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Notícias

Data de publicação: 03/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz paraibano concorre a prêmio nacional do CNJ com o projeto “Selo Amigo da Conciliação”

O juiz titular da 1ª Vara de Guarabira, Bruno Cezar Azevedo Isidro, concorre como finalista do I Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Juiz Individual com o Projeto “Selo Amigo da Conciliação”. O tema escolhido pelo magistrado foi “Paz Duradoura”. Na tarde desta quinta-feira (4), um dos membros do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, Keops Pires, estará visitando o Tribunal para conhecer de perto o projeto. A entrega do prêmio será no dia 7 de dezembro, no Rio de Janeiro. O Conselho Nacional de Justiça selecionou, na semana passada, os projetos de boas...
Data de publicação: 30/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Indeferida liminar em MS preventivo que pleiteava a venda de bebida alcoólica no 2º turno

A juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes, no exercício da jurisdição plantonista, indeferiu a liminar requerida pela Companhia Brasileira de Distribuição, nos autos do Mandado de Segurança preventivo nº 999.2010.000.756-9, contra possível ato ilegal e abusivo do secretário de Segurança e Defesa Social do Estado. O pedido era no sentido de que não fosse proibida a comercialização de bebida alcoólica nos seus estabelecimentos neste domingo (31). A decisão ocorreu na noite dessa sexta-feira (29). Segundo o relatório, a autora do MS afirma existir risco da edição de portaria pelo...
Data de publicação: 29/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista com presidente do TRE da Paraíba é destaque do Justiça Cidadã deste sábado (30)

O programa Justiça Cidadã deste sábado (30) traz, como um dos destaques, entrevista concedida pelo presidente do TRE da Paraíba, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Ele fala sobre os preparativos para a votação do 2º turno das eleições 2010. O programa vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, será transmitido das 8h às 8h30. O ouvinte saberá os detalhes do convênio assinado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Escola Superior da Magistratura (Esma) e Defensoria Pública do Estado para a promoção de cursos de capacitação...
Data de publicação: 29/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais reúne público recorde durante palestra sobre Marcas no Direito Brasileiro

A palestra do Quintas Legais “Regime Jurídico das Marcas no Direito Brasileiro: Conflitos e Perspectivas”, proferida pelo advogado e professor André Luiz Cavalcanti Cabral, registrou recorde de público no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (28), com uma plateia formada por alunos da Esma e de várias instituições de ensino superior, inclusive da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), além de profissionais do Direito. Para a coordenadora acadêmica da Escola, professora Fátima Pessoa, o sucesso do ciclo de palestras, “deve ser...
Data de publicação: 29/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça abre edital para realização de concurso que vai preencher 18 vagas de juiz leigo

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o cronograma de atividades para a seleção pública que vai preencher 18 encargos de juiz leigo no Estado. De acordo com o documento, a publicação do edital de abertura do concurso está prevista para esta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU). As inscrições começam no dia 8 de novembro e seguem até o dia 29, do mesmo mês. Já o prazo para quem deseja solicitar isenção de taxa, incluídos os resultados, recursos e novos resultados, vai até o dia 23 de dezembro. O edital teve como base as instruções constantes da Lei nº 9.099, publicada no...
Data de publicação: 29/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Audiência de Luiz Paes é adiada e testemunhas de defesa e acusado serão ouvidos no dia 19 de novembro

A audiência de instrução e julgamento do “Caso Aryane” marcada para às 9h desta sexta-feira (29) foi adiada para o dia 19 de novembro, também às 9h, no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. O motivo do adiamento, conforme a juíza substituta Ana Flávia Vasconcelos, foi um pedido formulado pelos advogados de Luíz Paes de Araújo Neto. Ele é o acusado pelo assassinato de Aryane Thays Carneiro de Azevedo, 22 anos, morta em abril deste ano. Segundo um dos advogados de Luiz Paes, Ítalo Oliveira, a justificativa para a solicitação do adiamento foi uma viagem do advogado principal do caso para Cuiabá,...
Data de publicação: 28/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz vai ouvir testemunhas de defesa do 'Caso Aryane” e Luíz Paes pode ser interrogado nesta sexta-feira (29)

Está confirmada para às 9h desta sexta-feira (29) a audiência das testemunhas de defesa de Luíz Paes de Araújo Neto, acusado do assassinato de Aryane Thays Carneiro de Azevedo, 22 anos, morta em abril deste ano. A sessão será realizada no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. Segundo informações da serventia judicial, caso não tenha mais nenhuma prova técnica e ser levantada, o juiz William de Oliveira pode realizar o interrogatório do réu. Depois da conclusão da audiência de instrução e julgamento, com as alegações finais do Ministério Público e dos advogados de Luíz Paes, o magistrado terá...
Data de publicação: 28/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ convoca juízes da Infância e da Juventude para participarem do II Foejuv

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da Portaria Gapre nº 2.301/2010, convoca os juízes das Varas da Infância e da Juventude para participarem do II Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foejuv). O encontro será realizado de 3 a 5 de novembro, em João Pessoa. A Portaria será publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (29). A decisão do presidente do TJPB leva em consideração o que consta no Processo Administrativo nº 284.485-1, sobre a realização do evento, determinando, ainda, que os magistrados designem seus...
Data de publicação: 28/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ato da Presidência determina observância ao Estatuto dos Advogados em relação à publicidade dos autos

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba editou o Ato nº 51/2010, que dispõe sobre a observância às regras dispostas nos incisos XIII, XV e XVI, do artigo 7º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto dos Advogados). A recomendação, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (28), é direcionada aos secretários, coordenadores e consultores do TJPB e seus órgãos, bem como aos juízes de todas as comarcas do Estado. Os incisos mencionados versam sobre o direito dos advogados de terem acesso aos autos de processos findos ou em andamento, quando não estiverem sujeitos a segredo de justiça,...
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