Desembargador Ricardo Vital: diretor da Esma A Escola Superior da Magistratura (Esma) estabeleceu, por meio da Instrução Normativa nº 02/2024, critérios para o processo seletivo de artigos científicos para fins de publicação na Revista Cognitio. O documento regulamentando esses critérios foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa quarta-feira (18). O ato é assinado pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida. Conforme a Instrução Normativa, em cada edital periódico, publicado pela Esma, serão selecionados até seis artigos para compor...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o recurso que buscava a absolvição de F.W.A.L, condenado pela 2ª Vara Mista de Sousa a uma pena de dois anos, 10 meses e 14 dias de reclusão por crimes de ameaça, lesão corporal, invasão de domicílio e descumprimento de medidas protetivas. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0800995-37.2023.8.15.0371, sob relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com o processo, no dia 15 de janeiro de 2023, o réu entrou na casa da vítima sem sua autorização, com a intenção de reatar o...

A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar seu planejamento estratégico, e, para o aperfeiçoamento das ações, disponibilizou uma pesquisa de opinião para os usuários do sistema de precatórios. O formulário pode ser acessado por meio do QR code ao lado ou pelo link https://forms.gle/MujpsNJB21hkeyjh8 . A juíza auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios, Lua Yamaoka Mariz Maia, justificou que a finalidade da ação é o aprimoramento da gestão de precatórios, no âmbito do judiciário paraibano. A pesquisa é voltada aos credores, advogados e...

Juiz Adhailton Lacet celebrou a cerimônia O casamento comunitário é uma oportunidade para que vários casais formalizem sua união de maneira acessível e inclusiva. A ação promove a igualdade, permitindo que casais de diferentes condições financeiras celebrem o matrimônio com dignidade. Na tarde desta quarta-feira (18), o juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, foi designado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para celebrar um casamento comunitário com 39 casais, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. Para o juiz, a iniciativa de...