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Notícias

Data de publicação: 07/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Vara das Execuções Penais instala Conselho da Comunidade para ressocialização de presos em JP

O diretor do Fórum Criminal de João Pessoa, juiz Carlos Martins Beltrão Filho, reinstalou, na última terça-feira, às 17h, na sala de audiências da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da comarca da Capital, o Conselho da Comunidade, que terá como finalidade o acompanhamento dos aprisionados. O órgão vai fomentar os programas para humanização e ressocialização dos presos. Na oportunidade foi eleita a nova mesa diretora, que terá como presidente o advogado Sheyner Asfora, representante da OAB/PB. O juiz Carlos Martins Beltrão, que é titular da Vara das Execuções Penais, destacou a...
Data de publicação: 07/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB julga 246 processos em oito sessões durante o mês de junho

A Assessoria de Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o relatório dos processos julgados e revisados, durante o mês de junho. Conforme o documento, neste período, foram apreciados 246 feitos, sendo 183 ações julgadas e mais 63 revisadas. A assessora do órgão fracionário do TJPB, Werana Moreno Luna Ramalho, disse que, no mês passado, os desembargadores e juízes convocados se reuniram em oito sessões ordinárias, sempre realizadas nas terça-feiras, a partir das 8h30, e nas quintas-feiras, com início dos trabalhos às 14h. De acordo com relatório, os magistrados julgaram 77...
Data de publicação: 07/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível decide que vítima de invalidez por doença tem direito a seguro contratado no valor de quase R$ 225 mil

A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à apelação impetrada pela Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A, contra decisão proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível, e manteve a sentença que condenou a seguradora ao pagamento de R$ 224.456,50, a Pedro Antônio Matias da Silva, portador de invalidez permanente causada por doença, acobertada pelo seguro, na época em que foi contratado. A relatora da Apelação Cível nº 200.2007.792782-6/001 foi a desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti. No recurso, a seguradora alegou que não houve a oitiva de uma...
Data de publicação: 06/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível decide que pensionistas têm direito à incorporação do auxílio cesta-alimentação nos salários

Na sessão desta terça-feira (5), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º grau, que determinou à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) a implantação da quantia relativa ao auxílio cesta-alimentação nos salários de duas pensionistas, sob pena de multa mensal no valor de mil reais. Contra esta decisão, a Previ interpôs o Agravo de Instrumento nº 001.2010.010.987-3/001, que foi desprovido, por unanimidade. A relatoria foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Segundo as alegações da Previ, o auxílio cesta-alimentação...
Data de publicação: 06/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sistema que elimina o papel na tramitação dos processos no Judiciário estadual começa na 6ª feira, às 10h, na 3ª Vara Mista de Bayeux

O Processo Judicial Eletrônico – PJe, que vai permitir a tramitação de processos na Justiça estadual sem a utilização do papel, ou seja, através da internet, começa a funcionar a partir desta sexta-feira (8), às 10h, na 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, juntamente com representantes da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e demais partes integrantes do processo, acompanham a entrada da primeira petição digital numa vara da Justiça Comum, um fato inédito em todo o país, já...
Data de publicação: 06/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno escolhe mais dois juízes para substituir desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou dois juízes de Direito para substituir desembargadores que vão ingressar em gozo de férias. A escolha dos magistrados aconteceu na sessão administrativa desta quarta-feira (6). Por unanimidade, o Colegiado indicou o magistrado Alexandre Targino Gomes Falcão, titular da 14ª Vara Cível de João Pessoa, para substituir a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, do período de 5 de setembro a 3 de novembro. Pelo mesmo motivo, o juiz Onaldo Rocha de Queiroga, da 5ª Vara Cível da Capital, substituirá o desembargador José Ricardo Porto. O...
Data de publicação: 06/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia do MP contra o prefeito de São Bentinho

Na sessão desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de São Bentinho, Francisco Andrade Carneiro. Ele é acusado por crimes de responsabilidade como desvio de verba pública e superfaturamento de obras, em valores que ultrapassam o montante de 130 Mil Reais, durante o exercício financeiro de 2005, extraídos do procedimento administrativo nº 00114-09.2, instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça. A relatoria foi do desembargador Leôncio Teixeira Câmara. “Há indícios...
Data de publicação: 05/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Reabertura da cripta de Epitácio Pessoa, nova Revista do Foro e palestra de Marcílio Toscano marcam 4ª etapa dos 120 anos do TJPB

No próximo dia 28, acontecerá a quarta etapa das comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A programação já foi definida pela Comissão do 120º Aniversário de Instalação da Corte, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Entre os eventos alusivos a data, está a reabertura oficial do Museu e Cripta de Epitácio Pessoa. O ambiente foi totalmente restaurado pela atual administração do TJPB. Na oportunidade, será distribuído material impresso especial sobre o museu e a cripta. O público também vai poder assistir a uma conferência sobre Epitácio Pessoa, com o...
Data de publicação: 05/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça mantém interditado site que postou conteúdo discriminatório contra Israel e o povo judeu

Por veicular matéria discriminatória em relação ao Estado de Israel e ao povo judeu, o site www.multiplouniverso.com.br continuará inacessível na internet. A decisão unânime é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, no julgamento do Mandado de Segurança (200.2010.037804-7/002), na sessão desta terça-feria (5). A ação penal é oriunda da 5ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa. O impetrante do “mandamus” é Gilson Marques Gondim. O impetrante recorreu de decisão do Juízo da 5ª Vara, que suspendeu a publicação, alegando que teve restringida sua liberdade de expressão, visto que o...
Data de publicação: 05/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pautas de julgamentos das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça para esta terça-feira (05) relacionam 143 processos

A Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 143 processos nas sessões desta terça-feira (05). Os trabalhos na Câmara Criminal e na Segunda Cível começam às 8h30. As demais se reúnem a partir das 9h. Os julgamentos ocorrem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. Com 53 processos, sendo 40 da pauta ordinária e 13 da suplementar, a Segunda Câmara Cível realizará sua 24ª sessão. Compõem o órgão os desembargadores Maria das Neves do Egito (presidente), Marcos Cavalcanti de...
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