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Notícias

Data de publicação: 20/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ aprova resolução que disciplina plantão na segunda instância

O Projeto de Resolução que institui o plantão judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça foi aprovado por unanimidade pelo Pleno do TJ, na sessão administrativa desta quarta-feira (20). O texto foi apresentado pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e entra em vigor a partir da data de sua publicação. A Presidência do Tribunal publicará no Diário da Justiça a escala mensal dos desembargadores plantonistas, que será composta por quaisquer dos membros da Corte. Ficou estabelecido que o corregedor-geral está excluído dos plantões dos dias úteis. Conforme o artigo 1º...
Data de publicação: 20/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça remove e promove três magistrados paraibanos

Dentro dos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (20), realizou duas remoções e uma promoção de magistrados. O Colegiado removeu, a pedido e pelo critério de antiguidade, a magistrada Ritaura Rodrigues Santana, do 2º Juizado Especial de Campina Grande, para 1ª Vara Cível da mesma comarca. Para a 3ª Vara da comarca de Cabedelo, foi removido a pedido e pelo critério de merecimento, o juiz Antônio Silveira Neto, até então titular da 8ª Vara Cível de Campina Grande...
Data de publicação: 20/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Devido a problemas técnicos no site do TJ, Pleno determina prorrogação de prazos processuais

Acatando uma solicitação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraíba (OAB-PB), José Mário Porto, o Pleno do TJ decidiu prorrogar os prazos processuais com término no dia 18 deste mês (segunda-feira) para o dia 21 (quinta-feira). O motivo da prorrogação foi em virtude de uma falha técnica no site do Tribunal de Justiça que o fez sair do ar. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJ informou que a partir dessa quinta-feira (21) o sistema estará funcionando normalmente. Por Fernando Patriota
Data de publicação: 20/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Deputados aprovam projeto do TJ que transforma unidades judiciárias

A Assembléia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (20), projeto de Lei Complementar de iniciativa do Tribunal de Justiça que transforma os juizados especiais cíveis e criminais das comarcas de Araruna, Cuité e Conceição em varas comuns. Também foi aprovada a transformação da Vara Distrital de Cruz das Armas na 18ª Vara Cível da comarca da Capital. O projeto será enviado ao Poder Executivo para sanção pelo Governo do Estado. Pelo projeto, ficam transformados em encargos de Juiz Leigo, símbolo PJ-APJ: quatro encargos de Conciliador, símbolo CPJ-3, criados...
Data de publicação: 15/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Workshop da Rádio Justiça incentiva projetos de parceria com Órgãos Judiciários

Com o apoio da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi realizado, na manhã desta sexta-feira (15), o Workshop para especialização dos colaboradores da Rádio Justiça, com a participação dos assessores de imprensa dos Órgãos Judiciários da Paraíba e dos Estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte. O secretário-geral do TJ, Robson Cananéa, deu as boas vindas aos convidados no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”. A coordenadora da Rádio Justiça, Madeleine Lacsko, ficou surpresa com o público que encontrou e com a organização do evento. “Eu não esperava...
Data de publicação: 15/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ publica escala do Plantão Judiciário de 1º grau durante o mês de maio

O Diário da Justiça desta sexta-feira (15) traz portaria de n.º 1.225/2009 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, disciplinando a escala de Plantão do Judiciário estadual no primeiro grau, referente aos dias úteis do mês de maio. O ato tem a finalidade de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, em todas as sedes de comarcas do Estado. Segundo a Resolução n.º 14/2009, em seu art. 1ª, § 1º, entende-se como demanda revestida de caráter de urgência o processo, de natureza criminal ou cível, cuja demora na apreciação possa causar...
Data de publicação: 14/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ministra Eliana Calmon faz palestra em evento da Defensoria Pública

Será realizada amanhã (15), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na Praça João Pessoa, Centro da Capital, a I Jornada de Estudos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O evento será aberto com a instalação da Escola Superior da Defensoria e do lançamento de Plaquete “Enunciados da Defensoria Pública e do Defensor Público”, pelo defensor Levi Gorges Lima. A primeira palestra do encontro, será realizada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, com o tema “A Defensoria Pública como instrumento de inclusão social”. De acordo com...
Data de publicação: 14/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente participa do Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz auxiar da Presidência, Alexandre Targino, estão participando, nesta quinta-feira (14), do 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em Araxá, Minas Gerais. O evento será realizado até o próximo sábado (16), e reúne presidentes e representantes de todos os tribunais brasileiros. Na oportunidade, o encontro servirá para discutir assuntos de interesse de todas as Cortes estaduais do País. Entre os temas que serão abordados estão: julgamentos de ações...
Data de publicação: 14/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Morre desembargador Mário de Moura Rezende

O desembargador aposentado Mário de Moura Rezende, 94, faleceu em João Pessoa, nesta quinta-feira (14), vítima de morte natural. O corpo está sendo velado na Central de Velório São João Batista e o sepultamento ocorrerá amanhã, às 10h, no Parque das Acácias, na Capital. Natural de Santa Rita, o desembargador era casado com Selma Machado Rezende, e pai de três filhos. Moura Rezende notabilizou-se pela defesa da causa da criança e do adolescente, tendo, inclusive, escrito livros sobre o tema – <e), hoje Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), pela introdução da cadeira de Direito do Menor,...
Data de publicação: 14/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB sedia workshop da Rádio Justiça

Amanhã(15), a partir das 8h30, o Tribunal de Justiça da Paraíba sediará o Workshop para jornalistas colaboradores da Rádio Justiça, no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, no primeiro andar do TJ. O objetivo é melhorar a qualidade dos profissionais e, ao mesmo tempo, a otimizar os recursos da assessoria na área de rádio. Os palestrantes serão Madeleine Lackso, Cláudio Tavares e Juliana Batista, todos atuantes da Rádio Justiça, que é pertence da Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal. O Workshop, que tem o apoio da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal...
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