Juíza Aparecida Gadelha (E) coordenou a reunião Integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça trataram, nesta segunda-feira (25), sobre os normativos que estão sendo elaborados para regulamentar e padronizar os fluxos das adoções internacionais e dos apadrinhamentos no Estado. Na reunião, também foi apresentado um novo sistema para acompanhamento dos processos e prazos relacionados à adoção e ao acolhimento. Os trabalhos foram presididos pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, secretária executiva da Ceja, que iniciou a pauta pela apresentação...

Uma construtora foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelo atraso na entrega de um imóvel. A decisão é da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0809280-18.2019.8.15.2001, oriunda da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. De acordo com o caso, o prazo de entrega do imóvel era de 12 meses, contados da assinatura do contrato, com cláusula de prorrogação por 180 dias úteis. Segundo a parte autora, a entrega estava programada para março de 2017, porém a construtora só veio entregar o...

Encontro discutiu ações de proteção no São João de CG Visando o planejamento das ações a serem executadas durante a realização dos festejos juninos na garantia e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, promoveu (no dia 21) a primeira reunião do Comitê de Gestão Colegiada da Ação Intersetorial 2024 que atua no Maior São João do Mundo. Os trabalhos foram coordenados pelo juiz Perilo Lucena. A ação, que ocorre há dez anos, reuniu representantes de órgãos e setores públicos e privados envolvidos com o tema. No encontro...

Em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba, parabenizamos todos os Oficiais de Justiça pelo seu dia. Reconhecemos o papel fundamental desempenhado por esses agentes em todo o sistema judiciário. São eles que garantem a efetividade da Justiça, levando as decisões judiciais a todos os cantos da nossa sociedade. A atuação dos Oficiais de Justiça é crucial para o cumprimento das determinações judiciais, promovendo a paz social e a segurança jurídica. Seu compromisso é indispensável para o bom funcionamento do Poder Judiciário. Neste Dia Nacional do Oficial de Justiça, parabenizamos esses dedicados...