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Data de publicação: 27/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acordo Ortográfico foi tema de palestra na Esma

O projeto “Quintas-legais”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), teve, nessa quinta-feira (26), a palestra “Acordo Ortográfico”, proferida pelo professor Félix de Carvalho, coordenador administrativo da Escola. A apresentaç&ttilde;o foi dividida em três partes: breve histórico sobre as fases do acordo; análise crítica sobre sua repercussão no vocabulário do português do Brasil e análise das reformas propriamente ditas. Nesta última parte, o professor Félix de Carvalho mostrou uma comparação entre o sistema gráfico atual e o sistema gráfico a ser adotado, além das...
Data de publicação: 27/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Combate ao consumo de álcool por crianças e adolescentes na PB vira documentário nacional

A “Campanha de erradicação da violência contra a criança e o adolescente causada pelo uso abusivo do álcool” será tema de um documentário produzido pela TV Justiça, em parceria com a TV Cultura, dentro da série “Brasil.jus”. O filme de 12 minutos será exibido em dezembro e terá qualidade digital de cinema. Na manhã desta sexta-feira (27), uma equipe da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi até o município de Lucena, cerca de 60 quilômetros de João Pessoa, para acompanhar as últimas filmagens do documentário. Segundo a repórter da TV Justiça, Polyana...
Data de publicação: 27/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria Geral da Paraíba participa de Seminário sobre Sistema Carcerário

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o juiz-corregedor, Fábio Leandro de Alencar Cunha, participarão, nos dias 02 e 03 de abril, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), do “Seminário sobre Sistema Carcerário”. O evento, que está sendo organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo definir propostas para uniformizar os procedimentos em relação ao sistema carcerário nacional. A abertura do seminário será feita pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e pelo corregedor...
Data de publicação: 26/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

João Pessoa sedia congresso sobre Justiça Militar

Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, será realizado o X Congresso Nacional das Justiças Militares – II Jornada Jurídica Paraibana. Com o tema “Um novo direito militar”, o evento acontecerá entre os dias 2 e 4 de abril, no Auditório Sérgio Bernardes, do Hotel Tambaú, em João Pessoa. Os participantes vão tratar das atualizações dos Códigos Penal e Processual Penal Militar. O congresso é uma realização da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) e traz como palestrantes o relator da Subcomissão Especial da Reforma da Legislação Penal e Processual Penal, da...
Data de publicação: 26/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Processo eletrônico do TJ é exemplo para a Procuradoria Federal na Paraíba

“O Tribunal de Justiça da Paraíba é vanguardista na virtualização dos processos”, disse o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado, Ênio Araújo Matos, durante uma visita ao desembargador-presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, na manhã desta quinta-feira (26). O encontro serviu para apresentar uma proposta de parceria entre as duas instituições, com o intuito de virtualizar os processos de execução fiscal. Também participou da visita o procurador federal, Cláudio Emílio. Ramalho Júnior demonstrou muito interesse na implantação desse convênio. “Considero muito boa a sugestão...
Data de publicação: 26/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB estuda realização de concurso para magistratura

O Tribunal de Justiça da Paraíba já iniciou estudos para a realização de concurso público para o cargo de juiz de direito substituto, durante a gestão do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior. Possivelmente, a seleção ocorrerá dentro das novas regras a serem estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ingresso na carreira da magistratura. “Hoje, existem 14 vagas a serem ocupadas em todo o Estado, podendo aumentar esse número, dependendo da falta de juízes à época do lançamento do edital”, informou o juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, Alexandre Targino. O juiz...
Data de publicação: 25/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB aplica novos critérios de remoção e promoção de juízes por merecimento

Antes de iniciar os trabalhos da sessão administrativa desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, cumprindo a Constituição Federal e as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), modifica os critérios para a remoção e promoção de magistrados por merecimento, que a partir de agora deverão obedecer os quintos sucessivos. “Nessa administração, o juiz escolhido será aquele mais votado pela Corte e que componha a quinta parte de antiguidade de sua respectiva entrância, e não mais o indicado pelo presidente, dentre os três magistrados que formam uma lista tríplice...
Data de publicação: 25/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível condena Bompreço a pagar indenização por danos morais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, na sessão ordinária dessa terça-feira (24), decisão que obriga o supermercado Bompreço a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais, em favor de um menor de idade, representado por seu genitor, Raulino Gonzaga Júnior. Segundo relatório, em abril de 2005, a criança, quando se dirigiu ao caixa do estabelecimento comercial com sua mãe, chocou-se em uma prateleira com faqueiros colocada em local impróprio e indevido. Os faqueiros estavam abertos. Uma das facas caiu sobre o menor, causando profundas...
Data de publicação: 25/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Julgamento do acusado de matar médico em JP é adiado a pedido da defesa

O júri de Vladimir Campos Martins, acusado de matar o médico José Bethâmio Ferreira Filho, que seria realizado às 9h dessa quinta-feira (26), foi adiado para o próximo dia 31 (terça-feira). O julgamento terá início às 9h, no 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, localizado no 5º andar do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. O adiamento foi a pedido da defesa. Segundo o advogado de Vladimir, na manhã da quinta-feira, ele tem uma audiência em Recife/PE, que envolve 15 réus presos. O pedido foi deferido pelo juiz do 2º Tribunal do Júri, José Aurélio da Cruz. De acordo...
Data de publicação: 25/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB arquiva notícia-crime contra o prefeito Ricardo Coutinho

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quarta-feira (25), pelo arquivamento da notícia-crime n. 999.2008.000696-1/001, contra o prefeito Ricardo Coutinho. A ação, de autoria do Ministério Público estadual, aponta irregularidades no processo de licitação para a prestação de serviços de limpeza urbana no município de João Pessoa. O relator da matéria é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A notícia-crime foi arquivada após o Ministério Público estadual ter verificado que idêntico processo havia sido rejeitado pelo Pleno do Tribunal de Justiça em 17 de dezembro de...
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