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Data de publicação: 06/12/2022 - 19h09 Comarca: Campina Grande Tags: CEJUSC, Campina Grande

Centro de Conciliação de Campina Grande instala um posto de atendimento do Cejusc III dentro do Natal Iluminado 

Posto do Cejusc atende consumidores em parceria com Procon
Atendimento no Cejusc instalado no Natal Iluminado O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da 2ª Região da Comarca de Campina Grande instalou, em parceria com o Procon Municipal, um posto do Cejusc III de atendimento ao consumidor durante a realização do Natal Iluminado, evento promovido pela prefeitura instalado às margens do Açude Velho. O posto funcionará até o dia 1º de janeiro de 2023. O setor é coordenado pelo juiz Antônio Reginaldo Nunes (coordenador do Cejusc da 2ª Região), funciona com a participação de cinco pessoas, três servidoras e dois fiscais do Cejusc...
Data de publicação: 06/12/2022 - 18h45 Tags: CNJ, TJPB, Central de Regulação

Presidente do TJPB discute com equipe do CNJ implantação da Central de Regulação de Vagas em presídios

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Presidente do TJPB, Saulo Benevides, recebe equipe do CNJ O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, discutiu na tarde desta terça-feira (6) com uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais do estado. O encontro, realizado na Sala Branca do TJPB, contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luíse Vilanova Batista de Souza. Também participaram da conversa o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho; a...
Data de publicação: 06/12/2022 - 17h18 Tags: FONAJE, FONAMEC

Juízes paraibanos representam o TJPB em eventos nacionais e PB tem enunciado aprovado no 50º FONAJE

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Os magistrados João Batista Barbosa e Pedro Davi Alves de Vasconcelos representaram o Tribunal de Justiça da Paraíba, respectivamente, na 50ª Edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) e a 12ª Edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC). Os eventos aconteceram durante os dias 30.11.2022 a 02.12.2022, em Foz do Iguaçu, Paraná. O juiz João Batista é membro da Primeira Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital e ressaltou que a participação do Poder Judiciário estadual no 50º FONAJE foi de grande relevância, pois, segundo pontuou, a Paraíba e Minas Gerais...
Data de publicação: 06/12/2022 - 14h14 Tags: TJPB, Missa Natalina

Arcebispo da Paraíba celebra Missa de Confraternização Natalina do Poder Judiciário estadual

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Missa foi celebrada no Pleno do Tribunal de Justiça O arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, celebrou a Missa de Confraternização Natalina do Poder Judiciário estadual na manhã desta terça-feira (6), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, localizada no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a presença do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e de vários outros desembargadores, magistrados, servidores e seus familiares. A Missa Natalina também marcou o êxito da gestão democrática e participativa da atual Mesa...
Data de publicação: 06/12/2022 - 14h08 Tags: Estado, Danos morais

Estado é condenado em danos morais por morte de nascituro em hospital de Guarabira

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 50 mil, a título de danos morais, devido a morte de nascituro no Hospital Regional de Guarabira. "A condenação do Estado da Paraíba está arrimada na falha do atendimento no hospital, na violação do dever legal da prestação dos seus serviços com boa qualidade", afirmou a relatora do processo nº 0800146-29.2018.8.15.0181, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Conforme consta nos autos, a mulher deu entrada no Hospital Regional de Guarabira em razão de se...
Data de publicação: 06/12/2022 - 12h30 Tags: ESMA, Webinário, Gênero

Inscrições do Webinário Internacional ‘Julgamento com perspectiva de gênero’ terminam domingo (11)

Escola Superior da Magistratura O prazo para as inscrições do Webinário Internacional ‘Julgamento com perspectiva de gênero’ termina no próximo domingo (11). A iniciativa vai ser realizada no dia 14, de dezembro, a partir das 19h. O evento é voltado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. Os interessados devem realizar suas inscrições por meio link https://forms.gle/JU1vY6rmBmDz6u3P7 ou através do QR-Code. A palestra será ministrada pelo professor Ricardo Rodríguez Ruiz. Ao preencher o formulário, o candidato deve informar o nome completo, e-mail...
Data de publicação: 06/12/2022 - 09h46 Tags: Pauta, Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal realizam sessões ordinárias na manhã desta terça-feira

Na manhã desta terça-feira (6), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis apreciam 95 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrem por videoconferência e os interessados podem acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, os membros da Quarta Cível analisam 47 recursos, das pautas ordinária e suplementar...
Data de publicação: 05/12/2022 - 14h51 Tags: Fórum Criminal, Cartório Unificado, Instalação

Presidente do TJ inaugura cartórios unificados das varas criminais e tribunais do Júri da Comarca da Capital

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Presidente inaugura cartórios unificados no Fórum Criminal Na manhã desta segunda-feira (5), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou o sistema de Cartório Judicial Unificado nas Varas Criminais Comuns e nas Varas dos Tribunais do Júri, instalados, respectivamente, nos 3º e 5º andares do Fórum Criminal ‘Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello’. Na mesma solenidade, Saulo Benevides também fez a entrega das obras de reforma do Fórum e instalou a Galeria de Fotos dos Ex-diretores da unidade, localizado na Avenida João...
Data de publicação: 05/12/2022 - 13h51 Tags: Comissão de Acessibilidade, UNAI

Comissão de Acessibilidade organiza Webinário a ser realizado dia 13 dezembro

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Os preparativos para a realização de um Webinário, a ocorrer no dia 13 de dezembro, no horário das 11h às 13h, foi um dos assuntos tratados durante a 6ª Reunião virtual, e última deste ano, realizada nesta segunda-feira (05), por membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O evento é uma iniciativa da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UNAI), com apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMA) e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, que terá a presença do Presidente da Comissão, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca...
Data de publicação: 05/12/2022 - 13h49 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, CEJUSC, Novembro

Cejusc de Guarabira obtém mais de meio milhão de reais em acordos firmados durante audiências conciliatórias

Solenidade de elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância
Fórum da Comarca de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira encerrou o mês de novembro com um montante de R$ 359.204,47, resultante de acordos firmados por meio conciliatório, obtendo um percentual de 51,25%, uma produtividade com o registro de 412 pessoas atendidas, 80 audiências realizadas e prolatadas 47 sentenças homologatórias, Ainda dentro da produtividade, o Cejusc de Guarabira, durante a realização da XVII Semana Nacional de Conciliação, conseguiu um total de R$ 159,758,28 de valores pactuados durante as conciliações, com um...
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