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Data de publicação: 19/01/2023 - 11h42 Comarca: Guarabira Tags: Inauguração, Reforma, Fórum de Guarabira

Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba entrega reformas no Fórum de Guarabira na próxima quinta-feira

Solenidade de elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância
Fórum da Comarca de Guarabira As obras no Fórum da Comarca de Guarabira “Dr. Augusto de Almeida” serão entregues pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no próximo dia 26. Desde o início das reformas, que teve início em junho do ano passado, os jurisdicionados e os profissionais que atuam no sistema de Justiça estão sendo atendidos em um prédio localizado na Avenida Rui Barbosa, naquele Município. Guarabira é uma das comarcas polo do Estado e possui cinco varas mistas, e quatro juizados especiais mistos, sendo três da 6ª...
Data de publicação: 19/01/2023 - 11h35 Tags: Indenização, Atraso de voo

Companhia aérea pagará indenização de R$ 4 mil por atraso de voo

A Gol Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira, menor de idade, no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, em razão do atraso de voo. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0810062-74.2020.8.15.0001, oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. No recurso, a companhia aérea pontua a inocorrência de danos morais, frente aos argumentos de que teria prestado toda a assistência possível à passageira, em razão de atraso justificado do voo, tendo em vista uma mudança no último trecho do retorno de Foz do...
Data de publicação: 19/01/2023 - 08h12 Tags: Metas, Estatística, cumprimento

2021/2022 - Números mostram evolução do TJPB no desempenho das Metas do CNJ

Números foram apresentados pela Gerência de Estatística
Números foram apresentados pela Gerência de Estatística Durante o biênio 2021-2022 o Tribunal de Justiça da Paraíba se empenhou no cumprimento das Metas Nacionais propostas pelo Conselho Nacional de Justiça. Os números demonstram que, mesmo diante das consequências e desafios impostos pelo período pandêmico, o Poder Judiciário paraibano não parou, mantendo e ofertando serviços de qualidade e excelência na prestação jurisdicional, inclusive com acessibilidade e inclusão digital. O levantamento, feito pela Gerência de Pesquisa e Estatística do TJPB, traz um comparativo dos dados referentes aos...
Data de publicação: 18/01/2023 - 19h15 Tags: Obras, Reformas, TJPB

Unidades judiciárias de 56 municípios receberam obras de manutenção ou reforma na atual gestão

obras
Inauguração do auditório da Esma em setembro de 2022 Entre os anos de 2021 e 2022 a administração da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na pessoa do Presidente Desembargador Saulo Benevides, destinou recursos para a realização de obras de reformas, manutenção e reparos em dezenas de unidades judiciárias de Comarcas espalhadas pelo estado, abrangendo do litoral ao sertão. A região da Capital foi o local onde mais executaram obras, com um total de 405 ordens de serviços, em segundo vem Mamanguape (124) e terceiro Campina Grande (58). Os trabalhos no Polo de João Pessoa...
Data de publicação: 18/01/2023 - 18h56 Comarca: João Pessoa Tags: Metas, CNJ, 2023

Coordenação das Metas do CNJ realiza primeira reunião de 2023

reunião
Primeira reunião da Coordenação de Metas em 2023 Os membros da Coordenação Gestora das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, cumpridas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, realizaram, na tarde desta quarta-feira (18), a 1ª Reunião Ordinária de 2023. O encontro de trabalho aconteceu na Sala Branca de Reuniões do Anexo Administrativo do TJPB e contou com a participação dos Desembargadores João Benedito da Silva (Presidente eleito), Marcos William de Oliveira (Vice-Presidente eleito) e Carlos Martins Beltrão (Corregedor-Geral de Justiça eleito). Na pauta, foram apresentados pela...
Data de publicação: 18/01/2023 - 13h37 Tags: Indenização, Telefonia

Empresa de telefonia é condenada a indenizar por falha na prestação dos serviços

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Global Village Telecom, em danos morais e materiais, em decorrência da péssima qualidade dos serviços de telefonia fixo e internet. A ação foi promovida por La Belle Moda Praia e Lingerie Ltda, na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Conforme consta na sentença, a empresa deverá pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, bem como a ressarcir os lucros cessantes, no valor de R$ 11.376,42. Ao recorrer, a empresa aduziu que inexistiu constrangimento e transtornos na prestação dos serviços de telefonia e...
Data de publicação: 18/01/2023 - 12h03 Tags: ESMA, Cursos, Consulta

Esma abre consulta sobre cursos para servidores e magistrados em 2023/2024

Sede da Escola Superior de Magistratura Durante os próximos 30 dias, servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual podem participar do levantamento de necessidade de cursos a serem promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma) no biênio 2023/2024. A pesquisa faz parte do objetivo da instituição de ensino de elaborar seu Plano Anual de Capacitação. No levantamento, os magistrados devem preencher o formulário disponibilizado através do link https://forms.gle/TryazKGjXiqsm26bA . No documento, o interessado informará seu nome completo, matrícula, e-mail institucional, unidade...
Data de publicação: 18/01/2023 - 11h48 Tags: Fórum Cível, Juizados Fazendários

TJPB inaugura instalações dos Juizados Especiais Fazendários da Capital próxima terça (24)

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Fórum Cível de João Pessoa O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides vai inaugurar, na próxima terça-feira (24), as instalações dos Juizados Especiais Fazendários da Comarca da Capital e a Sala de Apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação no Fórum Cível de João Pessoa. Essa é mais uma das ações voltadas às melhorias dos ambientes forenses e readequação dos espaços, visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, a funcionalidade e o conforto na rotina de trabalho de servidores, magistrados e colaboradores do Poder Judiciário...
Data de publicação: 17/01/2023 - 20h36 Comarca: João Pessoa Tags: Galeria, Ex-corregedores

Galeria de Fotos dos Ex-Corregedores Gerais de Justiça do TJPB é inaugurada na sede da CGJ

Descerramento da galeria de ex-corregedores do TJPB
Descerramento da galeria de ex-corregedores do TJPB Uma nova Galeria de Fotos de Corregedores-Gerais de Justiça foi inaugurada na Sede da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nesta terça-feira (17). Conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, a solenidade contou com a participação do presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e com a presença de muitos desembargadores em exercício e aposentados, entre os quais, alguns que ocuparam o cargo de Corregedor-Geral na CGJ-PB. Desembargador Saulo abriu a solenidade Na ocasião, também foi...
Data de publicação: 17/01/2023 - 15h12 Comarca: João Pessoa Tags: Palácio, Reforma, Inauguração

Presidente do TJPB inaugura reforma e reabre Palácio da Justiça dia 30 de janeiro 

Palácio da Justiça passou por profunda reforma e restauração O Palácio da Justiça, que passou por uma das mais importantes obras de restauração do patrimônio histórico e cultural da Paraíba, será reaberto à visitação pública no dia 30 de janeiro de 2023. Situado no Centro Histórico da Capital paraibana, a construção e ambiência remontam ao início do século passado. O trabalho de reforma e conservação foi uma das significativas ações da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que devolverá à sociedade o prazer de conhecer a...
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