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Data de publicação: 21/03/2023 - 15h29 Tags: Corregedoria, Jacaraú, Eficiência

Eficiência é foco da ação da Corregedoria durante a abertura da correição na Comarca de Jacaraú

Fórum da Comarca de Jacaraú A Corregedoria Geral de Justiça realizou, nessa segunda-feira (20), a abertura dos trabalhos correcionais na Comarca de Jacaraú. Ao conduzir a audiência pública da primeira correição da gestão, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, destacou a missão de fiscalização da Corregedoria, com foco na busca pela eficiência. “É uma a alegria participar como corregedor-geral da primeira correição da minha gestão. Trata-se de um trabalho de rotina que não acontece há muito tempo na comarca e estamos aqui durante toda a semana para realizarmos essa...
Data de publicação: 21/03/2023 - 15h00 Comarca: Sapé Tags: Sapé, câmara, Anulação

Terceira Câmara anula eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Sapé

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a anulação da sessão ocorrida em agosto de 2021 para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Sapé para o biênio 2023/2024. A decisão seguiu o voto do relator do Agravo de Instrumento nº 0830319-55.2022.8.15.0000, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Em seu voto, o magistrado determinou ao atual Presidente que proceda com a realização de nova eleição referente ao biênio 2023/2024, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sapé. A ação foi movida pelos...
Data de publicação: 21/03/2023 - 14h38 Tags: Construção, Novo Fórum, Comarca de Cajazeiras

Presidente do TJPB assegura a prefeito construção do novo Fórum da Comarca de Cajazeiras

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Presidente reafirmou o compromisso de construir o novo Fórum O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu na manhã desta terça-feira (21) a visita do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, que veio tratar da construção do novo Fórum da cidade. Ele estava acompanhado do ex-deputado e ex-prefeito do município, Antônio Quirino de Moura. O juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Porto, também participou da conversa. Na ocasião, o presidente agradeceu ao prefeito pela doação do terreno feita pela edilidade para a construção do Fórum e...
Data de publicação: 21/03/2023 - 10h43 Tags: ESMA, CPM

Divulgados os locais e horários das provas do CPM em João Pessoa e Campina Grande

Na manhã desta terça-feira (21), a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou os locais das provas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – 2022/2023. Em João Pessoa, os candidatos farão as provas na sede da Esma, no Bairro do Altiplano Cabo Branco. Na cidade de Campina Grande, as provas ocorrerão no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), na rua Coronel Salvino Figueiredo, nº 172. As provas serão aplicadas no sábado (25...
Data de publicação: 21/03/2023 - 09h48 Tags: Comissão, Destinação de Imóveis

Tribunal de Justiça designa membros da Comissão de Destinação de Imóveis não utilizados

Por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 434/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) designou os membros para compor a Comissão de Destinação de Imóveis não utilizados do Poder Judiciário estadual. O vice-presidente da Corte, desembargador Marcos William de Oliveira, é o presidente da Comissão. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (21), na página 1. O documento foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Ainda fazem parte da Comissão e Destinação de Imóveis Não Utilizados, segundo a portaria, um...
Data de publicação: 20/03/2023 - 17h40 Tags: Comissão, Reunião, Descarte

Comarcas terão prazo de 30 dias para concluir descarte de processos de executivos fiscais

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A reunião foi conduzida pelo vice-presidente Marcos William Os integrantes da Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental (Comppged), do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a Presidência do desembargador Marcos William de Oliveira, se reuniram na tarde desta segunda-feira (20), com o objetivo principal de apresentar seus projetos e ações em andamento. No decorrer dos debates, ficou deliberado que será enviado um ofício às comarcas que não concluíram o processo de descarte dos autos físicos de executivos fiscais, para que concluam o procedimento em 30 dias. “A Justiça não se...
Data de publicação: 20/03/2023 - 16h59 Tags: Parceria, TJPB, Defensoria, Uniesp

Diretor do Fórum Cível da Capital discute parcerias com Defensoria Pública e UNIESP

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Reunião aconteceu no Fórum Cível da Capital O diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa, realizou uma reunião na manhã desta segunda-feira (20) com a Defensoria Pública do Estado e com o UNIESP para discutir parcerias. O magistrado explicou que o diálogo com as duas instituições objetiva incrementar a assistência judiciária gratuita, especificamente no atendimento inicial das pessoas que buscam o Poder Judiciário. "Toda essa discussão de hoje, evidentemente, vai ser encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito, que avaliará ao final a...
Data de publicação: 20/03/2023 - 14h48 Tags: Encontro, Precatórios, Finanças

Diretora de Finanças e gerente de Precatórios fazem palestra em encontro nacional no Rio Grande do Sul

Izabel Izidoro e Hígor Leal em palestra no RS
Izabel Izidoro e Hígor Leal em encontro no RS A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Nóbrega, e o gerente de Precatórios do TJPB, Higor Leal, participaram do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. Os dois representantes do Poder Judiciário estadual ministraram palestra aos assessores dos juízes coordenadores das Centrais de Precatórios de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal. O evento aconteceu nessa sexta-feira (17), no anexo ao Plenário ‘Pedro Soares Muñoz’ do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Dentro da programação do...
Data de publicação: 20/03/2023 - 14h32 Tags: Indenização, Estado. Hospital

Terceira Câmara majora indenização contra o Estado e município de Aroeiras

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça majorou de R$ 100 mil para R$ 200 mil a indenização, por danos morais, a ser paga, solidariamente, pelo Estado da Paraíba e pelo município de Aroeiras. O caso envolve a morte de uma paciente, menor de idade, por infecção hospitalar. A relatoria do processo nº 0000280-63.2016.8.15.0471 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com os autos, a paciente fora internada no Hospital de Trauma de Campina Grande, de responsabilidade do Estado. Depois de dias de internação, a equipe médica indicou que ela necessitaria de...
Data de publicação: 20/03/2023 - 13h34

Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e Câmara Criminal realizam sessões nesta terça-feira

Os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal apreciarão 111 processos, sendo 101 feitos de competência cível e 10 recursos de natureza criminal. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão na manhã desta terça-feira (21). Por videoconferência, a partir das 8h30, a assessoria da Primeira Cível pautou 81 processos para julgamentos. Com feitos vinculados à pauta, os desembargadores José Ricardo Porto, presidente do órgão fracionário, Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Moraes Cavalcanti Maranhão, João...
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