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Notícias

Data de publicação: 10/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Congresso de Direito das Famílias é credenciado pela Enfam e oferece 60 vagas para juízes da Paraíba

O III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões está credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e valerá para título de promoção de juízes, pelo critério de merecimento, nos termos da Resolução nº 02/2007. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), já tinha disponibilizado 50 vagas gratuitas para os magistrados paraibanos, mas ampliou o número em mais dez vagas. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de maio, no Hotel Tambaú, em João Pessoa, com a promoção do Instituto Brasileiro de Direito...
Data de publicação: 10/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão em Monteiro é concluído com redução de mais de 50% do número de processos acumulados

Depois de 115 dias de trabalhos, o mutirão realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na comarca de Monteiro foi finalizado, com a redução do acúmulo de processos em mais de 50%. Segundo o juiz-coordenador do regime especial, Alexandre José Gonçalves Trineto, somente a 2ª vara daquela unidade judicial possuía 2.539 processos. Após o esforço concentrado, a quantidade de feitos para despachos e sentenças caiu para 1.004. A magistrado à frente do regime especial informou que, durante os quatro meses de trabalhos, 11.469 processos foram movimentados. O objetivo foi reduzir o acúmulo processual...
Data de publicação: 10/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mantida indenização de R$ 80 mil para família de vítima de atropelamento em Taperoá

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o Município de Taperoá ao pagamento de R$80 mil, em virtude de um atropelamento que resultou na morte de uma adolescente. De acordo com o juiz-relator Marcos William de Oliveira, o Município tem a responsabilidade de indenizar os danos sofridos, por ter autorizado o fechamento de uma via arterial, em desconformidade com as normas de trânsito, o que foi considerado uma negligência administrativa. A decisão da Remessa Oficial e Apelação Cível nº 009.2008.000691-0/001 ocorreu nesta terça-feira (10). De acordo...
Data de publicação: 10/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprecia 61 processos na pauta de julgamento da sessão desta quarta-feira (11)

A sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (11) tem 56 processos na pauta judiciária e cinco, na administrativa. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. O julgamento tem início às 9h, no andar superior do Palácio da Justiça. O colegiado volta a apreciar a ADI da relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, interposta pelo Ministério Público contra a Lei Municipal 039/1999 do município de Riacho do Poço. Na sessão do dia 27 de abril, a...
Data de publicação: 09/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assessoria do Tribunal Pleno divulga produtividade do mês de abril

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 88 processos no mês de abril, conforme relatório divulgado pela assessoria do colegiado. Os julgamentos ocorreram durante a realização de sete sessões, sendo duas administrativas, quatro ordinárias e uma extraordinária. Ainda de acordo com o relatório, nos 88 feitos estão incluídas as Decisões Terminativas, sendo 74 processos judiciais e 14 administrativos. Dentre os feitos julgados, houve Mandados de Segurança, Agravos Internos, Ações Rescisórias, Notícia Crime, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Embargos de Declarações, além de...
Data de publicação: 09/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJPB julgam 152 processos nas sessões ordinárias desta terça-feira (10)

A Câmara Criminal e as Segunda, Terceira e Quarta Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta terça-feira (10), para apreciar um total de 152 processos. Os trabalhos começam às 8h30 para a Criminal e Segunda Câmara, enquanto a Terceira e Quarta Cíveis terão início às 9h. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. Com 52 processos, sendo 47 da pauta ordinária e cinco da suplementar, a Segunda Câmara Cível terá sua 17ª sessão. Compõem o órgão os desembargadores Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (...
Data de publicação: 09/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretoria do Fórum de CG conclui método de otimização na 2ª Vara da Fazenda Pública

A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande concluiu seu processo do Método de Otimização dos Serviços Cartorários (Mosc), prática idealizada pelo diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Antônio Reginaldo Nunes. O cartório da unidade judiciária foi reinventado em seu layout, ao ser dividido em duas estações para acomodação dos processo, para que as 4.800 ações de execução tramitem em separado dos demais feitos ordinários. “Essa prática evita que outros processos de urgência tramitem ‘submersos’ nas execuções. Outro benefício gerado pelo método, onde os cadernos processuais são...
Data de publicação: 06/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB abre 50 vagas para juízes no III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões

O Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção Paraíba (IBDFAM-PB), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Escola da Magistratura (Esma), realiza nos próximos dias 13 e 14 deste mês, no Hotel Tambaú, o III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. O evento é em homenagem à advogada e defensora pública, Fátima Lopes, morta no trágico acidente automobilístico. O TJPB disponibilizou 50 vagas gratuitas para os juízes, das quais 15 já foram preenchidas. O evento contará com a presença de grandes personalidades do direito civil e do direito de família,...
Data de publicação: 06/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB reúne juízes do interior em CG para discutir questões administrativas e LOJE

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos reuniu-se, na noite desta quinta-feira (5), no Fórum Afonso Campos, com os juízes da região polarizada por Campina Grande, para discutir assuntos administrativos e questões relacionadas com a implantação da nova Lei de Organização e Divisão Judiciária – LOJE. O desembargador aproveitou a presença dos juízes no I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurídicas para promover o encontro. Na oportunidade, o presidente ouviu e anotou reclamações, sugestões e elogios dos magistrados que...
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