Data de publicação:
06/02/2014 - 17h46
Câmara Criminal nega habeas corpus a militar acusado de lesão corporal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor do militar João Luiz Sobreira Alvarez, acusado de lesão corporal leve em uma vítima que, em uma operação policial, teria, supostamente, se recusado a entrar na viatura militar. Segundo o processo, a impetração do HC foi feita com alegação de inépcia da denúncia e constrangimento ilegal. A decisão foi tomada na sessão da Câmara, realizada na tarde desta quinta-feira (6).
Conforme os autos, o objetivo da defesa era o trancamento da ação penal nº 200.2010.017.278-8, que tramita...