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Data de publicação: 07/12/2022 - 18h47 Comarca: Mamanguape Tags: Mamanguape, Audiências concentradas

1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realiza esforço concentrado com mais de 50 audiências admonitórias

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Fórum da Comarca de Mamanguape A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realizou nesta quarta-feira (07), um esforço concentrando com mais de 50 audiências admonitórias com processos de competência das Execuções Penais, referentes ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Os trabalhos foram conduzidos pela titular da unidade judiciária, juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, contando com a participação da promotora de Justiça, Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas, a defensora Pública, Maria dos Remédios Mendes, o técnico Judiciário, Ítalo Bruno Amorim Marinho, o assessor,...
Data de publicação: 07/12/2022 - 17h55 Tags: Correição, João Pessoa

Mais de 270 mil processos já foram analisados durante correição na Comarca de João Pessoa

correição em João Pessoa
Waleska Lianza coordena a equipe de fiscalização judicial Sob o comando do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba inaugurou, este ano, as correições nas comarcas de grande porte do Estado. Para tanto, uma comprometida equipe de servidores tem atuado para tornar possível a realização das grandes correições, cuja última, ainda em curso, se encerra nesta sexta-feira (9) e coroa a gestão da CGJ com o sucesso do trabalho na maior comarca: João Pessoa. Até o momento, os 32 servidores que estão atuando na área judicial da correição...
Data de publicação: 07/12/2022 - 17h24 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

Internos do Lar do Garoto passam por Audiências Concentradas virtuais com equipe da Vara da Infância e Juventude de Campina

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Equipe da Vara da Infância na audiência concentrada A equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, no período de 05 a 07/12/2022, Audiências Concentradas, por meio virtual, envolvendo internos em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, do Lar do Garoto, localizado no Município de Lagoa Seca. Foram analisadas situações de 20 socioeducandos, que foram acompanhados pelas respectivas famílias. As audiências resultaram em 16 liberações, sendo 8 por extinção da medida, por atingir todas as metas estabelecidas no Plano de Atendimento Individual – PIA...
Data de publicação: 07/12/2022 - 17h09 Tags: Pesquisa, Assédio, Discriminação

TJPB participa de pesquisa do CNJ para fomentar políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio e discriminação

O Tribunal de Justiça da Paraíba participa da pesquisa nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de levantar dados relativos à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução CNJ n. 351/2020. Para isso, será enviado comunicado aos e-mails institucionais de magistrados, servidores e colaboradores solicitando a contribuição de todos na participação da enquete. A pesquisa, que teve início nessa segunda-feira (05), se estende até o dia 19 de dezembro de 2022, com preservação do anonimato dos...
Data de publicação: 07/12/2022 - 16h37 Tags: Edital, Precatório

TJPB publica editais de convocação para credores de precatórios interessados em acordos com Estado e Município de João Pessoa

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa terça-feira (06), os Editais nº 03/2022, de convocação aos interessados em celebrar acordo direto de precatórios com o Estado da Paraíba, e nº 04/2022 destinado aos credores de precatórios do Município de João Pessoa, inscritos perante o TJPB. Os credores de precatórios interessados em realizar acordos com o Estado da Paraíba deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do site www.pge.pb.gov.br, de 23 de janeiro a 03 de março de 2023. Já os...
Data de publicação: 07/12/2022 - 16h23 Tags: Caaporã, Danos morais

Município de Caaporã deve indenizar servidora por danos morais

O município de Caaporã foi condenado a indenizar uma servidora, em danos morais, no valor de R$ 6 mil, em virtude da ausência de repasse dos valores descontados em folha de pagamento de um empréstimo, fato que acarretou na inadimplência da autora junto à instituição financeira e diversas cobranças das aludidas consignações. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0800078-40.2019.8.15.0021, que teve a relatoria do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão. Conforme o processo, a servidora realizou empréstimo consignado, cuja...
Data de publicação: 07/12/2022 - 15h05 Tags: Central de Regulação de Vagas

Juízas do CNJ apresentam projeto da Central de Regulação de Vagas no Fórum Criminal de João Pessoa

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Juízas do CNJ reunidas com o juiz Salvador Vasconcelos Na manhã desta quarta-feira (7), uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma apresentação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais do Estado. A explanação aconteceu na Sala da Gerência do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa e foi feita pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luíse Vilanova Batista de Souza, com as presenças do juiz diretor do Fórum, Geraldo Emílio Porto; do juiz titular da Vara das Penas Alternativas (Vepa); Salvador de Oliveira Vasconcelos; e da juíza corregedora, Maria...
Data de publicação: 07/12/2022 - 13h59 Tags: Estado, Defensores Públicos

Juíza dá prazo de 10 dias para estado nomear 43 defensores públicos

A juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa (Acervo C), Flávia da Costa Lins Cavalcanti, deu um prazo de 10 dias para que o Governo do Estado nomeie 43 candidatos aprovados no concurso da Defensoria Pública da Paraíba, realizado em 2015. A sentença da magistrada foi prolatada em janeiro de 2017 e foi mantida pelos tribunais superiores, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com trânsito em julgado. “Hoje foi determinada, com urgência a intimação do Estado, por seu procurador-geral, para cumpri-la em 10 dias, sob as penas da Lei, nomeando-se finalmente os 43...
Data de publicação: 07/12/2022 - 13h24 Tags: Indenização, Avon, Consumidora

Segunda Câmara majora indenização contra empresa de cosméticos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 5ª Vara Mista de Cabedelo, para majorar a indenização, por dano moral, em face da Avon Cosméticos no valor de R$ 6 mil. No processo nº 0801973-69.2021.8.15.0731, a parte autora alega que foi surpreendida com a inserção de seu nome no rol de inadimplentes, em que pese nada ter contratado com a empresa. Relata que recebeu em sua residência uma representante da empresa, a qual lhe ofereceu a oportunidade de cadastro para que se tornasse uma revendedora Avon, sem qualquer custo. Disse também que foi...
Data de publicação: 07/12/2022 - 10h00 Tags: Acessibilidade, Deficiência, Inclusão

Webinário vai tratar dos avanços dos direitos das pessoas com deficiência no dia 13 de dezembro

Escola Superior da Magistratura ‘Os avanços dos direitos das pessoas com deficiência’ é o tema do Webinário que será realizado no próximo dia 13 de dezembro, das 11h às 13h. A temática é destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e as inscrições estão abertas até sábado (11) através do link https://forms.gle/nqzKxCd6ySdXEEDr6 ou pelo QR-Code. O evento terá transmissão da plataforma Zoom e do canal da Esma no YouTube. O webinário tem como palestrantes Eduardo Faustino Diniz, assessor jurídico do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Antônio Coelho Cavalcanti, professor...
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