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Notícias

Data de publicação: 02/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Marcos Cavalcanti é empossado na Presidência do TRE e vai conduzir as eleições de 2012

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi empossado, no final da tarde desta quinta-feira (1º), no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ele vai conduzir o processo eleitoral em 2012. A nova mesa diretora da corte eleitoral será composta ainda pelo desembargador José Di Lorenzo Serpa (vice-presidente) e pelo juiz Miguel de Britto Lyra Filho, que assume a Corregedoria Regional Eleitoral. A solenidade foi prestigiada por várias autoridades, entre políticos, magistrados, amigos e convidados, com destaque para as presenças do governador Ricardo...
Data de publicação: 02/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Audiências por videoconferência serão realizadas entre o Presídio do Róger e o Fórum Criminal da Capital

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Governo do Estado foi assinado na manhã desta quinta-feira (1º), em ato solene ocorrido na Sala de Reuniões da Presidência do TJPB. Os órgãos estabeleceram cooperação mútua na implantação do sistema de videoconferência para os procedimentos judiciais destinados ao interrogatório, oitiva e audiência de detentos ou apenados. Com a ferramenta, será possível interrogar presos do Presídio do Róger, sem que eles precisem se deslocar ao Fórum Criminal. Os juízes realizam audiência, em tempo...
Data de publicação: 02/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Aluízio Bezerra lança livro sobre Improbidade Administrativa nesta 3ª feira (6), no Salão Nobre do TJPB

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba promove, a partir das 17h30 desta terça-feira, 6, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, o lançamento de mais uma importante obra, dentro de suas atividades jurídico-culturais para o ano de 2012: o volume Atos de improbidade administrativa - Anotados e comentados. Este livro, publicado pela Juruá Editora, é de autoria do juiz de Direito paraibano Aluízio Bezerra Filho. Seu lançamento está sendo patrocinado não apenas pela Presidência da Mesa Diretora do TJPB para o Biênio 2011-2013 (que tem como titular o Chefe do Poder Judiciário no...
Data de publicação: 01/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador nega liminar e determina sequestro de valor em conta do Estado para o custeio de cirurgia cardíaca

Em decisão liminar proferida na manhã desta quinta-feira (1º), o desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve decisão judicial proferida no município de Alhandra, que determinou o bloqueio de verbas do Estado para custear uma cirurgia cardíaca na paciente Valdete Melo da Silva, em hospital particular, devidamente equipado e qualificado, conforme havia julgado a Justiça, em primeira instância, quando da concessão de tutela antecipada e não cumprida pelo ente estatal. A liminar assegura o sequestro de R$ 68.620,76, que é o custo da cirurgia, a ser transferido...
Data de publicação: 29/02/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova instalação de mais dois Juizados Especiais e de Vara de Penas Alternativas na Capital

A instalação de mais dois Juizados Especiais Cíveis na comarca da Capital e de uma Vara de Execução de Penas Alternativas foram autorizadas na manhã desta quarta-feira (29), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, é uma forma de melhorar a prestação jurisdicional nos locais de maior crescimento da demanda. As resoluções que tratam das referidas unidades judiciárias serão publicadas nesta quita-feira (1º). Para os novos Juizados Especiais, o desembargador-presidente Abraham Lincoln...
Data de publicação: 29/02/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes reivindicam mutirão para conciliação nos processos das varas dos executivos fiscais

Os juízes titulares da 1ª e 2ª Varas de Executivos Fiscais, João Batista Vasconcelos e Eduardo de Carvalho, se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e solicitaram apoio logístico para a realização de um regime especial de conciliação. Foram convidados para o encontro os procuradores gerais do Estado e Município, respectivamente, Gilberto Carneiro da Gama e João Vandalberto de Carvalho, que reforçaram o interesse nessa ação. A reunião ocorreu no fim da tarde dessa terça-feira (28). Dessa forma, ficou acertado que a equipe dos...
Data de publicação: 29/02/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB aprova pedidos de remoções e três varas ganham novos juízes

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (29), aprovou três pedidos de remoções para as comarcas de São João do Rio do Peixe, João Pessoa e Bayeux. Os processos foram relatados pelo desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos e pelo desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. Os três pedidos foram concedidos pelos critérios de merecimento. O juiz Rossini Amorim Bastos, da 2° Vara da comarca de São João do Rio de Peixe, será removido para a 1º Vara da mesma unidade judiciária. O magistrado Carlos Neves da Franca Neto,...
Data de publicação: 28/02/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Abraham Lincoln apresenta projeto do novo fórum de CG durante encontro com juízes

Na manhã desta terça-feira (28), durante visita oficial à comarca de Campina Grande, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, apresentou, aos juízes do “Fórum Afonso Campos”, o esboço do prédio da nova unidade judiciária. O fórum será construído no Complexo Judiciário, ao lado do Depósito Judicial. A previsão é para que o processo licitatório e as obras iniciem ainda na atual gestão. Segundo o desembargador-presidente, o atual fórum, entregue em 1998 na gestão do desembargador Rapahel Carneiro Arnaud, não oferece mais condições para...
Data de publicação: 28/02/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Município terá que pagar R$ 20 mil a menor vítima de acidente em transporte escolar

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de primeiro grau, que condenou o Município de Cruz do Espírito Santo ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais, a um menor vítima de acidente de trânsito, ocasionado por ônibus escolar contratado pela Prefeitura. A edilidade foi condenada, ainda, a pagar meio salário mínimo por mês até que a criança complete 18 anos de idade. A relatoria foi da juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes. O ônibus contratado pela Prefeitura Municipal ocasionou o acidente quando levava crianças do Ginásio de Esportes para o...
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