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Notícias

Data de publicação: 01/06/2023 - 11h55 Tags: Planejamento Estratégico, Justiça Itinerante

Comissão Interinstitucional dos Serviços de Justiça Itinerante realiza primeira reunião de trabalho

Justiça Itinerante
A Comissão Interinstitucional se reuniu pela primeira vez Na manhã desta quinta-feira (1º), a Comissão Interinstitucional dos Serviços de Justiça Itinerante realizou, por meio da plataforma Zoom, a primeira reunião de trabalho. A equipe constituída no mês de maio, através do Ato da Presidência nº 64/2023, tem o objetivo de elaborar um plano de ação para instalação e implementação dos Serviços de Justiça Itinerante dentro do biênio 2023/2024, a fim de dar cumprimento à Resolução nº 460/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, os membros da Comissão Interinstitucional,...
Data de publicação: 01/06/2023 - 10h10 Tags: ESMA, Cursos, enquete

Enquete com magistrados e servidores sobre mestrado e doutorado da Esma termina no dia 5

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual estão convidados a responder, até a próxima segunda-feira (5), enquete da Escola Superior da Magistratura (Esma) sobre o interesse em cursar mestrado ou doutorado, caso se efetive a oferta pela instituição de ensino. O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Flávio Romero, destaca a importância dos magistrados e servidores responderem o formulário, como parte do planejamento da Escola. “A participação nessa enquete é imprescindível para a Esma definir um planejamento de médio e longo prazo, com vistas ao...
Data de publicação: 31/05/2023 - 18h10 Tags: Cartilha, Segurança, Crimes cibernéticos

Tribunal de Justiça da Paraíba lançará cartilha de segurança contra crimes cibernéticos

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O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar uma cartilha sobre segurança cibernética para informar magistrados e servidores sobre como proceder em casos de tentativas de golpes virtuais. “A incidência de golpes pela internet tem crescido muito, então, achamos por bem orientar magistrados e servidores sobre como proceder em determinadas situações. Através do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional vamos levar informações que revelam as novas modalidades criminosas e qual o protocolo para enfrentá-las”, afirmou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. A ideia de...
Data de publicação: 31/05/2023 - 17h51 Tags: Meta 9, Cidadania de Primeira

TJPB cadastra na Rede de Inovação do CNJ projeto de gestão da Meta 9: “Cidadania de Primeira”

Juiz Ely Jorge Trindade: coordenador da Meta 9 O Tribunal de Justiça da Paraíba cadastrou, na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário – RenovaJud, do Conselho Nacional de Justiça, o projeto de gestão intitulado 'Cidadania de Primeira'. A iniciativa consiste em reforçar as redes de segurança pública, agindo de forma preventiva no caso de crianças desaparecidas por meio da emissão de identidade civil. A medida visa o cumprimento do que determina a Meta 9 do CNJ, que trata da estimulação de inovações no Poder Judiciário com implantação, no ano de 2023, de um projeto oriundo do...
Data de publicação: 31/05/2023 - 17h39 Tags: Sistema, Gestão de Bens, CNJ

Sistema Nacional de Gestão de Bens entra em funcionamento em substituição ao antigo SNBA

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Uma política de aprimoramento da gestão de bens apreendidos em processos judiciais está em curso em todo o Judiciário. Por meio da Resolução nº 483/2022, do Conselho Nacional de Justiça, foi instituído o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), em substituição ao Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA). A ferramenta já está em funcionamento no Judiciário estadual paraibano e deve ser utilizada por todos os tribunais integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). O Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) é uma solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0...
Data de publicação: 31/05/2023 - 17h06 Tags: Fórum, Manual, Auditoria Interna

Fórum aprova Manual de Auditoria Interna do Poder Judiciário

Equipe da auditoria interna do TJPB O gerente de Auditoria Interna (Geaud) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Sidney Brito, e as servidoras Christina Rachel e Juliana Agra participaram, nos dias 29 a 31 de maio, da segunda edição do ‘Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que aconteceu em Brasília (DF), contou com a presença de representantes de todos os tribunais do país e foi transmitido ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube. Sidney Brito informou que, a partir do Fórum, será possível ter novas...
Data de publicação: 31/05/2023 - 14h09 Tags: Visita, Estudantes, Fórum Criminal

Comissão de estudantes de Direito visita Fórum Criminal de João Pessoa

Estudantes de Direito no Fórum Criminal O diretor do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, da Comarca de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, recebeu, na manhã dessa terça-feira (30), uma comissão de estudantes de cursos de Direito, que integram o Núcleo de Apoio ao Estagiário (Nae), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB). A visita institucional serviu para reconhecimento do espaço, seguido de uma conversa sobre o Tribunal do Júri, com a magistrada Aylzia Fabiana Borges, onde foi abordado o procedimento da sessão de julgamento e a relação...
Data de publicação: 31/05/2023 - 13h58 Tags: Corpus Christi, Expediente

Justiça estadual funcionará em dois períodos sexta-feira para compensar expediente do dia 9

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Tribunal de Justiça da Paraíba O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado será realizado das 8h às 12h e das 13h às 17h, nesta sexta-feira (2). O turno extra será para compensar o expediente da sexta-feira (9), pós Corpus Christi, quando o ponto será facultativo. Nos dias 8 e 9 de junho, advogados e o público serão atendidos por magistrados plantonistas, conforme relação disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. O funcionamento dessas datas está disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do TJPB, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria...
Data de publicação: 31/05/2023 - 12h24 Tags: Residência Jurídica

TJPB regulamenta programa de Residência Jurídica no âmbito do Judiciário estadual

Por meio da Resolução nº 19/2023 do Tribunal Pleno, publicada na edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Paraíba regulamentou o programa de Residência Jurídica no âmbito do Poder Judiciário estadual. A oferta do programa, na modalidade de ensino, inserida no contexto de formação continuada, é destinada a graduados em Direito que estejam cursando pós-graduação lato sensu (especialização) ou stricto sensu (mestrado ou doutorado), ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há cinco anos, no máximo. A Residência Jurídica constitui no treinamento em...
Data de publicação: 31/05/2023 - 10h16 Tags: Operação Papel Timbrado, Audiência, Conde

Juíza de Conde realiza audiência com 14 réus investigados na Operação ‘Papel Timbrado’ do Gaeco

Papel_Timbrado04.jpeg A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, presidiu uma audiência de instrução e julgamento envolvendo 14 réus, acusados pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, na Operação ‘Papel Timbrado’. A operação foi deflagrada em todo o Estado em 2014. A audiência ocorreu na manhã dessa terça-feira (30), dentro da Ação Penal de nº 0000585-69.2018.815.0441. Durante a audiência, foi aberto prazo para apresentação de diligências, e, posteriormente, a ação seguirá para alegações finais e sentença. A...
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