Data de publicação:
12/03/2011 - 21h19
Notícias
Data de publicação:
11/03/2011 - 12h00
Manoel Monteiro assume o TRE e defende mais acesso ao processo eletrônico
O desembargador Manoel Soares Monteiro é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ele foi empossado no cargo na manhã desta sexta-feira (11), ao lado dos outros dois integrantes da mesa diretora, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que será o novo vice-presidente e do juiz João Batista Barbosa, que assume a Corregedoria Regional Eleitoral. “É tempo de afirmar nossa presença nas redes sociais, aproximando-nos das partes, advogados e cidadãos”, disse o novo presidente em seu discurso de posse, ao agradecer as manifestações dos juíz Carlos Neves, que falou pela Corte...
Data de publicação:
11/03/2011 - 12h00
Conciliador será voluntário e seleção vai ser feita pelo juiz responsável pela unidade judiciária
A atividade de Conciliador no âmbito do Poder Judiciário passará a ser voluntária e não remunerada, de acordo com o projeto de Resolução aprovado, à unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça na última sessão administrativa ordinária da Corte. A Resolução entra em vigor após a publicação no Diário da Justiça. O projeto prevê que os conciliadores serão selecionados entre os cidadãos que apresentarem qualificação compatível com a atividade, em número proporcional ao movimento forense. De acordo com os termos da Resolução, a preferência é para bacharéis e universitários regularmente...
Data de publicação:
11/03/2011 - 12h00
Palestrante do Quintas Legais da Esma diz que é preciso criar um juízo crítico quanto a aplicação da pena
O vice-diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Euler Paulo de Moura Jansen, proferiu a segunda palestra de 2011 dentro do Projeto “Quintas Legais”. A aula aconteceu na noite dessa quinta-feira (10) no auditório da Esma e o magistrado abordou o tema “Repensando a Fixação da Pena”. O auditório da Escola, mais uma vez, recebeu um bom público formado por estudantes, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. As palestras do “Quintas Legais” são abertas à comunidade e acontecem quinzenalmente. Euler Jansen disse que sua palestra tem como objetivo criar um juízo...
Data de publicação:
11/03/2011 - 12h00
Programa na Rádio Tabajara fala do sistema eletrônico de informação na Justiça e direitos das mulheres
O programa Justiça Cidadã deste sábado (11), veiculado na Rádio Tabajara, traz, como um dos destaques a Resolução do Tribunal de Justiça que regulamenta a implantação do sistema de comunicação eletrônica para envio e troca de informações no âmbito do Poder Judiciário estadual. O ouvinte terá ainda uma entrevista especial com a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5º Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que fala da evolução das leis brasileiras na garantia dos direitos das mulheres. No quadro "Justiça Responde", a magistrada Túlia Gomes de Souza Neves, da 3ª Vara da Família de...
Data de publicação:
11/03/2011 - 12h00
Câmara nega pedido de trancamento de ação e Justiça vai investigar denúncia de racismo contra judeus
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão dessa quinta-feira (10), decidiu, por unanimidade, não conceder a ordem para o trancamento da ação penal instaurada contra Gilson Marques Gondim. Com essa decisão, a Justiça vai investigar a denúncia de suposta prática de crime de racismo cometido pelo paciente, por ter divulgado em um site da internet comentários discricionários em face da sociedade israelense, redundando no crime de preconceito de raça e etnia, entre outros. Durante o julgamento, o relator do Habeas Corpus de nº 200.2010.037804-7/001, desembargador João Benedito...
Data de publicação:
10/03/2011 - 12h00
Quintas Legais da Esma continua seu ciclo de palestras com “Repensando a Fixação da Pena”
A segunda palestra do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma), em 2011, acontece na noite desta quinta-feira (10), a partir das 18h30. A aula sobre “Repensando a Fixação da Pena” será ministrada pelo vice-diretor da Escola e juiz titular da 3ª Vara Mista e diretor do Fórum de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen. A Escola fica localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O magistrado adiantou que a aula visa estimular os participantes a refazer uma releitura da fixação da pena feita no cotidiano, sob o prisma de alguns institutos que...
Data de publicação:
10/03/2011 - 12h00
Concessionária da Fiat em JP tem que disponibilizar veículo a consumidor por problemas em carro “zero”
A Fiat Automóveis Ltda e a Capital Distribuidora de Veículo terá que disponibilizar um automóvel a um consumidor, por defeitos mecânicos constatados em um carro novo adquirido na Capital Distribuidora, em João Pessoa. A relatoria do Agravo de Instrumento nº 200.2010.032822-4/001 foi do desembargador José Di Lorenzo Serpa, presidente da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão foi realizada na manhã desta terça-feira (10). Os demais membros do órgão fracionário acompanharam o voto do relator. Segundo os autos, a Capital Distribuidora de Veículos interpôs Agravo de...
Data de publicação:
10/03/2011 - 12h00
Ação para reconhecimento de paternidade movimenta a Capital e atendimento vai até dia 31
O auditório Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, localizado no primeiro andar do Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba, registrou um grande movimento de mães e pais, na manhã desta quinta-feira (10). O significativo número de pessoas se deve às notificações realizadas com o objetivo de ouvir as mães sobre a possível localização dos pais de seus filhos, como determina o Provimento nº 12 do Conselha Nacional de Justiça (CNJ). Essa iniciativa está acontecendo em todo o País. Só na Paraíba foram expedidas quase 80 mil notificação e em João Pessoa das 16 mil, 10.560 já foram notificadas. A ação...
Data de publicação:
10/03/2011 - 12h00
Câmara Criminal do TJ divulga relatório de julgados no bimestre
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nos dois primeiros meses deste ano, 352 processos. Os dados foram apresentados pela assessoria do órgão fracionário. Segundo os números, em janeiro, a Câmara foi responsável pela apreciação de 170 feitos e, em fevereiro, 182. Os julgamentos foram realizados em 13 sessões ordinárias. Nesse período, foram apreciados 189 Habeas Corpus, 156 Apelações Criminais, 18 Recursos Criminais em Sentido Estrito, 12 Embargos de Declaração, oito Conflitos Negativos de Competência Criminal e uma Correição Parcial, três Agravos em Execução, três...
