O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos será o 46º magistrado a assumir a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, desde a sua criação, em 30 de setembro de 1891, e sua instalação em 15 de outubro daquele ano. A solenidade de posse será realizada, nesta terça-feira (1º), no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual, a partir das 16h. A transmissão do cargo de presidente tem início com a celebração de uma missa em ação de graças na Catedral-Basílica de Nossa Senhora das Neves, a partir das 10h. Além do desembargador-...

O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que nesta terça-feira (1º) transmite o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba ao desembargador Abraham Lincoln, foi homenageado por seus pares, na manhã de quinta-feira (27), durante sessão extraordinária do Pleno do TJPB. “O desembargador tem uma grande virtude que é saber ouvir e ter humildade, característica de sua família, do seu pai, Luiz Silvio Ramalho, muito amigo do meu tio”, disse o desembargador José Ricardo Porto, ao destacar o momento histórico de profundas transformações administrativas vividas pelo Judiciário. Na sessão...

Na sessão dessa quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, à unanimidade, o pedido cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a Emenda à Lei Orgânica do Município de Prata nº 03/2010. A decisão suspendeu a aplicabilidade da emenda, que dispõe sobre o modo de eleição da mesa diretora da Câmara Municipal. A ADIn nº 999.2010.000356-8/001 teve como relator o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com o relatório, o PT interpôs a Ação alegando que a referida emenda, de iniciativa do prefeito do...

O Mutirão Carcerário que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba desde o dia 12 de janeiro já apresenta resultados. A ação é fruto de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público, Defensoria Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público. De acordo com os dados divulgados pelos integrantes do regime especial, até esta sexta-feira (28), um total de 866 processos foram finalizados. Destes, cerca de 95% são relativos à comarca de Campina Grande, por onde foram iniciados os trabalhos. Ainda segundo os magistrados que compõem o Mutirão, do número...