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Data de publicação: 14/11/2023 - 16h43 Tags: Conciliação, Resultado

Paraíba homologa mais de R$ 7 milhões em acordos durante a Semana Nacional da Conciliação

Rio Tinto
Abertura da Semana Nacional de Conciliação no Fórum Cível Durante a realização da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), que ocorreu entre os dias 6 e 10 deste mês, o Poder Judiciário estadual alcançou o montante de R$ 7.089.338,80, obtidos em audiências conciliatórias. Os valores são resultantes de acordos homologados, em pré-processuais (R$ 2.755.081,45), que são extrajudiciais, no 1º grau, na fase processual (R$ 2.323.142,35) e em outras fases do processo (R$ 2.011.115,00). O levantamento aponta, ainda, que foram realizadas 1.941 audiências, firmados 815 acordos, atendidas 5.658...
Data de publicação: 14/11/2023 - 16h00 Tags: Atestado Falso, condenação

Homem acusado de usar atestado médico falso para abonar falta no trabalho tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, que determinou a condenação de H. G. N a uma pena de 1 ano e nove meses de reclusão, além do pagamento de 12 dias-multa, pelas práticas dos crimes previsto no artigo 304 (Uso de documento falso) c/c artigo 297 (falsificar documento público) do Código Penal. Ele é acusado de usar atestado médico falso para abonar falta no trabalho. De acordo com o processo n° 0000048-95.2010.8.15.0201, em meados de novembro de 2007, o réu fez uso de atestado médico falso,...
Data de publicação: 14/11/2023 - 14h53 Tags: Coordenadoria da Mulher, Câmara Criminal, Violência Doméstica

Câmara Criminal do TJPB vai dedicar sessão de julgamentos a processos de violência contra a mulher

Desembargador Fred Coutinho Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou a sugestão de um dos seus integrantes, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, e vai dedicar uma sessão de julgamento aos processos que envolvem violência contra a mulher. A iniciativa considera a realização da 25ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 20 e 24 deste mês (novembro). A Câmara Criminal é presidida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida e, ainda, é composta pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques...
Data de publicação: 14/11/2023 - 12h16 Tags: Feriado, 15 de Novembro

Tribunal e comarcas funcionarão em regime de plantão no feriado da Proclamação da República

Nesta quarta-feira (15), feriado do Dia da Proclamação da República, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas do Estado, conforme o Ato Conjunto 001/2022 do TJPB, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Na data, a Justiça funcionará em regime de plantão. As atividades no Poder Judiciário estadual serão retomadas na quinta-feira (16), a partir das 7h. A consulta sobre os juízes(as) de cada unidade judiciária e do desembargador plantonista pode ser feita na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no banner ‘A Justiça não para’. No 2º Grau de Jurisdição, o...
Data de publicação: 14/11/2023 - 11h55 Tags: encontro do presidente com juízes

Comarca de Guarabira sediará encontro do presidente do TJPB com juízes e servidores a partir desta quinta-feira

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Nesta quinta (16) e sexta-feira (17) desta semana, dando continuidade às reuniões com juízes(as), servidores(as), chefes de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns das Circunscrições do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, estará na Comarca de Guarabira, sede da 6ª Circunscrição. Os encontros ocorrerão no auditório do Tribunal de Júri do Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’. O encontro do desembargador-presidente e sua equipe administrativa com juízes(as) e servidores(as) tem como objetivo tirar dúvidas, ouvir demandas e discutir soluções...
Data de publicação: 14/11/2023 - 09h23 Tags: ESMA, ChatGPT, curso

40 juízes participarão do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: teoria e prática’ a partir do dia 17

Na modalidade semipresencial, 40 magistrados(as) participarão, no período de 17 a 28 deste mês, do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: teoria e prática’. A formação, que é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), será ministrada pelos tutores George Marmelstein Lima e Pedro Henrique de Araújo Rangel. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento da Esma divulgou a lista de inscrições homologadas, em ordem alfabética. Os juízes(as) participantes são das Comarcas de: Sousa, Areia, João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Bayeux, Patos, Picuí, Itabaiana, Mamanguape, Cuité...
Data de publicação: 13/11/2023 - 17h42 Tags: Metas, CNJ, TJPB

Eficiência: Metas Nacionais cumpridas pelo TJPB seguem dentro dos parâmetros do CNJ 

Reunião da coordenação de Metas do CNJ Mais uma reunião de análise do relatório, referente ao mês de outubro, de cumprimento das Metas Nacionais de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, foi realizada na tarde desta segunda-feira (13). Os dados registram a continuação na prestação do serviço de excelência, estando todas as metas dentro dos parâmetros de atendimento determinados pelo CNJ, com percentuais acima dos estipulados. Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão Gestora das Metas do Tribunal de Justiça da Paraíba, de competência da Vice-Presidência, estando em exercício, o...
Data de publicação: 13/11/2023 - 17h36 Tags: GEVID, Junta médica, Afastamentos

Junta Médica avalia situação de servidores afastados há mais de 300 dias para tratamento de saúde

Reunião com a Junta Médica do TJPB
Reunião com a Junta Médica do TJPB A Junta Médica do Tribunal de Justiça da Paraíba está fazendo um acompanhamento de servidores que estão afastados há mais de 300 dias, por motivo de saúde, para saber qual a real situação de cada um. “A Junta Médica vai fazer uma perícia no intuito de dar oportunidade do retorno se não presencial, mas por teletrabalho, parcial ou total. O importante é saber como estão e se estão aptos a voltar ao convívio no ambiente de trabalho dando sua contribuição e recebendo o apoio que precisarem”, afirmou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. “...
Data de publicação: 13/11/2023 - 16h48 Tags: Seminário, Conselho, Comunidade

Inscrições do Webinário sobre o Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade seguem até o dia 18

“Você tem papel fundamental no desenvolvimento do Conselho da Comunidade de sua região, qualificando a execução penal!”. Este é um convite ao cidadão para participar do Webinário, que acontecerá dia 23/11 (Região Nordeste), das 15h às 17h, tendo como base o Manual de Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, elaborado para apoiar a implementação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 488/2023, que trata sobre o tema. As inscrições, que seguem até o dia 18 de novembro, podem ser efetuadas por meio do endereço eletrônico: https://forms.gle/pWFouAfgh8ETKGs7A . O ciclo de formações é...
Data de publicação: 13/11/2023 - 15h58

Homem acusado de incendiar a casa de ex-companheira tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, acusado de incendiar a casa da sua ex-companheira, causando danos materiais irreversíveis, além de ter exposto a vizinhança a grave perigo, fato ocorrido no dia 2 de abril de 2018, na cidade de Alhandra. O réu foi incurso pela prática do delito previsto no artigo 250, §1°, II, “a” do Código Penal (Causar incêndio em casa habitada). De acordo com o processo nº 0000170-79.2018.8.15.0411, acusado e vítima mantiveram um relacionamento amoroso por 1 ano e três meses, e nesse período, a vítima o denunciou por...
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