalos radicais, que atacaram e depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e da Presidência da República, em um evidente e inadmissível atentado à democracia brasileira, estruturada e aperfeiçoada pela Constituição Cidadã de 1988. O Desembargador solidarizou-se com os Presidentes e integrantes dos três poderes da República e ressaltou a imperiosa necessidade de apuração e...
Data de publicação: 06/01/2023 - 08h03 Tags: TJPB, Obras, Inauguração

Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura obras em seis comarcas na próxima semana

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba vai inaugurar na próxima semana uma série de obras nas unidades judiciárias de Santa Luzia, Patos, São João do Rio do Peixe, Campina Grande, Alagoa Nova e Cabedelo. A entrega das obras faz parte de um conjunto de reformas realizadas durante a gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides em dezenas de fóruns nas Comarcas de todo o Estado. O objetivo das reformas é readequar os espaços para atender melhor os jurisdicionados e dar mais funcionalidade e conforto à rotina de trabalho dos servidores e magistrados do Poder...
Data de publicação: 30/12/2022 - 20h47 Tags: Desembargador, Falecimento, TJPB

Poder Judiciário lamenta o falecimento do Desembargador aposentado Antônio de Pádua Lima Montenegro

Desmbargador Antonio de Pádua
Desembargador Antônio de Pádua faleceu nesta sexta-feira (30) O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, bem como os integrantes do Poder Judiciário paraibano, lamentam profundamente o falecimento do Desembargador aposentado Antônio de Pádua Lima Montenegro, aos 83 anos, nesta sexta-feira (30), em João Pessoa. “O judiciário paraibano está de luto pela perda de um grande magistrado”, lamentou o Presidente do TJPB. O corpo do Desembargador Antônio de Pádua está sendo velado no Parque das Acácias, onde será sepultado neste sábado (31), às 11...
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