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Notícias

Data de publicação: 16/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenador estadual dos Juizados Especiais, juiz Adhailton Lacet, concede entrevista ao programa CNJ no ar

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, coordenador estadual dos Juizados Especiais, concederá entrevista ao programa “CNJ no ar”, da Rádio Justiça de Brasília, nesta terça-feira (17), às 10h. Ele vai conversar com o jornalista Morillo Carvalho sobre o curso de aprimoramento de combate ao crack e outras drogas, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. O curso, que é apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, tem como objetivo especializar 15 mil juízes, servidores, conciliadores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros colaboradores do Poder Judiciário, no que diz respeito a...
Data de publicação: 16/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Empresa de turismo não pode ter escritura de terreno por não construir hotel

Nesta terça-feira (16), a Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve a sentença da 4ª Vara Cível da Capital, que julgou improcedente o pedido da Acácias Empreendimentos Turísticos Ltda. na Ação de Adjudicação Compulsória contra a Empresa Paraibana de Turismo S/A (PBTUR). A Acácias pretendia obter a escritura do Lote 12 do Distrito Turístico do Setor Hoteleiro do Condomínio Costa do Sol, adquirido em 21 de março de 1989. O contrato foi firmado para a execução de pólo turístico, com a finalidade exclusiva de construção de empreendimento tipo hotel. A empresa de...
Data de publicação: 13/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Eficiência, economia, agilidade e produtividade marcam a Nova Gestão de Almoxarifado e de Postagem do TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu um importante passo dentro da implantação do Sistema de Gestão de Materiais Permanente, de Consumo e de Aquisições de Bens do Judiciário estadual. Na manhã desta sexta-feira (13), foi apresentada a Nova Gestão de Almoxarifado e de Postagem, que entra em funcionamento nesta segunda-feira (16). Todos os detalhes do sistema foram repassados aos secretários de fóruns, coordenadores, secretários, consultores e chefes de gabinetes, no Auditório Wilson Pessoa da Cunha, térreo do Anexo do TJ, Centro de João Pessoa. Para o secretário Administrativo do Tribunal,...
Data de publicação: 13/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura prorroga mutirão na comarca de São Bento por mais 30 dias

O Conselho da Magistratura deferiu, na manhã desta sexta-feira (13), a prorrogação do mutirão na comarca de São Bento, por mais 30 dias. A decisão foi unânime e ocorreu durante a 4ª sessão extraordinária, dirigida pela presidente em exercício do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Desta forma, as atividade do regime especial será estendida até o dia 30 de setembro. O colegiado observou o § 1º, do Artigo 21 da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), que permite a realização de regime especial em comarcas, caso seja verificado o acúmulo...
Data de publicação: 13/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

STI apresenta ao presidente da Comissão de Aprimoramento do e-Jus mudanças em seu sistema

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na manhã desta sexta-feira(13), apresentou ao presidente da Comissão de Aprimoramento do e-Jus, as principais mudanças que estão sendo inseridas no sistema, com vistas a torná-lo mais dinâmico e eficiente. As alterações foram implementadas tendo como base as sugestões apresentadas pelos magistrados dos Juizados e integrantes da Turma Recursal, durante as diversas reuniões realizadas entre os membros da Comissão e a equipe da STI. A reunião, que aconteceu na biblioteca do Fórum Cível “Desembargador Mário...
Data de publicação: 13/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza da 2ª vara da Infância e Juventude de João pessoa é contra diminuição da maioridade penal

Nesta sexta-feira (13), a diminuição da maioridade penal foi tema abordado no programa JPB 1ª edição, da emissora de televisão Cabo Branco, que realizou entrevista com a juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Virgínia Gaudencio de Novais. Na ocasião, a magistrada se posicionou contra à redução e defendeu que a alternativa não resolve o problema crescente da violência praticada pela juventude, apenas substitui o local da prisão do jovem infrator de 16 anos, que migrará das entidades de internação para os presídios. Virgínia Gaudencio explicou que, ao contrário do que pensa boa...
Data de publicação: 12/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma abre inscrições para Seminário sobre reformas do CPP com promotor do “Caso Nardoni”

A Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu 10 vagas para magistrados estaduais interessados em participar do Seminário “Reformas do Código de Processo Penal: Novas Perspectivas”, promovido pelo Ministério Público da Paraíba. O evento será realizado nos dias 20 e 2, no Auditório “Edigardo Ferreira Soares”, da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, e tem como palestrantes Antônio Scarance Fernandes, Wellington Saraiva, Eugênio Pacelli e Francisco Cembranelli, este último promotor do “Caso Nardoni”. Os juízes poderão se inscrever na Secretaria da Esma, nesta quinta e sexta-feira (12...
Data de publicação: 12/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Cumprindo recomendações do CNJ, Nova Gestão de Almoxarifado moderniza o TJPB e gera mais economia

Continuando com o processo de implantação do Sistema de Gestão de Materiais Permanente, de Consumo e de Aquisições de Bens do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir dessa segunda-feira (16), entra em funcionamento a Nova Gestão de Almoxarifado e de Postagem. A mudança, que atende as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será apresentada pela Coordenadoria de Serviços Gerais (Cosege) nesta sexta-feira (13), às 9h30. Segundo a coordenadora da Cosege, Valquíria de Amorim Rodrigues Uchoa, a informatização do Almoxarifado, setor responsável pelo suprimento da demanda de todo...
Data de publicação: 12/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores do TJPB participam de curso e seminário de capacitação

Servidores da Consultoria Administrativa (Consad) e da Gerência de Contratos do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, desde o dia três até o dia 11 de agosto, de seminário e curso de capacitação. Os eventos realizados em Recife e São Paulo serviram para a atualização dos profissionais em relação a gestão e legislação de contratos administrativos e licitações. Do dia três ao dia sete de agosto, cinco servidores do Tribunal estiveram em São Paulo para participar do curso “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos”. O objetivo foi preparar e atualizar fiscais, gestores,...
Data de publicação: 12/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes de TJs discutem Lei de Responsabilidade Fiscal no 84ª Encontro do Colégio Permanente em Recife

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz-auxiliar da Presidência do TJ, Alexandre Targino Gomes Falcão, encontram-se em Recife-PE participando do 84ª Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento começou na noite de quarta-feira (11) e prossegue nesta quinta-feira (12) com palestras e debates sobre os princípios e funções institucionais do Poder Judiciário nacional, bem como a integração e intercâmbio de experiências entre os Tribunais de Justiça do país. A solenidade de abertura começou em...
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