O Fórum “Ministro Luiz Rafael Mayer”, da comarca de Monteiro, passou por uma reforma para melhorias na estrutura física. Nesta terça-feira (24), o secretário-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson Cananéa, esteve no edifício com a coordenadora do Telejudiciário, Ana Maria Bichara, para verificar as mudanças e encaminhar ao presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior a proposta de instalação de um posto do Telejudiciário, na região do Cariri. A unidade judiciária foi contemplada com um novo piso, acesso a deficientes na entrada do prédio, banheiros e uma nova sala para...

Tem início nesta quarta-feira (25), o curso sobre “Atualizações em Direito Eleitoral – As reformas eleitorais de 2009 e 2010, propaganda eleitoral, condutas permitidas no dia das eleições e jurisprudência do TSE”. A iniciativa nasceu de uma parceria envolvendo a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Escola Jurídica Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (EJE TRE-PB). O curso será ministrado pelo procurador Regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, e faz parte do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados. A parceria partiu de um acordo de cooperação assinado...

Os magistrados Fabiano Moura de Moura (1ª Vara da Infância e Juventude da Capital) e Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (Titular da Vara de Lucena) iniciaram, nesta segunda-feira (23), as visitas pelas comarcas do Estado, a fim de realizarem reuniões com parceiros e firmarem convênios, em busca de êxito no cumprimento da Instrução Normativa 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ontem, os juízes estiveram em Campina Grande e Guarabira, onde apresentaram aos representantes do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente a sistemática das audiências concentradas, que...

Em sessão histórica, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na tarde desta segunda-feira (23), para concluir a votação do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). A pauta desta sessão foi composta por três pontos, dos quais dois foram aprovados por unanimidade. O terceiro, que disciplinava as remoções e promoções de magistrados, foi rejeitado por maioria de votos. A elaboração do texto contou com sugestões de advogados, juízes, representantes do Ministério Público, servidores, classe política e população. A criação de cargos efetivos na estrutura do...