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Notícias

Data de publicação: 28/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno: desembargadores removem por merecimento a juíza Vanda Elizabeth para a 7ª. Vara de Família da Comarca da Capital

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão administrativa da manhã desta quarta-feira, 28 de maio, os desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJ-PB, resolveram determinar a remoção, pelo critério de merecimento, da juíza de Direito Vanda Elizabeth Marinho Barbosa. Assim é que a magistrada deixa a 1ª. Vara de Família da Comarca da Capital e assume a 7ª. Vara de Família da mesma Comarca de João Pessoa. Dentre 20 concorrentes a esta remoção, apenas a juíza Vanda Elizabeth integrava a primeira quinta parte da lista de antiguidade dos...
Data de publicação: 27/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Rede Globo já leva ao ar série de reportagens especiais sobre o sistema carcerário brasileiro e a tornozeleira eletrônica da Paraíba

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Eletrônica do Judiciário paraibano Em 10 de abril do corrente ano, o Portal Institucional on-line do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgava que a Rede Globo de Televisão iria levar ao ar programas especiais sobre a tornozeleira eletrônica utilizada na Comarca de Guarabira e outros avanços na política penitenciária do Estado e do País. De lá para cá, a Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, a extensão a todo o território nacional desse monitoramento eletrônico de detentos sob liberdade vigiada. Nos últimos dias, o Jornal da Globo começou...
Data de publicação: 27/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria-Geral de Justiça tem urgência em receber informações dos juízes das Varas da Infância e da Juventude

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Desde a segunda-feira, 26 de maio, que o Corregedor-Geral de Justiça da Paraíba, desembargador Júlio Paulo Neto, está solicitando dos juízes de Direito responsáveis por Varas da Infância e da Juventude que acessem seus e-mails institucionais, a fim de preencherem as informações requeridas em formulários especiais remetidos pela Corregedoria, justamente por intermédio dessas mensagens eletrônicas. Tem por objetivo a solicitação do desembargador-corregedor-geral dar efetividade à Resolução nº. 54, editada pelo...
Data de publicação: 22/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Por indicação do corregedor Paulo Neto e aprovação unânime do Pleno, desembargador Lincoln representará TJ-PB na Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ

por Evandro da Nóbrega , coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos vai integrar, em Brasília, DF, como representante do Tribunal de Justiça da Paraíba, um dos grupos de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão diretamente ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Indicação neste sentido foi feita pelo corregedor-geral da Justiça no Estado, desembargador Júlio Paulo Neto, e acatada unanimemente pelos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJ-PB, na sessão desta quarta-feira, 21 de maio. CARGO HONROSO —...
Data de publicação: 21/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz de São Bento é promovido para 1a. Vara de Catolé do Rocha

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Na sessão do Tribunal Pleno do TJ-PB da quarta-feira, 21 de maio, o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, disto dando conhecimento ao Colegiado, promoveu, pelo critério de merecimento, o juiz de Direito Rusio Lima de Melo para a 1ª. Vara da Comarca de Catolé do Rocha. O magistrado fez parte de uma lista tríplice, mas seu nome foi escolhido pelo presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua, levando em consideração "o reconhecido trabalho que esse magistrado tem realizado no município...
Data de publicação: 20/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça da Paraíba faz seu primeiro envio de recursos extraordinários por meios eletrônicos (e-STF)

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, participou nesta terça-feira, 20 de maio, na Secretaria Judiciária do TJ-PB, do primeiro envio virtual de recursos extraordinários por meio eletrônico (e-STF). Este sistema — o e-STF — foi implantado, em âmbito nacional, pelo Supremo Tribunal Federal, através de Resolução nº. 344/07. Seu objetivo é acelerar os julgamentos e reduzir os custos do Poder Judiciário. O projeto de Resolução da Presidência do STF cumpre o...
Data de publicação: 20/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão de Documentos leva à Presidência do TJ-PB primeira parte de relatório sobre processos arquivados

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, recebeu em audiência, na manhã desta terça-feira, 20 de maio, em seu gabinete de despachos, a Comissão de Documentos do TJ-PB. Seguindo-se a pauta definida para este encontro, ocorreu a entrega de um relatório contendo a primeira parte do trabalho realizado, até agora, com relação aos processos arquivados e oriundos das diversas Varas Cíveis e Criminais da Comarca da Capital. O documento foi entregue ao desembargador...
Data de publicação: 20/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Governador em exercício sanciona lei que cria cargos de assessores para juízes nos quadros do Poder Judiciário

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano — A criação dos cargos de assessores para os gabinetes dos juízes paraibanos de Primeiro Grau se constitui sem dúvida alguma num antigo anseio dos magistrados paraibanos. Foi o que disse, na tarde desta terça-feira, 20 de maio, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” (primeiro andar do Palácio da Justiça, no centro de João Pessoa), um dos dois juízes-auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, o Dr. Rodrigo Marques Silva, ao discursar, representando os magistrados da...
Data de publicação: 20/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

AEMP realiza gratuitamente seu 5º. Curso de Iniciação à Microinformática, beneficiando mais 48 alunos

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano A Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba (AEMP) realizou no Centro Profissionalizante Nossa Senhora de Fátima mais um Curso de Iniciação a Microinformática. As aulas se desenvolveram em três turnos, reunindo 48 alunos, e foram ministradas pelos professores Carlos Roberto (manhã) e Lidiano Germano (tarde e noite). Segundo os dois professores, tais cursos da AEMP são muito importantes para a comunidade, vez que abrem reais oportunidades de colocação dos interessados no mercado de...
Data de publicação: 19/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

ESMA realiza formatura de mais 37 concluintes de seu Curso de Preparação à Magistratura

Trinta e sete alunos do Curso de Preparação à Magistratura da ESMA (Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Tribunal de Justiça da Paraíba) colaram grau, na noite da sexta-feira, 16 de maio, em cerimônia realizada no Auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes” do Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco. A turma concluinte, pertencente ao Período 2007.2, recebeu o nome de “Turma Euler Paulo de Moura Jansen", em homenagem ao professor que lhe serviu de Paraninfo. O Patrono foi o professor e juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá, ao passo que o...
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