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Notícias

Data de publicação: 26/01/2023 - 11h25 Tags: Câmaras, Presidentes

Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba escolhem seus presidentes para 2023

As Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheram seus presidentes, que coordenarão os trabalhos durante 2023. As eleições, por aclamação, aconteceram no início das sessões de julgamento realizadas na manhã desta quinta-feira (26). O atual presidente da Primeira Câmara Cível, Desembargador José Ricardo Porto, foi reconduzido ao cargo. Para a Segunda Câmara, foi escolhida a Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Já o Desembargador Marcos William de Oliveira passa a ser o novo presidente da Terceira Câmara Cível. A...
Data de publicação: 26/01/2023 - 10h55 Tags: Museu, Alcides Carneiro

Pleno do TJPB aprova criação Museu do Poder Judiciário Ministro Alcides Carneiro

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Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que renomeia o Auditório Ministro Alcides Carneiro para Museu do Poder Judiciário Paraibano Ministro Alcides Carneiro. A matéria é de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e foi apreciada em sessão administrativa, realizada na tarde dessa quarta-feira (25), que marcou a última sessão da atual gestão do TJPB. A iniciativa fomenta as atividades de preservação, pesquisa e divulgação da história do...
Data de publicação: 26/01/2023 - 10h46 Comarca: João Pessoa Tags: Inovação, Tecnologia, Aplicativo

“TJPB em suas mãos”: aplicativo funcionará como Identidade Funcional Digital para magistrados e servidores

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“TJPB em suas mãos”, aplicativo para celular, desenvolvido de forma conjunta entre a Presidência, Diretoria de Tecnologia da Informação e Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, funcionará como identidade funcional digital para magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano, com a possibilidade de validação através da utilização de QR Code. O app será acessado por meio do link https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tjpb.emsuasmaos . A identidade funcional digital é um sistema que já vem sendo utilizado há algum tempo por instituições públicas,...
Data de publicação: 25/01/2023 - 22h41 Tags: Sessão, Homenagens

Presidente do TJPB recebe homenagens na sessão do Pleno pelo trabalho da sua gestão

Sessão do Tribunal Pleno nessa quarta-feira
Sessão do Tribunal Pleno nessa quarta-feira Ao participar nesta quarta-feira (25) da sua última sessão do Tribunal Pleno como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi alvo de homenagens por parte dos seus colegas desembargadores, dos representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba. Todas foram unânimes em reconhecer o trabalho exitoso da mesa diretora composta dos Desembargadores Saulo Benevides (Presidente), Maria das Graças (Vice-presidente) e...
Data de publicação: 25/01/2023 - 19h55 Tags: Câmaras, Pauta

Câmaras Cíveis escolhem novos presidentes e julgam 105 processos nesta quinta

Nesta quinta-feira (26), a Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão escolher os novos presidentes dos colegiados para o exercício de 2023. Na oportunidade, os desembargadores e juízes convocados julgarão ainda 105 processos das pautas ordinárias. As sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal do TJ no YouTube. Na Primeira Câmara, a partir das 8h30, foram pautados 51 feitos para julgamentos. Participarão da sessão, os Desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão. Com...
Data de publicação: 25/01/2023 - 19h45 Tags: Medalha, Homenagem, Alta Distinção

TJPB aprova concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário ao juiz Luís Geraldo Sant'Anna Lanfredi

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Desembargador substituto do TJSP, juiz Luís Geraldo Lanfredi O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25), a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria "Alta Distinção", ao juiz-desembargador substituto Luís Geraldo Sant'Anna Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A propositura foi de autoria dos Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, nos termos da Resolução TJPB nº 15/2006. A relatoria do processo foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do...
Data de publicação: 25/01/2023 - 19h36 Tags: Precatórios, Inscrição, Acordo

TJPB abre inscrições para acordos de precatórios do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB Os credores de precatórios interessados em celebrar acordo com o Estado da Paraíba e com o Município de João Pessoa já podem se inscrever, conforme as regras dos editais nº 03/2022 e nº 04/2022, respectivamente. Os interessados em realizar acordos com o Estado da Paraíba deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do site www.pge.pb.gov.br, no período de 23 de janeiro a 03 de março de 2023. Já os credores interessados em realizar acordos com o Município de João Pessoa deverão formalizar as propostas...
Data de publicação: 25/01/2023 - 15h51 Comarca: Soledade

Fórum de Soledade é revitalizado com pintura e reformas 

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- O Fórum da Comarca de Soledade “João Batista Loureiro” é mais um prédio que recebeu obras significativas, na atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma parceria entre o Poder Judiciário estadual e as prefeituras de Cubati e Soledade, viabilizou a revitalização do prédio com pinturas, reformas e substituição da mobília. A unidade está localizada no Agreste do Estado e ainda atende os jurisdicionados dos municípios de Olivedos, São Vicente do Seridó e Sossego. As obras estão sendo supervisionadas pela diretora do Fórum, juíza Francilene Lucena Melo Jordão, com apoio de sua gerente,...
Data de publicação: 25/01/2023 - 13h35 Tags: Imóveis

Comissão analisa destinação de imóveis do Poder Judiciário em dez Municípios

Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis
Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis Sob a presidência e condução da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) realizou sua primeira Reunião Ordinária de 2023, na tarde desta terça-feira (24), na Sala de Reuniões do Pleno do Tribunal de Justiça. Na oportunidade, foram analisados processos administrativos, envolvendo imóveis pertencentes ao Poder Judiciário estadual, localizados em dez municípios paraibanos. No ano de 2022 a Comissão deliberou sobre a destinação de cerca...
Data de publicação: 25/01/2023 - 11h16 Tags: provas, CPM, ESMA

Provas de seleção do CPM serão realizadas nesta quarta-feira em JP e CG

Escola Superior da Magistratura Nesta quarta-feira (25), das 18h às 21h, 125 candidatos vão participar das provas de seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – Turma 2022, da Escola Superior da Magistratura (Esma). As provas serão aplicadas nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, e estão sendo ofertadas 90 vagas, sendo 50 para Capital e 40 vagas para Campina Grande. Em João Pessoa, o certame será realizado na sede da Esma no Bairro do Altiplano Cabo Branco, e em Campina Grande, os candidatos farão as provas no...
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