Com o objetivo de definir e regulamentar os critérios objetivos de aferição para promoção de magistrados, exclusivamente por merecimento, e acesso ao 2º Grau do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) constituiu Comissão Especial para analisar e apresentar sugestões nesse sentido, num prazo de 30 dias, atendendo à Resolução da Corte nº 15, de 27 de abril de 2022. A Comissão Especial foi formalizada por meio do Ato da Presidência nº 32/2023. O documento assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Precatórios, alerta aos magistrados, servidores e a sociedade a respeito de tentativas de golpe, através de aplicativos de mensagens, como WhatsApp, onde os golpistas se passam por advogados. As quadrilhas digitais usam o argumento que a vítima precisa pagar uma guia ou fazer um pagamento via pix, em nome de terceiros, para que o credor e vítima tenha seu precatório liberado. “É fundamental que o credor de precatório procure seu advogado, faça o Boletim de Ocorrência da tentativa de golpe e nunca passe seus dados a desconhecidos e, nem...

O vereador Valdir José Dowsley (Dinho) entregou comenda da Câmara de JP ao desembargador João Benedito O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta terça-feira (14), o presidente da Câmara dos Vereadores de João Pessoa, Valdir José Dowsley (Dinho), que esteve acompanhado de mais três membros da Mesa Diretora da Casa Napoleão Laureano: o 1º vice-presidente, Carlos Henrique da Costa Santos (Carlão), o 2º vice-presidente João Bosco dos Santos Filho (Bosquinho) e o 2º secretário, Odon Bezerra. Os parlamentares presentearam o presidente com...

Juiza Antonieta Maroja A juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega é a nova diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma) no biênio 2023/2024. Ela substitui no cargo o juiz Antônio Silveira Neto. A Portaria nº 02/2023 da instituição ensino assinada pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, designando a magistrada, foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) dessa segunda-feira (13). Antonieta Maroja também é juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. “Espero contribuir com o desembargador Ricardo Vital, coordenadores...