O desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira e os juízes-corregedores Leandro dos Santos e Antonieta Lúcia Maroja Nóbrega participam, nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, do Encontro das Corregedorias Gerais de Justiça, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília (DF). Nilo Ramalho vai representar, na ocasião, o corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O evento será aberto pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon. Na oportunidade, os corregedores vão debater propostas para o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro. Com...

Na sessão desta quarta-feira (27), constam na pauta ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba 77 processos, dentre os quais: 27 Mandados de Segurança, 20 Ações Diretas de Inconstitucionalidade, oito Agravos Internos, cinco Embargos de Declaração, quatro Ações Recisórias, quatro Notícias Crimes, dois Embargos Infringentes Criminais, um Mandado de Injunção, um Embargos à Execução, uma Ação Penal, um Incidente de Inconstitucionalidade, um Incidente de Uniformização de Jurisprudência, uma Revisão Criminal, um Conflito Negativo de Competência e uma Representação. As Notícias Crimes nº...

Nesta segunda-feira (25), às 15h, será assinado um convênio entre o Tribunal de Justiça, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Defensoria Púbica Geral. O objetivo é capacitar os defensores públicos em relação as mudanças da legislação, novas técnicas e entendimentos jurisprudenciais em várias áreas do Direito. Vão assinar o convênio o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o diretor e vice-diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e o juiz Euler Paulo Moura Jansen, respectivamente, além do defensor público-geral, Elson Pessoa de Carvalho. Depois...