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Notícias

Data de publicação: 28/02/2013 - 12h25

Pleno remete para o 1º grau processos de 84 ex-gestores municipais por perda de foro privilegiado

Na sessão do Tribunal Pleno dessa quarta-feira (27), os desembargadores remeteram um total de 84 processos para o Juízo de 1º grau de diversas comarcas do Estado, entre Ações Penais, Notícias Crime, Queixas Crime e Inquéritos Policiais. Todos as decisões tiveram o mesmo argumento: perda de foro privilegiado, por se tratarem de ex-prefeitos e ex-ocupantes de cargos agregados. Os relatores foram os desembargadores Carlos Martins Beltrão filho, João Benedito da Silva, Joás de Brito Pereira Filho e Luiz Silvio Ramalho Júnior. “Declaro a incompetência deste Tribunal para julgar as matérias e voto...
Data de publicação: 28/02/2013 - 12h12

Seminário sobre violações a direitos de crianças e adolescentes em megaeventos tem apoio do TJPB

A Rede de Proteção Infanto-juvenil está com inscrições abertas para o 1º Seminário Estadual de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Megaeventos. O seminário conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria de Infância e Juventude e acontecerá no dia 7 de março, a partir das 8h, no auditório do Sesi, em João Pessoa. O objetivo do evento é fortalecer o sistema de atendimento e proteção às crianças e adolescentes das violações provenientes de grandes eventos como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol, em...
Data de publicação: 28/02/2013 - 12h08

Pleno do Tribunal de Justiça recebe Notícia Crime contra prefeito do município de Junco do Seridó

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido em sessão ordinária nessa quarta-feira (27) decidiu, por unanimidade, pelo recebimento de Notícia Crime, contra o prefeito Cosmo Simões de Medeiros, do município de Junco do Seridó, pela prática de crime de responsabilidade. O acusado não será afastado das funções e nem terá sua prisão preventiva decretada. O relator do processo de nº 999.2012.000797-9/001 é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O denunciado é acusado, em tese, de no exercício do cargo, ter admitido, contratado, e recontratado, sucessivamente, servidores públicos para...
Data de publicação: 27/02/2013 - 19h38

Comarca de Cabedelo realiza projeto para reconhecimento de paternidade e recebe mães até esta 6ª feira

Com o objetivo de reduzir o número de crianças e adolescentes sem registro de paternidade, a 2ª vara da comarca de Cabedelo começou, na semana passada, a executar as primeiras fases do Projeto “Pai Presente”, recebendo mães que foram notificadas, para declararem, caso queiram, o nome dos pais de seus filhos. A juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, que está substituindo o magistrado titular da unidade, João Machado de Sousa Júnior, informou que o trabalho pode ser feito de imediato, caso os pais desejarem fazer o reconhecimento espontaneamente. Caso contrário, eles são encaminhados para...
Data de publicação: 27/02/2013 - 18h50

Desembargadora Fátima Bezerra recebe visita da diretoria da AMPB

A chefe do Poder Judiciário da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu, na manhã desta quarta-feira (27), no Gabinete da Presidência, a visita do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, que, na ocasião, estava acompanhado dos magistrados José Bonifácio de Lima, Edivan Rodrigues Alexandre e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, também membros da associação. Na visita, foram tratados diversos temas de interesse da magistratura estadual, como a segurança nos fóruns, a aquisição de câmeras e microfones para registro de...
Data de publicação: 27/02/2013 - 15h52

Pleno do TJPB aprova Resolução que regulariza Conselho Consultivo e coordenadorias da Esma

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, apresentou, no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, um projeto de resolução que dispõe sobre a criação das coordenadorias acadêmicas e a composição do Conselho Consultivo da Escola. O texto foi aprovado por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (27) e entra em vigor na data de sua publicação. O desembargador Sílvio Ramalho, ao defender o projeto, considerou a necessidade de regulamentação das matérias de interesse premente da Esma, como o disciplinamento das atribuições...
Data de publicação: 27/02/2013 - 15h43

Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque toma posse nesta 5ª feira como novo membro da APL

A programação para a posse do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque na Academia Paraibana de Letras, nesta quinta-feira (28), começa com a celebração de uma missa em Ação de Graças, às 10 horas, na Igreja do Carmo. A solenidade na APL será às 19h30. A saudação ao novo acadêmico será feita pelo escritor Astênio Fernandes. O mais novo acadêmico da Academia disse que essa é mais uma conquista de vida e em todas na vida são consideradas um beneficio de Deus. “Por isso a celebração da missa em Ação de Graças. Em todas as ocasiões em que fui contemplado por agraciamento, promoção ou...
Data de publicação: 27/02/2013 - 14h05

Pleno do Tribunal aprova voto de pesar pelo falecimento do comerciante Glauber Leite

Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (27), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do senhor Glauber Leite. Ele era comerciante e irmão do diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt Leite. A propositura partiu do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, informou que representou a Corte durante o velório de Glauber Leite. “Fiz questão de levar meus sinceros sentimentos a toda família, sobretudo ao nosso servidor...
Data de publicação: 27/02/2013 - 12h18

Pleno do TJPB julga processos contra ex-prefeitos e ações de inconstitucionalidade nesta quarta-feira

A pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba terá 118 processos, sendo 114 pertencentes à pauta judiciária e, quatro, à administrativa, na sessão desta quarta-feira (27). São ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), notícia crime, ações penais e rescisórias, mandados de segurança, embargos de declaração, agravos internos, revisões criminais, entre outros. A apreciação dos feitos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Na sessão, o colegiado apreciará 54 processos de notícia-crime, que envolvem o Procurador-...
Data de publicação: 27/02/2013 - 12h10

Ministra Eliana Calmon faz palestra sobre redes sociais durante workshop de comunicação no Poder Judiciário

“O Judiciário tonou-se grande, mas não está tendo a dimensão do seu tamanho”. A avaliação é da vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, uma das palestrantes desta terça-feira (26), na abertura do primeiro Workshop de Redes Sociais do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais superiores e o Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A ministra Eliana Calmon fez uma espécie de reflexão sobre a relação entre o Judiciário brasileiro e a imprensa, ao abordar o tema: importância da comunicação no...
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