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Data de publicação: 25/01/2023 - 11h00 Tags: Indenização, Sousa, Buraco na rua

Município de Sousa deve indenizar pedestre por queda em buraco na rua

Em Sessão Virtual realizada pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o município de Sousa foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, bem como de R$ 1.578,93, de danos materiais, a uma pedestre que sofreu acidente em via pública, em decorrência de um buraco profundo que culminou em fratura do tornozelo esquerdo, fato ocorrido no dia 12 de julho 2020, por volta das 18h30, quando caminhava na rua que ladeia a sua residência. O processo nº 0805504-16.2020.8.15.0371 teve como relator o Desembargador João Alves da Silva. Em sua...
Data de publicação: 25/01/2023 - 10h57 Tags: Pleno, Pauta, Sessão

Pleno do TJ pauta 30 processos para primeira sessão ordinária administrativa em 2023

A partir das 14h desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua primeira sessão ordinária administrativa em 2023. Na pauta de julgamento, constam 30 processos para apreciação do Colegiado. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e será transmitida ao vivo pelo canal do TJ no YouTube. Entre os feitos inseridos nas pautas ordinária e suplementar, destaque para projetos de resolução, como: o que institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do TJ...
Data de publicação: 24/01/2023 - 20h20 Comarca: Areia Tags: Reunião, Casarão, Areia

Tribunal de Justiça notifica Prefeitura de Areia para explicar obras no Casarão José Rufino

casarão de areia
Reunião de Desembargadores e assessores sobre o Casarão O Tribunal de Justiça da Paraíba notificou a Prefeitura de Areia para que preste informações no prazo de dez dias sobre os danos causados ao “Casarão José Rufino”, prédio de propriedade do Poder Judiciário paraibano, cedido ao Município. O imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “O Tribunal foi informado oficialmente pelo Iphan de que o piso de três salas do Casarão foi quebrado. Nos reunimos e decidimos notificar o Município para que dê explicações sobre o que ocorreu e em seguida tomaremos...
Data de publicação: 24/01/2023 - 20h11 Tags: Concurso de Cartórios Extrajudiciais

TJPB inicia processo para o Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais

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Após minuciosa análise, durante reunião na tarde desta terça-feira (24), membros da Comissão do Segundo Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro, realizado pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, aprovaram o texto final do Termo de Referência, importante passo para a instrumentalização do processo licitatório de contratação da empresa que prestará apoio operacional ao Tribunal de Justiça da Paraíba na realização do certame. O encontro, conduzido pela Vice-Presidente do TJPB e Presidente da Comissão, Desembargadora Maria das Graças...
Data de publicação: 24/01/2023 - 18h23 Tags: Juizados Fazendários, Instalação

Tribunal de Justiça inaugura Juizados Especiais Fazendários e homenageia servidores vítimas da Covid-19

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Autoridades fazem corte simbólico da fita O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou os 1º e 2º Juizados Especiais Fazendários da Comarca de João Pessoa, que funcionam no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, da Comarca de João Pessoa . A solenidade de entrega das instalações aconteceu na manhã desta terça-feira (24). Na oportunidade o Desembargador Saulo Benevides também inaugurou a Sala “Servidor Jefferson Antônio de Sousa Araújo”, onde passa a funcionar o apoio da Diretoria de Tecnologia de Informação (Ditec) e...
Data de publicação: 24/01/2023 - 17h56 Tags: Unipê, Convênio, Juizados Especiais

TJPB renova convênio com UNIPÊ para estágio de alunos de Direito nos Juizados Especiais

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O Desembargador Saulo Benevides assinou a renovação do convênio O Tribunal de Justiça da Paraíba renovou a parceria com o Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ referente ao estágio de alunos do curso de Direito nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital. A renovação foi assinada na tarde desta terça-feira (24) pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pela Reitora do UNIPÊ, Mariana de Brito. Após a assinatura, o desembargador Saulo Benevides enalteceu a parceria entre o Tribunal de Justiça e o UNIPÊ. “É uma parceria de muito tempo e que vai...
Data de publicação: 24/01/2023 - 17h49 Tags: Câmaras cíveis e criminal, Novos presidentes

Desembargadores Romero Marcelo e Ricardo Vital são os novos presidentes de Câmaras do TJ 

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador Ricardo Vital de Almeida Por unanimidade, os Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Ricardo Vital de Almeida foram escolhidos como novos presidentes da Quarta Câmara Especializada Cível e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o exercício 2023, respectivamente. Já o pleito para escolha dos novos gestores da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis ocorrerão somente na manhã de quinta-feira (26). Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Na Quarta Cível, o Desembargador Romero Marcelo substitui o...
Data de publicação: 24/01/2023 - 17h41 Tags: Indenização, Banco

Terceira Câmara mantém condenação de banco por descontos indevidos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve irregularidades nos descontos realizados pelo Banco BMG sobre o benefício previdenciário de uma aposentada, decorrentes de suposta contratação de empréstimo consignado. O caso foi analisado na Apelação Cível nº 0801015-56.2021.8.15.0061, oriunda do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. No processo, a aposentada alega não ter firmado qualquer transação comercial com o banco, sendo indevidas as cobranças efetuadas em seu benefício. Para a...
Data de publicação: 24/01/2023 - 09h57 Tags: Adoção, Entrega Protegida

TJPB institui Programa Entrega Protegida voltado à concessão espontânea de bebês para adoção

Rede Socioassistencial e conselheiros tutelares participaram da reunião
Reunião com representantes de hospitais O Programa Acolher, do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de agora passa a ser chamado Programa Entrega Protegida, de acordo com as normas estabelecidas em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a uniformização dos procedimentos relativos ao adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e a proteção integral da criança. Esse e outros encaminhamentos aconteceram durante uma reunião realizada no Fórum da Infância e Juventude de João Pessoa, nessa segunda-...
Data de publicação: 24/01/2023 - 09h31 Tags: Esma. Cursos, Inscrições

EaD: Esma abre inscrições para os Cursos Libras I e Redação Oficial e Escrita Jurídica

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu, nesta segunda-feira (23), as inscrições dos cursos ‘Língua Brasileira de Sinais (Libras I) e Redação Oficial e Escrita Jurídica’. Essas serão as duas primeiras formações promovidas pela instituição de ensino no ano, e as aulas ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e a plataforma ZOOM. Após o término das inscrições, será publicada as listas homologadas de inscritos no portal da Escola. Conforme a programação, as inscrições do Curso Libras I serão...
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