Data de publicação:
05/07/2011 - 12h00
Pleno do TJ terá 62 processos para julgamento na pauta ordinária da sessão desta quarta-feira (6)
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai se reunir nesta quarta-feira (6), em sessão ordinária, a partir das 9h, para apreciar 62 processos de sua pauta de julgamento, entre os quais, seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), movidas pelo Ministério Público contra os municípios de Cuitegi (duas vezes), Pocinhos, São José de Caiana, Juazeirinho e Cajazeirinhas. Os processos são relacionados a contratações de prestadores de serviços sem a observância dos requisitos legais, bem como da prévia realização de concurso público. Os relatores são, respectivamente, Manoel Soares Monteiro...