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Notícias

Data de publicação: 27/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Inaugurações, lançamentos, decisões do TJ e a posse da nova Mesa Diretora estão no “Informativo TJPB e Esma”

O Informativo do TJPB e Esma, edição nº 9, já está circulando nas principais bancas e pode ser adquirido gratuitamente. O exemplar traz, nas suas 16 páginas, o recente lançamento, pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje), entrevista com o novo presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e matérias especiais com os desembargadores Saulo Benevides, próximo diretor da Esma e com o futuro corregedor-geral, Nilo Luís Ramalho Vieira. O periódico, que desde novembro ganhou mais quatro páginas para informar os...
Data de publicação: 27/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sala-cofre do TJPB é inaugurada e vai garantir maior segurança e alta disponibilidade dos sistemas

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, chega ao final de sua gestão com uma série de lançamentos e inaugurações. Nesta quinta-feira (27), foi a vez de inaugurar a sala-cofre e a sala de monitoramento remoto do Tribunal, em solenidade que ocorreu às 16h30, no 3º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. “Esta sala é mais uma realização da minha administração, conquistada com o apoio de toda equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação”, disse Ramalho Júnior, na ocasião. A sala-cofre hospeda todos os sistemas e...
Data de publicação: 27/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão prorroga as inscrições para concurso de juiz e determina publicação de novo edital

A Comissão de Concurso reavaliou o conteúdo programático do Edital do 52º concurso para o cargo de magistrado, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, e decidiu prorrogar as inscrições até o dia 28 de fevereiro. A empresa que se habilitou para aplicar as provas, o Centro de Seleção de Promoção de Eventos (Cesp), da Fundação Universidade de Brasília (UnB), deverá publicar, em breve, um novo edital com as novas datas para o certame. Os candidatos que efetuaram suas inscrições serão mantidos no processo de seleção sem prejuízos. “Eles deverão, apenas, observar o novo conteúdo a ser...
Data de publicação: 27/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma firma convênio de cooperação técnica com instituição de ensino

A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Fundação Francisco Mascarenhas, mantenedora da Faculdades Integradas de Patos (FIP), firmaram convênio em janeiro deste ano. Trata-se de cooperação técnica, na área de ensino, pequisa e extensão. O referido convênio consiste em estabelecer e manter cooperação, mediante concessão de “bolsas-desconto”, por meio das quais a Faculdades Integradas de Patos (FIP) concederá aos servidores do Tribunal, como também a seus dependentes diretos, o desconto de 20% nas mensalidades de todos os seus cursos de graduação...
Data de publicação: 26/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relatório da Gestão do presidente Ramalho Júnior é lançado na tarde desta quarta-feira

Com um formato inovador, foi lançado, na tarde desta quarta-feira (26), o Relatório em Revista da Gestão do presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior. A produção foi da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça. “Um trabalho de fôlego, que contou com muita dedicação. Os textos, sucintos e com uma linguagem clara, foram elaborados com base nas milhares matérias produzidas pelo setor durante esses dois anos”, disse a coordenadora Cristiane Rodrigues. O Relatório, nas suas 97 páginas, traz as principais ações do presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior a frente do Poder Judiciário do...
Data de publicação: 26/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno define juízes para substituir desembargadores e aprova voto de pesar pelo falecimento do presidente do TJSP

Na manhã desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu três magistrados para substituir desembargadores que vão tirar férias. Pelo critério de antiguidade, foram eleitos os juízes Maria das Graças Morais Guedes e Marcos William de Oliveira para substituírem, respectivamente, os desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e João Alves da Silva. O juiz Onaldo Rocha de Queiroga foi eleito, por maioria, para substituir, por merecimento, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Um voto de pesar também foi aprovado, por unanimidade, pelo falecimento...
Data de publicação: 26/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno condena Marcos Odilon por contratações irregulares em sua gestão no Município de Santa Rita

Em sessão realizada nesta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Penal nº 999.2009.000430-3/1, que tem como réu o prefeito do Município de Santa Rita, Marcos Odilon Ribeiro Coutinho. Por realizar 241 contratações irregulares, sem concurso público, preterindo candidatos aprovados em certame ainda válido, o gestor foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, destinados a uma instituição filantrópica a ser determinada pelo Juízo da Execução. A relatoria foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A denúncia do Ministério Público foi recebida pelo...
Data de publicação: 26/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sessão da 1ª Câmara Cível desta quinta-feira (27) tem início às 14h

Foi adiada para às 14h, desta quinta-feira (27), a sessão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que estava agendada para ter início a partir das 8h. A mudança de horário se deve à realização de sessão extraordinária do Pleno, durante a manhã, para apreciação do projeto de Resolução que discrimina os perfis e as matrizes de competências dos ocupantes dos cargos de provimento em comissão do Tribunal de Justiça e a lotação dos ocupantes dos cargos que integram os grupos de assessoramento à administração superior e de administração da execução. O referido órgão fracionário...
Data de publicação: 25/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça Eletrônico do TJPB substitui versão impressa desde 1º de janeiro

Desde o dia 1º de janeiro deste ano, o Diário da Justiça Eletrônico substituiu, integralmente, a versão de papel e passou a ser o instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o chefe do Setor de Publicações Oficiais do TJ, Martinho José Pereira Sampaio, os operadores do Direito devem observar a contagem dos prazos processuais que, a partir deste ano, obedecem ao disposto na Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A referida Lei, em seu Capítulo II, art. 4º, § 3º, considera como data da...
Data de publicação: 25/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Última sessão plenária na gestão do presidente Ramalho Júnior tem dois processos contra prefeitos

A Sessão Plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (26), traz em pauta 35 processos. Entre eles estão Notícias-Crimes, Mandados de Segurança e Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIns). A sessão será a última presidida pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, já que a próxima reunião acontecerá na gestão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que assume a presidência do TJPB no próximo dia 1º de fevereiro. Os julgamentos têm início às 9h. Entre os feitos que serão apreciados, está a Ação Penal nº 999.2009.000430-3/001, que tem como réu o prefeito...
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