<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa civil no valor de seis vezes a remuneração percebida. A estas três penas foi condenado o prefeito (recém-reeleito) do município de Cabedelo, José Francisco Régis. A condenação partiu dos desembargadores e juízes convocados que compõem a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. E a decisão neste sentido foi tomada...

<?xml:namespace prefix = o /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Reunido em sessão administrativa, na manhã desta quarta-feira, 8 de outubro, o Tribunal Pleno do TJ-PB aprovou por unanimidade votos de aplauso aos dirigentes e demais integrantes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do Ministério Público Eleitoral que trabalharam durante as eleições municipais em todo o território do Estado. A propositura neste sentido foi de iniciativa do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, integrante do Pleno e também vice-presidente do...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 7 de outubro, decidiu por unanimidade conceder, inicialmente, pedido de habeas corpus a um dos acusados presos durante a chamada “Operação Cascavel”, da Polícia Federal. Foi relator do processo o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Seu voto harmonizou-se com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. O habeas corpus deu entrada...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Reunido em sua sessão administrativa da manhã desta quarta-feira, 1º. de outubro, com os trabalhos sob a direção do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, vice-presidente do TJ-PB no exercício do cargo presidencial, o Tribunal Pleno do TJ-PB decidiu por unanimidade prorrogar a convocação da juíza de Direito Silvanna Pires Brasil Lisboa para substituir o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Como explica o jornalista...