A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta quinta-feira (21), por unanimidade, a concessão do Habeas Corpus em favor dos réus Fabrício Matias do Nascimento, Waldson Wescley Feitosa Silva, Demugi de Lucena Alves, Evandro Inácio da Silva e José Gomes da Silva Neto, contra a decisão do Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande, que decretou a prisão preventiva dos mesmos. A relatoria foi do desembargador-presidente João Benedito da Silva. De acordo com o relatório, o grupo formado por militares, responde por prática de tortura, abuso de autoridade,...

Termina nesta quinta-feira (21) o período de inscrição para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM), em nível de especialização, semestre 2010.1, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Os interessados devem procurar a Secretaria da Escola, localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, sempre das 13h às 18h. Este ano, estão sendo oferecidas 50 vagas, sendo 30 para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco para alunos carentes e 20 para os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, classificados dentre os indicados pela...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinaram, na manhã desta quarta-feira (20), o edital para a realização do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. O curso é promovido pelo TJPB, por meio da Esma e em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O edital deve ser publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (21). As inscrições para I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais tem início na próxima segunda-...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta terça-feira (19), conheceu e deu provimento, por unanimidade, a Apelação Cível nº 200.2004.001607-9/00,1 no sentido de majorar para R$10 mil, o valor indenizatório pelos danos morais sofridos pelo médico João Gonçalves de Medeiros Filho, a ser pago pela TAM Linhas Aéreas S.A. O motivo foi o cancelamento injustificado do voo, que fez o autor perder compromisso agendando na cidade de São Paulo. O relator do processo foi o desembargador João Alves da Silva. Segundo a sentença da juíza Renata da Câmara Belmont, é entendimento...