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Notícias

Data de publicação: 22/03/2024 - 16h04 Tags: Selo, Mulher, Homenagem

Presidente do TJPB recebe Selo Parceiro da Mulher por parceria no enfrentamento à violência doméstica

Des. João Benedito recebe o Selo do prefeito Cícero Lucena
Des. João Benedito recebe o Selo do prefeito Cícero Lucena O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta sexta-feira (22), o Selo Parceiro da Mulher, concedido pela Secretaria da Mulher do Município de João Pessoa. A homenagem é um reconhecimento ao trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça no enfrentamento à violência doméstica. O desembargador João Benedito, afirmou que as mulheres receberam a legalidade em relação ao seu tratamento, através da Constituição Federal, por meio da Lei Maria da Penha, mas que não só a lei vai fazer com que...
Data de publicação: 22/03/2024 - 14h36 Tags: Posse, TRE, Agamenilde

Desembargadora Agamenilde toma posse no TRE em solenidade concorrida

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Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Agamenilde Dias A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba nessa quinta-feira (21), em cerimônia prestigiada pelas principais autoridades do Estado e profissionais do meio jurídico, politico e acadêmico, além dos amigos e familiares. “Ao meu lado, tenho essa grande parceria firmada, com todos os que fazem a Justiça Eleitoral paraibana, partidos políticos, gestores públicos, imprensa, e o mais importante, os paraibanos e as paraibanas, com o compromisso de...
Data de publicação: 22/03/2024 - 12h27 Tags: tentativa de estupro

Câmara Criminal mantém condenação de homem por tentativa de estupro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem por tentativa de estupro. A pena aplicada foi de três anos de reclusão, conforme sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Segundo a denúncia, a vítima, ao sair de uma festa pegou uma carona com o acusado, seu vizinho, o qual estava em uma motocicleta, porém, no meio do caminho o mesmo parou a moto e disse: “vou ficar com você agora pois tenho muita sede em você”. Dito isto, passou a agarrar a vítima à força, tentando tirar sua roupa e lhe apalpar, chegando inclusive a desabotoar sua calça. A...
Data de publicação: 22/03/2024 - 11h43 Tags: Cartilha, Valorização, Aposentados, Magistrados

Grupo de Trabalho apresenta cartilha de valorização dos magistrados e magistradas aposentados do TJPB

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Grupo de Trabalho, coordenado pelo desembargador Marcos William, se reuniu no no Palácio da Justiça Com o objetivo de apresentar uma cartilha voltada à valorização dos magistrados e magistradas aposentados(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 67/2023 se reuniram na manhã desta sexta-feira (22), na histórica Sala de Sessão do Tribunal Pleno, localizada no primeiro andar do Palácio da Justiça. Segundo o coordenador do Grupo, desembargador aposentado Marcos William de Oliveira, a iniciativa também está de acordo...
Data de publicação: 22/03/2024 - 11h35 Tags: Cejusc Fazendário, Mangabeira, Acordo

Cejusc Fazendário de JP realiza acordo histórico que beneficia mais de 50 famílias

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A audiência ocorreu no Fórum Cível da Capital A juíza em susbstituição da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e coordenadora do XII Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) , Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, conduziu uma audiência de conciliação e conseguiu um acordo histórico. O processo tramita desde 2002 e envolve o Ministério Público, Governo do Estado, Município de João Pessoa e mais de 50 famílias, que são partes em uma Ação de Conflito Agrário. A sessão aconteceu na quinta-feira (21), no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Os Cejuscs...
Data de publicação: 22/03/2024 - 09h55 Tags: Cabedelo, Loteamento Parque Verde

Desembargador suspende cobrança da taxa de manutenção em condomínio em Cabedelo

O desembargador José Ricardo Porto decidiu pela ilegalidade da cobrança da taxa de manutenção, por parte da Associação dos Moradores do Loteamento Parque Verde, dos proprietários da unidade C30, do denominado Condomínio Residencial Parque Verde, em Cabedelo. A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0826115-31.2023.8.15.0000. Os autores da ação relatam que eram proprietários de uma faixa de terras própria denominada “Granja Cinco Irmãos”, localizada à margem da BR 230, no sentido João Pessoa/Cabedelo, que posteriormente, foi desmembrada junto à prefeitura municipal de...
Data de publicação: 22/03/2024 - 09h30 Tags: Reconhecimento Fotográfico, ESMA

Curso ‘Atos de Reconhecimento Fotográfico’ reúne magistrados, delegados, servidores e agentes

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Reconhecimento_Fotografico_destaque.jpg O curso é ministrado pela tutora Aline Lobato Juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de delegados(as), escrivães e agentes de investigação do Estado, estão participando, de modo presencial, das aulas do Curso ‘Atos de Reconhecimento Fotográfico’. A formação ministrada pela tutora Aline Lobato ocorre nesta sexta-feira (22), na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. De acordo com a professora Aline Lobato, o objetivo do curso é capacitar os participantes sobre o reconhecimento fotográfico e os diversos...
Data de publicação: 21/03/2024 - 20h52 Tags: Indenização, Booking, Danos morais

Turma Recursal condena plataforma Booking a indenizar consumidor em danos morais

A Turma Recursal Permanente de Campina Grande condenou a plataforma Booking.com ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3.000,00. Conforme o processo, a parte autora realizou a reserva de um hotel na Espanha, em data de 5/4/2023, via Booking.com, cuja hospedagem fora cancelada, mediante a promessa de reembolso, o qual não havia se efetivado até a data de 27.06.2023, quando do ingresso da ação. A relatora do processo nº 0835117-36.2023.8.15.2001, juíza Rita de Cássia Martins Andrade, entendeu que houve falha na prestação do serviço, notadamente em se tratando de reserva...
Data de publicação: 21/03/2024 - 20h41 Comarca: Campina Grande Tags: Julgamento, Homicídios

Réu será julgado no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande por tentar contra a vida de duas irmãs 

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Fórum da comarca de Campina Grande Na próxima quarta-feira (27), será levado a julgamento, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, o réu Iranilson Gomes Moreira, também conhecido como ‘Dimenor’ ou ‘Né’. Ele foi denunciado, com mais dois réus, por tentar matar duas irmãs, com disparos de arma de fogo. Uma das mulheres, à época do crime, tinha apenas 14 anos de idade. Quem vai presidir o julgamento será o titular da unidade judiciária, Horácio Ferreira de Melo Júnior. Os homicídios aconteceram, segundo o processo, no dia 11 de outubro de 2016, por volta das 19h30, no Sítio Camuçá,...
Data de publicação: 21/03/2024 - 12h33 Tags: Mapa, Tribunal Júri, CNJ

Boas práticas do TJPB são destaque em evento do CNJ que tratou sobre aperfeiçoamento dos Tribunais do Júri

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Francilucy, Saulo Benevides e Aparecida Gadelha no evento Nos dias 13 e 14/03, a sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, foi palco de palestras e oficinas de debates que mobilizaram a apresentação do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, ocasião em que o Tribunal de Justiça da Paraíba foi representado pelo presidente da Câmara Criminal, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a juíza-corregedora Maria Aparecida Gadelha e a juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. Os magistrados trocaram experiências e...
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