O Tribunal de Justiça da Paraíba está colhendo sugestões, de desembargadores e juízes, para a elaboração do projeto de resolução que vai estabelecer critérios para a promoção, por merecimento, de magistrados de 1º grau e de acesso ao 2º grau. As propostas devem ser encaminhadas, até a segunda-feira (24), à Comissão Especial instituída pelo TJPB para executar os trabalhos. O projeto atende à Resolução nº 106, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de...

O Projeto de Resolução com os critérios de convocação de juízes de primeiro grau para substituição de desembargadores em atividade jurisdicional e de auxílio em segunda instância foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Os integrantes da Comissão Especial repassou o documento no inicio da sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (19). Conforme Ramalho Júnior, a matéria será discutida na próxima sessão do Pleno, a ser realizada no dia 26 deste mês. “Temos pressa para discutirmos esse tema, pois trata-se de um assunto de...

A juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Virgínia Gaudêncio de Novais, concedeu entrevista à Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) e falou sobre o encontro que vai reunir mães de adolescente em conflito com a lei, atendidos pela referida unidade judiciária. A entrevista vai ao ar nesta quinta-feira (20), às 10hs, no Programa 'Gestão Legal', no quadro Bate Papo Legal, apresentado pelo jornalista Morillo Carvalho. Falando sobre a importância do encontro, a magistrada disse que existem dois fatores a considerar: o primeiro deles, é a conscientização da família dos...

As quatros Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, durante o mês de abril, 1.233 processos. Desses, 297 apreciados na Primeira Câmara, 269 na Segunda, 208 na Terceira e 459 na Quarta Câmara Cível. As informações foram divulgadas pelas assessorias dos órgãos fracionários. As sessões ocorrem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Os julgamentos aconteceram durante 17 reuniões ordinárias. Os magistrados apreciaram 124 Agravos de Instrumentos, 45 Agravos Internos, 383 Apelações Cíveis, nove Apelações Cíveis e Recursos Adesivos...