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Notícias

Data de publicação: 28/03/2023 - 11h15 Tags: Tribunal Pleno, escolha de Desembargador

Tribunal Pleno vai escolher desembargador para compor o TRE-PB

Nesta quarta-feira (29), a partir das 8h30, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai escolher, durante a 2ª sessão extraordinária administrativa, o novo membro efetivo, na categoria de Desembargador, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A solicitação da indicação partiu da presidente da Corte Eleitoral, desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, em virtude da renúncia do desembargador Leandro dos Santos. A escolha tem como base a forma do dispositivo no artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a” da Constituição Federal. Ainda integram o TRE-PB...
Data de publicação: 28/03/2023 - 11h06 Tags: Infância e Juventude, Aplicativo A.Dot

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande realiza primeira adoção pelo Aplicativo A.dot

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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, através uma de uma audiência de adoção semipresencial, conseguiu concretizar a primeira adoção a partir de manifestação de interesse no app A.dot, que possibilita a realização de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A ferramenta possibilita que os pretendentes habilitados conheçam as crianças e adolescentes em condições jurídicas de adoção, mesmo com perfil diferente daquele inicialmente pretendido pela maioria dos futuros pais e mães. O juiz titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª...
Data de publicação: 28/03/2023 - 10h11 Tags: atropelçamento, Danos morais, Triunfo

Município de Triunfo é condenado a indenizar familiares de aluno, vítima de atropelamento

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o município de Triunfo ao pagamento da quantia de R$ 60 mil, a título de indenização por danos morais, para cada um dos genitores e para o irmão de uma criança morta, vítima de atropelamento, em frente a uma escola da rede municipal. Conforme consta no processo nº 0000731-97.2010.8.15.0051, no dia do fato o menor encontrava-se na escola em que era matriculado e no horário do intervalo saiu do recinto, sendo atropelado por uma motocicleta, em frente à instituição, vindo a óbito. “Se o menor, ao atravessar...
Data de publicação: 27/03/2023 - 20h09 Tags: IRDR, Oficiais, Polícia, Bombeiros

Desembargador João Benedito ouve demanda de Oficiais da Polícia e Bombeiros sobre IRDR

Reunião com representantes da Associação
Reunião com representantes da Associação dos Oficiais O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (27), com representantes da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado da Paraíba – ASSOF/PB. Eles estavam acompanhados da assessoria jurídica para tratar sobre um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), referente à categoria, cuja relatoria é do desembargador Marcos Cavalcanti, que participou da reunião, assim como a juíza auxiliar da presidência, Michelini Jatobá. O desembargador...
Data de publicação: 27/03/2023 - 19h35 Tags: Cartórios, Registro de Imóveis

Presidente do TJPB recebe diretoria da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba

Reunião com delegatários de Registros de Imóveis
Reunião com delegatários de Registros de Imóveis O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), membros da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba, ARI-PB, que apresentaram a proposta de estudo sobre os provimentos e a tabela de emolumentos do registro de imóveis, cujo anteprojeto de lei, que analisa a questão, tramita na sede da Corregedoria de Justiça. O desembargador João Benedito considerou positiva a criação da Associação dos Registradores de Imóveis e destacou que a solução das demandas depende...
Data de publicação: 27/03/2023 - 18h36 Tags: GMF, Nomeação, Hugo Zaher

Juiz Hugo Zaher é nomeado coordenador adjunto do GMF-PB

Juiz Hugo Gomes Zaher O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, designou o juiz titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, para assumir o cargo de coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB). O magistrado terá atuação específica no Sistema de Medidas Socioeducativas, no âmbito do Poder Judiciário estadual. O ato foi oficializado por meio da Portaria nº 474/2023. O GMF-PB tem como supervisor o...
Data de publicação: 27/03/2023 - 18h05 Comarca: Guarabira Tags: Audiência concentrada, Criança, Adoção

Juíza da Infância e Juventude da Comarca de Guarabira realiza primeira audiência concentrada de 2023

Audiência concentrada em Guarabira
Audiência concentrada em Guarabira A juíza da Infância e Juventude da Comarca de Guarabira, Andressa Torquato Silva, presidiu a primeira audiência concentrada deste ano. O esforço concentrado ocorreu nessa sexta-feira (24), na Instituição de Acolhimento ‘Associação Menores com Cristo (Amecc) – Modalidade Casa Lares. As audiências concentradas cumprem determinação contida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em que a cada três meses são reavaliadas a situação jurídica e psicossocial de cada criança e adolescente, em medida protetiva de acolhimento institucional. “No debate ampliado,...
Data de publicação: 27/03/2023 - 17h58 Tags: Encontro, Nupemecs, Santa Catarina

I Encontro Regional Sul de Nupemecs reúne coordenadores para trocar experiências em Santa Catarina

Juíza Lua (D) com outras participantes do Encontro em Santa Catarina
Juíza Lua Pitanga (D) no Encontro em Santa Catarina A coordenadora adjunta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, participou do I Encontro Regional Sul de Nupemecs, realizado nessa sexta-feira (24), no Auditório Thereza Grisólia Tang, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. O coordenador-geral do Nupemec-TJPB, desembargador José Ricardo Porto, também foi convidado a participar do evento, mas devido a compromissos, previamente, agendados justificou sua ausência. “...
Data de publicação: 27/03/2023 - 17h40 Tags: Pauta, Câmaras

Terceira Cível e Câmara Criminal pautam 49 processos para sessões desta terça-feira

A partir das 9h desta terça-feira (28), a Terceira Câmara Especializada Cível e a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 49 processos, sendo 28 feitos de competência cível e 21 recursos de natureza criminal. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Por videoconferência, participarão dos julgamentos da Terceira Cível os desembargadores Marcos William de Oliveira, presidente do colegiado, Marcos...
Data de publicação: 27/03/2023 - 14h20 Tags: Conselho, Capim, Meio Ambiente

Município de Capim deve criar Conselho Municipal de Meio Ambiente

O município de Capim deve encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal prevendo a criação e instalação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, tornando assim possível a implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUNA). A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao dar provimento a Apelação Cível nº 0802034-77.2018.8.15.0231, manejada pelo Ministério Público estadual. O MPPB alega que a omissão municipal na criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, assim como a implantação do SISMUMA, impossibilitam a concretização da política ambiental no Município...
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