As Camaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, no mês de janeiro, um total 740 processos. Desses, 98 Agravos de Instrumento; 32 Agravos Internos; 144 Apelações Cíveis; duas Apelações Cíveis e Recursos Adesivos; dois Conflitos Negativos de Competência Cível; 54 Embargos de Declarações; uma Exceção de Suspeição Cível; seis Recursos Oficiais, Apelatórios e Adesivos; 10 Recursos Oficiais e Apelações Cíveis. As quatro Câmaras apreciaram, ainda, durante 11 sessões, 376 Decisões Terminativas; um Mandado de Segurança; três Remessas Oficiais e Apelações Cíveis e 11 Remessas Oficiais. Já...

Com duas doutrinas de juízes paraibanos, o Volume 124/2009.1 da Revista do Foro será lançada nesta quinta-feira (18). O magistrado Giovanni Magalhães Porto, titular do Juizado Especial Criminal de Campina Grande e especialista na área Cível, assina “Hermenêutica e a compreensão do ato de julgar: o juiz, o fenômeno jurídico e as circunstâncias”, enquanto Maria Coeli Nobre da Silva, juíza aposentada e mestre em Direito, defende a tese “A vítima na conduta delitiva: uma crítica ao sistema penal retributivo”. O lançamento da Revista no Foro está marcado para às 17h, no Salão Nobre do Tribunal de...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, resolve conceder o prazo improrrogável de mais 30 dias para que todos os magistrados e servidores encaminhem à Secretaria de Recursos Humanos a Declaração de Bens, sob pena de demissão. A declaração, a que se refere o artigo 13, §§ 1º e 3º, da Lei n. 8.429/1992, é relativa ao exercício de 2009, Ano-Base 2008. O § 3º do referido artigo preceitua: “Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos...