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Notícias

Data de publicação: 03/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Selo Amigo da Conciliação” é lançado nessa quinta em solenidade prestigiada na Esma

Foi lançado, oficialmente, na noite dessa quinta-feira (2), o “Selo Amigo da Conciliação”, uma foma de difundir a prática e o exercício das formas extrajudiciais de conciliação em todo o Estado. O lançamento, que foi prestigiado por desembargadores, juízes, representantes de universidades e operadores de direito, ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma). Compuseram a mesa, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos...
Data de publicação: 03/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB afirma que a Revista da Esma traz mais credibilidade para todo o Tribunal de Justiça

A Escola Superior da Magistratura (Esma) já tem sua primeira publicação de cunho científico. Na noite dessa quinta-feira (2), foi lançada a Revista da Esma, em solenidade no auditório da Escola. Dentre tantas autoridades, prestigiaram o evento o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior; o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; e o corregedor-geral da Justiça e próximo presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A Revista tem o apoio do TJPB e foi produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social do TJ,...
Data de publicação: 03/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Loje é sancionada com destaque para seu formato democrático e inovações na estrutura do TJPB

Final da tarde desta sexta-feira, dia 3 de dezembro de 2010. Esta data entra para a história do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Depois de quase quatro anos de estudos, debates, dedicação e muito trabalho, a nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) foi sancionada pelo governador, José Targino Maranhão, e entra em vigor no prazo de 90 dias a contar da data da publicação. A solenidade aconteceu no Palácio da Redenção, Centro de João Pessoa, reunindo políticos, magistrados, procuradores, promotores de justiça, advogados, secretários e coordenadores do TJ e...
Data de publicação: 03/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB prorroga prazo de cadastramento e cria Posto Volante para atender às comarcas do interior

O coordenador de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, Einstein Roosevelt Leite, informou, nesta sexta-feira (03), que o cadastramento previdenciário, que está sendo realizado com os servidores estaduais ocupantes de cargo efetivo ativo, aposentados e pensionistas, vinculados a PBPrev, será prorrogado por mais uma semana, ou seja, de 06 à 10 de janeiro. “A iniciativa foi para permitir aos servidores que ainda não fizeram o cadastramento dentro dos prazos estabelecidos pela tabela divulgada pelo Ministério da Previdência Social e o Estado da Paraíba, através da PBPrev, ainda possam fazê-lo...
Data de publicação: 03/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

OAB entrega estudo sobre redução das custas processuais ao presidente do TJPB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Paraíba, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, visitou a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (3). O objetivo foi discutir com o presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, sobre a redução das custas processuais no Estado da Paraíba, bem como entregar um estudo realizado sobre esta questão em todo o país. De acordo com o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, foi formada uma comissão composta pelo conselheiro Paulo Freire, o relator final Assis Almeida, dentre outros advogados e membros da própria...
Data de publicação: 02/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Judiciário estadual realizará Mutirão Carcerário para reexaminar a situação de cerca de 8.400 presos

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, a partir da primeira quinzena de janeiro, novo “Mutirão Carcerário”, para reexaminar os processos dos cerca de 8.400 presos, entre provisórios e definitivos. Será analisada, também, a situação do sistema penitenciário paraibano. A decisão foi tomada durante reunião, na tarde dessa quarta-feira (1º), da qual participaram o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, o juiz-auxiliar da...
Data de publicação: 02/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Informativo do TJPB e Esma” ganha mais páginas e traz inovações na sua sétima edição

Já está em circulação a 7ª edição do “Informativo TJPB e Esma”, que destaca a mudança no Judiciário paraibano, com a aprovação do Projeto de Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) pela Assembleia Legislativa, e o desafio da próxima mesa diretora em sua adequação. O lançamento da revista da Escola Superior da Magistratura (Esma), a entrevista com o presidente do TJ, Luiz Silvio Ramalho Júnior, sobre o balanço da gestão também são destaques deste exemplar, que pode ser adquirido, gratuitamente, na sede do TJPB e fóruns do Estado, além das principais bancas de revistas da...
Data de publicação: 02/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Livro “Crônicas Forenses” será lançado nesta segunda-feira no auditório do Ministério Público

Nesta segunda-feira (6), às 17h30, o promotor aposentado Fernando Antônio Vasconcelos vai lançar "Crônicas Forenses - o dia-a-dia da justiça", no auditório do Ministério Público. O livro será apresentado pelo procurador-geral do MP, Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O juiz Marcos Sales estará presente, representando a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O livro é uma coletânea de crônicas publicadas nos jornais A União e Correio da Paraíba e nos portais “El Theatro” e “Portalbip.com”. A obra sai com o selo da Editora Fotograf PB. O...
Data de publicação: 02/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de estelionato tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (2), denegar ordem ao Habeas Corpus de Carlos Pereira de Melo, preso, em flagrante delito, em João Pessoa no último dia 26, acusado de estelionato. De acordo com o relator do HC, nº 999.2010.000838-5/001, juiz Wolfram da Cunha Ramos, o paciente e outro comparsa, ambos do Estado de Alagoas, aplicavam, em tese, golpes de alto valor monetário no comércio de João Pessoa. Segundo o relatório, os acusados conseguiram obter dois veículos junto à concessionária “Mais”. “Além disso, foram apreendidos, em poder do...
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