<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sessão ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 2 de dezembro, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado decidiu, por unanimidade, que a Empresa de Transporte Aéreo Gol deve pagar indenização no valor de dois mil reais em favor de Silvana Letícia Moura de Souza, a título de indenização por danos morais. Tal indenização decorre de atraso de mais de cinco horas, verificado no vôo entre as cidades do Rio de...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O CAO (Centro de Atividades Ocupacionais “Desembargador Mário de Moura Rezende”), órgão vinculado à Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, a partir da tarde desta quinta-feira, 27 de novembro, no hall do Fórum Cível ”Desembargador Mário Moacyr Porto”, da Comarca da Capital, mais duas exposições de trabalhos confeccionados por menores. Esses menores acabam de participar de dois cursos...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Durante a sessão matinal do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 26 de novembro, os desembargadores e juízes convocados que o compõem julgaram improcedente, por maioria de votos, a ação rescisória de número 019.2005.000939-8/005, que tentava rescindir acórdão editado pela Terceira Câmara Cível desta mesma Corte de Justiça. A ação rescisória foi ajuizada pelo Município de Soledade contra o Ministério Público Estadual, depois que a...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, a Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas (AEMP) realizou na tarde desta sexta-feira, 21 de novembro, o último de uma série de casamentos comunitários programados pela atual gestão da entidade. A AEMP já promoveu a legalização da união civil, dentro da legislação vigente, de centenas de casais em todo Estado. O vice-presidente do TJ-PB, no exercício de sua...