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Data de publicação: 20/09/2024 - 14h24 Tags: Plantão Judiciário, Prestação jurisdicional, Cidadão

Plantão Judiciário oferece atendimento jurisdicional permanente ao cidadão

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Poder Judiciário paraibano não tem medido esforços para promover uma prestação jurisdicional célere, qualitativa e eficiente, de forma que os usuários tenham os serviços judiciais ao seu dispor todos os dias, pela manhã e à tarde, inclusive nos finais de semana e feriados. Isto é possível devido aos Plantões Judiciários, os quais fazem com que a Justiça não pare, tanto no Primeiro (unidades judiciárias), como no Segundo (gabinetes de desembargadores) Graus de Jurisdição. Mas o que são os Plantões Judiciários? A Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 09...

Projeto do TJPB é referência no Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância 

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, esta semana, a instituição do Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. Dentre os 22 Eixos relacionados a vários direitos e políticas estruturais voltadas, sobretudo, às crianças de zero a seis anos de idade, o projeto Cidadania de Primeira, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está como referência, integrando o plano nacional, no eixo 16 - Direito à Segurança. A iniciativa, implementada em 2023, na cidade de Patos, Sertão paraibano, beneficiou mais de 150 crianças, com a emissão de identidade...
Data de publicação: 20/09/2024 - 14h05 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Webinário, Setembro Amarelo, Gevid, Saúde Mental, valorização da vida

'Saúde mental e valorização da vida' foi tema de webinário dentro do Setembro Amarelo

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Na manhã desta sexta-feira (20), dentro da campanha ‘Setembro Amarelo: Se precisar, peça ajuda!’, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participaram do Webinário 'Saúde mental e valorização da vida'. A iniciativa foi uma ação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), e da Escola Superior da Magistratura (Esma). O webinário foi transmitido aos inscritos pelo aplicativo Zoom e através do canal da instituição de ensino na plataforma do YouTube. Inclusive, o vídeo está disponível aos usuários. O...
Data de publicação: 20/09/2024 - 13h13 Tags: GEVID, Setembro Amarelo, valorização da vida, Caminhada, Saúde Mental

Setembro Amarelo: Tribunal de Justiça da Paraíba envolve sociedade pela valorização da vida

Setembro Amarelo na Orla do Cabo Branco
Participantes vestiram-se de amarelo na Orla do Cabo Branco A prevenção ao suicídio é uma responsabilidade coletiva e envolver a sociedade nesse esforço é essencial, uma vez que o apoio comunitário pode oferecer uma rede de acolhimento e empatia fundamentais para a valorização da vida. Com essas premissas, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid-TJPB), promoveu uma caminhada para marcar a Campanha do Setembro Amarelo: ‘Se precisar, peça ajuda!”. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (20), no Busto de Tamandaré, orla de João Pessoa, e contou...
Data de publicação: 20/09/2024 - 09h29 Tags: Infância e Juventude, Alienação Parental, Infância, juventude, Depoimento

Alienação parental: TJPB adotará protocolo de escuta especializada de crianças e adolescentes

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Tribunal de Justiça da Paraíba A Justiça passa a ouvir, de forma especializada, crianças e adolescentes em processos de família que tratam de alienação parental. Essa decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a análise do Ato Normativo 0003971-80.2024.2.00.0000. A recomendação, que define um protocolo para a escuta e o depoimento nesses casos, foi aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada na última terça-feira (17). “O intuito é que eles possam contribuir com a elucidação dos fatos, com a manifestação da sua opinião e com a...
Data de publicação: 19/09/2024 - 20h06 Tags: segurança digital, Cibersegurança, Deep Fake

Segurança da informação é tema de workshop para servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba

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O evento online atraiu um bom número de servidores Mais de 180 servidores (as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram, nesta quinta-feira (19) de um workshop sobre segurança da informação e receberam orientações do especialista em segurança digital, Nandor Feher. Durante a videoconferência, Nandor falou sobre a importância de manter seguros os dados pessoais e institucionais, a relevância da participação humana na questão da cibersegurança, a utilização de Inteligência Artificial em substituição ao rosto humano (Deep Fake), divulgou dados preocupantes, referentes a ataques...
Data de publicação: 19/09/2024 - 13h40 Tags: Tecnologia, Sistema, Gestão de pessoas

TJPB conhece experiência do TJSC para a implantação do novo sistema de gestão de pessoas

Ney Robson: diretor de Tecnologia da Informação Integrantes das Diretorias de Tecnologia da Informação (Ditec) e de Gestão de Pessoas (Digep) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (18), com representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O objetivo foi conhecer a experiência do Tribunal Catarinense, colhendo informações que servirão de base na implantação do novo sistema de gestão de pessoas do Poder Judiciário paraibano. O diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson, informou que a intenção foi saber sobre as...
Data de publicação: 19/09/2024 - 13h34 Tags: Revista, ESMA, Artigos

Esma estabelece critérios e vai abrir inscrições para publicações de artigos na Revista Cognitio

Desembargador Ricardo Vital: diretor da Esma A Escola Superior da Magistratura (Esma) estabeleceu, por meio da Instrução Normativa nº 02/2024, critérios para o processo seletivo de artigos científicos para fins de publicação na Revista Cognitio. O documento regulamentando esses critérios foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa quarta-feira (18). O ato é assinado pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida. Conforme a Instrução Normativa, em cada edital periódico, publicado pela Esma, serão selecionados até seis artigos para compor...
Data de publicação: 19/09/2024 - 13h05 Tags: Planejamento, Modernização

Planejamento Estratégico foca na modernização e otimização da prestação jurisdicional do TJPB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aposta no planejamento estratégico para modernizar a prestação jurisdicional no estado. E isso é importante porque torna os serviços prestados pelo Judiciário mais céleres e otimiza a utilização dos recursos que são destinados à instituição. E são muitos os projetos desenvolvidos no setor para garantir que os objetivos sejam cumpridos. No Poder Judiciário paraibano, o planejamento estratégico, até o momento, tem um total de 31 projetos, distribuídos em dois biênios. Deste total, 12 projetos foram concluídos no primeiro biênio (2021-2022), dois projetos...
Data de publicação: 19/09/2024 - 12h10

Câmara Criminal rejeita recurso de homem acusado de violência contra mulher

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o recurso que buscava a absolvição de F.W.A.L, condenado pela 2ª Vara Mista de Sousa a uma pena de dois anos, 10 meses e 14 dias de reclusão por crimes de ameaça, lesão corporal, invasão de domicílio e descumprimento de medidas protetivas. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0800995-37.2023.8.15.0371, sob relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com o processo, no dia 15 de janeiro de 2023, o réu entrou na casa da vítima sem sua autorização, com a intenção de reatar o...
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