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Notícias

Data de publicação: 10/11/2024 - 12h10 Tags: GEVID, Gevid, Aemp, Outubro Rosa, Novembro Azul

Gevid e Aemp realizam rodas de conversa sobre prevenção ao câncer de mama, útero e próstata  

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Rodas de conversa e debates durante o ‘Outubro Rosa’ e o ‘Novembro Azul’ são importantes para promover a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, colo do útero e de próstata. Esses encontros proporcionam informação acessível e educativa, ajudando a desmistificar o tema, alertando sobre a importância dos exames preventivos. Dentro dessa perspectiva a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), realizará um ciclo de rodas de conversa, com a...
Data de publicação: 15/10/2024 - 15h23 Tags: Aniversário, Tribunal de Justiça, 133 anos

Tribunal de Justiça da Paraíba comemora 133 anos de história e serviços à sociedade

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Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) completa nesta terça-feira (15) 133 anos de fundação, marcando mais de um século de atuação fundamental para o fortalecimento da Justiça no Estado. Criado em 15 de outubro de 1891, o TJPB desempenha um papel essencial no sistema judiciário brasileiro, garantindo os direitos da população paraibana e promovendo o equilíbrio das leis. O TJPB foi instituído no contexto da nova ordem republicana que se instalou no Brasil, após a Proclamação da República, em 1889. Conforme relato dos historiadores...
Data de publicação: 15/10/2024 - 15h22 Tags: Acesso Seguro, Areia, Picuí, Cuité e Araruna

Comarcas de Areia, Picuí, Cuité e Araruna recebem inspeções técnicas do projeto ‘Acesso Seguro’

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Inspeção técnica do 'Acesso Seguro' em Cuité As comarcas de Areia, Picuí, Cuité e Araruna estão recebendo, esta semana, uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. As visitas consistem em levar aperfeiçoamento aos servidores e servidoras desses locais para a utilização dos equipamentos e ações empreendidas nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’. Nas ações constam treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos do Poder...
Data de publicação: 15/10/2024 - 14h56 Tags: Edital de Vacância, 5ª Vara Cível

Vacância: Magistrados podem se inscrever para 5ª Vara Cível de João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o Edital de Vacância nº 44/2024 para 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, de Entrância Final, pelo critério de remoção por antiguidade. O ato, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (15), é assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Devem os(as) interessados(as), no prazo de cinco dias contínuos (artigo 66 da Lei 9.784/ 99), a contar desta publicação, efetuar suas inscrições, junto à Gerência de Primeiro Grau, através do e-mail: gepri@tjpb.jus.br. No último dia...
Data de publicação: 15/10/2024 - 14h56 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Acolhimento, Audiências concentradas

Audiências concentradas garantem direitos de crianças em acolhimento na Capital 

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Audiência concentrada na 1ª Vara da Infância e Juventude de JP O terceiro ciclo de audiências concentradas de 2024, realizado pela 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, teve início nesta terça-feira (15), no qual foram ouvidos 18 casos de crianças e adolescentes acolhidos na Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, na Capital. Até o dia 24 deste mês, serão realizadas mais cinco audiências concentradas, com mais 47 casos de acolhidos e acolhidas das instituições Morada do Betinho, Serviço de Acolhimento Familiar, Lar da Criança Jesus de Nazaré, Casa Lar Manaíra e Casa...
Data de publicação: 15/10/2024 - 14h40 Tags: Banco, Cobrança indevida, Indenizar

Banco deve indenizar cliente por descontos indevidos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar um banco a pagar a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais, em decorrência dos descontos indevidos na conta de uma cliente. O colegiado entendeu que houve falha na prestação do serviço, uma vez que o banco não conseguiu comprovar a contratação dos serviços bancários. O processo nº 0802401-82.2023.8.15.0601 teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. No processo, a parte autora alega que vem sofrendo descontos mensais a título de “Cesta B Expresso 2”, o qual diz não ter...
Data de publicação: 15/10/2024 - 10h56 Tags: Júri Popular, São José de Piranhas

Mãe denunciada por matar própria filha de seis meses vai a Júri Popular

As rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que respondem a um processo penal pela morte de um bebê de apenas seis meses, na Comarca de São José de Piranhas, serão levadas a Júri Popular nesta sexta-feira (18). A criança era filha de uma das denunciadas, Fernanda Miguel. Quem vai presidir o julgamento é o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim. A sessão está marcada para começar às 9h. De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 9 de novembro do ano passado (2023), por volta das 11h, naquele município, localizado no Alto Sertão paraibano. As mulheres foram pronunciadas pelo...
Data de publicação: 15/10/2024 - 10h37 Tags: curso, Agrupamento de Textos Jurídicos e Inteligência Artificial

CNJ lança curso de IA e Agrupamento de Textos Jurídicos para servidores do Poder Judiciário

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Servidores e servidoras do Poder Judiciário que atuam na área de tecnologia da informação já podem fazer o curso Agrupamento de Textos Jurídicos e Inteligência Artificial, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A capacitação é restrita aos membros do Poder Judiciário e tem como público-alvo o pessoal que atua na área de tecnologia da informação, especialmente no desenvolvimento de soluções para a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). O diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ney Robson, destacou a oportunidade que...
Data de publicação: 15/10/2024 - 10h14 Tags: ESMA, Residência Judiciária

Esma divulga lista de candidatos aptos a fazerem a prova do processo seletivo da Residência Judiciária

Nesta terça-feira (15), a Comissão Especial de Processos Seletivos (Ceps) da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, por meio do Ato nº 01/2024, o resultado da análise das inscrições para o processo seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), além da alteração dos locais de prova. O documento foi assinado pela presidente da Ceps, juíza Silmary Alves Queiroga Vita. Confira a lista no Diário da Justiça Eletrônico . De acordo com a Comissão Especial, 589 pessoas se inscreveram para o certame, sendo que 533 candidatos(as) tiveram suas inscrições...
Data de publicação: 14/10/2024 - 18h43 Tags: Conhecendo o Judiciário, Visita, Alunos

Cerca de 5 mil alunos já participaram do Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ 

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Alunos de Direito conhecem o Pleno do TJPB Promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o Projeto “Conhecendo o Judiciário” recebeu, na tarde desta segunda-feira (14), 36 alunos do primeiro ao décimo período do Curso de Direito da Faculdade Três Marias. Coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, o projeto faz parte do planejamento estratégico do Poder Judiciário e possibilitou que 4.779 mil estudantes se familiarizassem com o funcionamento e as instalações da Justiça estadual. A visita desta segunda-feira teve início na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde houve uma apresentação...
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