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Data de publicação: 02/07/2025 - 16h08 Tags: Pleno, TJPB

TJPB escolhe nome para recompor lista tríplice do TRE-PB

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Sessão do Pleno conduzida pelo presidente Fred Coutinho O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, na sessão administrativa desta quarta-feira (2), a escolha de um advogado para recompor a lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga de Membro Suplente, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O nome indicado foi o do advogado Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro. A vaga surgiu com o término do biênio do advogado Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Com a definição do novo nome, a lista tríplice a ser encaminhada ao Tribunal Superior...
Data de publicação: 02/07/2025 - 15h25 Tags: ESMA, Cursos

Esma abre dois novos cursos sobre pessoa com deficiência e Temas do STF

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A Esma funciona no Complexo Judiciário, no Altiplano A Escola Superior da Magistratura na Paraíba abriu inscrições para dois novos cursos no mês de julho: “Atendimento à pessoa com deficiência no âmbito administrativo e jurisdicional do Tribunal: garantia de direitos humanos e acesso à justiça e cidadania” e “Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal”. A Esma já havia anunciado inscrições para seis cursos a serem realizados este mês. As inscrições para o curso “Atendimento à pessoa com deficiência no âmbito administrativo e jurisdicional do Tribunal: garantia de direitos humanos e acesso à...
Data de publicação: 02/07/2025 - 14h36 Tags: Coordenadoria da Mulher, Patrulha, Maria da Penha

Formação de  agentes para atuar na Patrulha Maria da Penha da região de Patos começa segunda-feira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, está ampliando o Programa Integrado ‘Patrulha Maria da Penha’, com a parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto agora chega à região de Patos, Sertão do Estado - área que compreende também as cidades de Teixeira e Santa Luzia. A formação dos agentes que atuarão no projeto começa na segunda-feira (7) com uma aula inaugural, com a participação de policiais militares e civis e outros agentes que irão compor a patrulha. O TJPB integra o programa por meio da Coordenação da Mulher em Situação de Violência...
Data de publicação: 02/07/2025 - 14h28 Comarca: João Pessoa Tags: Mutirão, Mutirões carcerários

Revisão de casos sobre porte de maconha é um dos temas do I Mutirão Processual Penal

Inspeção Presídio Serrotão
inspecao_Presidio_do_Serrotao_CG_GNF_Juiza_Aparecida_22_05_2025_14.jpg GMF do TJPB realiza inspeção em presídios da Paraíba Juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba com competência Criminal e de Execução Penal do Estado vão se reunir nesta sexta-feira (4), para tratar do I Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, que tem como um dos temas a revisão de casos sobre porte de maconha para uso pessoal, atendendo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O esforço concentrado será realizado por todos os tribunais de Justiça estaduais e tribunais regionais federais para reanálise...
Data de publicação: 02/07/2025 - 12h46 Tags: Meta 4, Improbidade administrativa, Julgamento

TJPB faz esforço concentrado para zerar processos de improbidade administrativa

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Os Tribunais de Justiça têm meta a ser cumprida até o mês de outubro: identificar e julgar todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até 26 de outubro de 2021. No Tribunal de Justiça da Paraíba, boas práticas vêm sendo desenvolvidas para alcançar esse objetivo, tudo com o acompanhamento da Corregedoria-Geral de Justiça, para o cumprimento da chamada Meta 4. Juiz Jailson Suassuna A meta leva em conta a prescrição intercorrente, conforme a Lei 14.230/2021 (LIA), que deverá atingir todos os processos referentes à improbidade. Coordenador da Meta 4, o juiz Jailson Shizue explicou...
Data de publicação: 02/07/2025 - 12h18 Tags: Corregedoria, TJPB, Autoinspeção

Corregedoria-Geral de Justiça inicia período anual de Autoinspeção Judicial nas unidades de 1º Grau

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- Entre os dias 1º e 16 de julho, magistrados e magistradas das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam a autoinspeção anual, conforme disposto no artigo 19-A do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. A autoinspeção judicial é um procedimento obrigatório, instituído com base no normativo legal, que exige dos magistrados e magistradas responsáveis pelas unidades judiciais o diagnóstico minucioso do funcionamento dos serviços cartorários e dos gabinetes, com a finalidade de identificar a situação real dessas unidades e...
Data de publicação: 02/07/2025 - 12h01 Comarca: Campina Grande Tags: Inovação, Sustentabilidade, trilha renovar

Equipes de Inovação e Sustentabilidade visitam Creas em Campina Grande

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Equipe de inovação e sustentabilidade do TJPB Como parte das ações do Projeto Trilha Renovar, representantes das equipes de inovação e sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) realizaram visitas aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas I, II e III) de Campina Grande. A ação aconteceu no último dia 27 de junho. A iniciativa teve como objetivo conhecer os espaços físicos dos centros e compreender o funcionamento do acompanhamento pedagógico prestado aos adolescentes em cumprimento de medidas...
Data de publicação: 02/07/2025 - 11h18 Tags: ESMA, curso, Justiça Restaurativa

Terminam nesta terça-feira as inscrições para o curso Justiça Restaurativa e para treinamento sobre BRBJus - 2º Grau

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A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) encerra nesta terça-feira (2) as inscrições para o curso Justiça Restaurativa e suas interseções com a socioeducação e a educação , destinado a servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba que tenham a formação de facilitadores de círculos de construção de paz e público externo igualmente capacitado. O curso de capacitação continuada de facilitadores em justiça restaurativa tem como objetivo promover formação de servidores e público externo, em face da interinstitucionalidade, sobre a Justiça Restaurativa e suas interseções com as áreas da...
Data de publicação: 01/07/2025 - 17h48 Comarca: João Pessoa Tags: Reunião, TJPB, Aemp, Anoreg, Casamento Comunitário, Arpen

Parceria entre TJPB, Aemp, Anoreg e Arpen realizará casamento comunitário na Capital 

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Signatários do evento durante foto oficial na Sala Branca O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) se incorporam ao projeto ‘Casamento Cidadão’ para realizar, em João Pessoa um casamento comunitário com a participação de um grande número de casais. O evento está agendado para acontecer no dia 18 de novembro do corrente ano. A ação social foi definida durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (1º), na Sala Branca do TJPB, tendo como signatários o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; a presidente da...
Data de publicação: 01/07/2025 - 17h39 Tags: Pena Justa, oficinas

Pena Justa avança com escuta de pessoas presas e egressas sobre melhorias para o sistema prisional

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Com foco em melhorias para o sistema carcerário da Paraíba, a elaboração do Plano Pena Justa no âmbito estadual tem avançado, com contribuições de diversos setores da sociedade. Nesta terça (2) e quarta-feira (3), oficinas serão realizadas nas unidades prisionais e nos Escritórios Sociais de João Pessoa e Campina Grande para que as pessoas privadas de liberdade e as egressas do sistema prisional (e familiares) também possam colaborar com a construção da política. O Comitê de Políticas Penais da Paraíba (CPPPB) é o órgão responsável por coordenar a elaboração e a execução do Plano Estadual. De...
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