Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 09/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB julga 202 processos no mês de novembro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de novembro, 202 processos, durante a realização de oito sessões Ordinárias. Desse total, foram 97 Habeas Corpus, 84 Apelações Criminais, oito Recursos Criminais em Sentido Estrito, seis Embargos de Declaração, dois Conflitos Negativos de Competência Criminal, dois Agravos de Execução, uma Apelação Infracional, uma Exceção de Suspeição e um Mandado de Segurança. Fazem parte desse órgão os desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Aves Teodósio, Nilo Luís Ramalho Vieira e Leôncio...
Data de publicação: 07/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Procurador-geral de Justiça da PB vai ministrar última palestra do Quintas Legais de 2010 na Esma

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, foi convidado pela Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) para ministrar a última palestra do Projeto Quintas Legais em 2010. O tema a ser abordado pelo procurador será "O Ministério Público e a Segurança Pública". A aula acontece nesta quinta-feira (09), a partir das 18h30, no auditório da Esma, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Especialista em Direito Penal, Oswaldo Trigueiro formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tem mestrado na área de Ciências Criminais, na...
Data de publicação: 07/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado por roubo qualificado é mantido preso no Sertão da PB pelo princípio da razoabilidade

Na manhã desta terça-feira (7), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, um pedido de Habeas Corpus, com pedido de liminar (117.2010.000195-9/001), que tem como paciente Francisco Cirilo da Silva Neto. Ele é acusado, juntamente com mais duas pessoas, pela prática, em tese, de roubo qualificado por uso de arma, concurso de pessoas e restrição da liberdade da vítima. O relator do processo foi o juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos. O processo tramita na comarca de Paulista. Segundo o relator, a defesa do acusado levantou dois argumentos para a soltura de...
Data de publicação: 07/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria premia os vencedores do IV Concurso de Redação do Ceja nesta sexta-feira (10)

Na próxima sexta-feira (10), às 10h30, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, serão premiadas oito redações sobre o tema ““Adoção – Um novo começo!"”, feitas por alunos de escolas da rede metropolitana pública e privada do Estado. Os quatro primeiros lugares ganharão um notebook cada, e os quatro seguintes receberão câmeras digitais e um pen drive, cada um. Todos os oito ganhadores levam, ainda, um kit com livros paradidáticos, gramática e dicionário. A iniciativa faz parte da 4ª edição da “Campanha de Adoção” realizada pela Corregedoria e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (...
Data de publicação: 06/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Hermance Gomes Pereira e Manoel Abrantes fazem parte da nova Diretoria da AMB

Dois juízes paraibanos vão compor a Diretoria eleita dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para o biênio 2011/2013. Hermance Gomes Pereira, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, será um dos coordenadores da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, da 3ª Vara Mista do Fórum Regional da Capital, vai assumir na equipe de diretores da Secretaria de Esportes. A solenidade de posse será no dia 16 deste mês, às 19h30, no Centro de Convenções Brasil, em Brasília, localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6...
Data de publicação: 06/12/2010 - 12h00 Tags: Lei Seca Jovem, Geral, Legado

Presidente do TJPB institui Comissão que vai dirigir “Selo Amigo da Conciliação”

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, instituiu uma Comissão de magistrados com o objetivo de dirigir as atividades do “Selo Amigo da Conciliação”. A portaria foi publicada no Diário da Justiça desse sábado (4). Formam a Comissão desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que a presidirá, e os juízes Bruno César Azevedo Izidro, Gustavo Procópio Bandeira de Melo e Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Criado pela Resolução nº 20, de 17 de novembro, o “Selo Amigo da Conciliação” foi idealizado pelo juiz Bruno César Azevedo Izidro. O projeto foi...
Data de publicação: 06/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

4º Encontro Nacional do Judiciário para discutir metas tem a presença dos desembargadores Abraham Lincoln e Nilo Ramalho

Definir as estratégias de ação do Poder Judiciário para 2011. Este é o objetivo do 4º Encontro Nacional do Judiciário, que tem início, nesta segunda-feira (6), a partir das 19h, no Rio de Janeiro, e reunirá os presidentes e corregedores de todos os 91 tribunais brasileiros. O evento será realizado até amanhã (7), no Hotel Sofitel Rio de Janeiro Copacabana. Do Tribunal de Justiça da Paraíba, estarão presentes o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira; os juízes Leandro dos Santos e Carlos Sarmento, além do Secretário...
Data de publicação: 06/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis e Criminal têm 181 processos na pauta de julgamento nesta terça (7)

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão se reunir, nesta terça-feira (7), para analisar 181 processos, conforme as publicações das pautas ordinárias dos respectivos órgãos fracionários. As sessões acontecem a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. A Segunda Cível vai apreciar um total de 67 feitos. Compõem esta câmara, as desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (presidente) e Maria das Neves do Egito, além dos juízes-convocados Eduardo José de Carvalho Soares e Carlos Eduardo Leite...
Data de publicação: 06/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores do TJPB participam de curso de planejamento para aperfeiçoar suas atividades

Otimizar o tempo e aperfeiçoar os trabalhos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esse foi o objetivo do curso ministrado a 25 servidores da instituição, durante toda essa segunda-feira (6). O treinamento teve como base uma metodologia desenvolvida pela Escola de Planejamento Homosapiens, o Tevep: tempo, evento, espaço e pessoas. “O Tevep é um método de planejamento para fazer acontecer. Ele funciona como um 'protocolo' de comunicação entre as pessoas e facilita a organização das informações e a mobilização de recursos”, explicou o diretor de núcleo da Homosapiens, Gustavo Neves. A metodologia...
Data de publicação: 06/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto que prorroga prazo de concurso público do Judiciário estadual é encaminhado aos desembargadores

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou aos desembargadores o Anteprojeto de Resolução que propõe a prorrogação, por dois anos, do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado. O certame é referente ao Edital nº 01, de 24 de julho de 2008. O texto deverá ser apreciado na sessão extraordinária do Pleno, prevista para a próxima segunda-feira (13). Se aprovado, a prorrogação será contada a partir de 29 de janeiro de 2011. Ramalho Júnior considerou o disposto na Resolução nº...
Subscrever Notícias