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Data de publicação: 17/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusados de homicídio em São Bento serão julgados em Cajazeiras

Coordenadoria de Comunicação Social Por decisão majoritária, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, na sessão da manhã desta terça-feira (17), um pedido de desaforamento em uma ação penal oriunda da comarca de São Bento/PB. O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, acatou o pleito formulado pelo Ministério Público e, entendeu que o julgamento dos acusados, João Batista Dantas e Carlos Roberto de Lima, por crime de homicídio, será na comarca de Cajazeiras/PB. Conforme o relator, existem indícios concretos de que o acusado João Batista Dantas é uma...
Data de publicação: 17/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Supostos envolvidos com líder do “Complexo do Alemão” permanecerão na PB1

Coordenadoria de Comunicação Social Os desembargadores da Câmara Criminal, na sessão desta terça-feira (17), denegaram dois pedidos de habeas corpus em favor de Arnaldo Soares de Franca Filho e Luis Cláudio Braga dos Santos. O relator foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara e a denegação, por maioria dos votos, acompanhou o parecer do Ministério Público. Os acusados encontram-se no Presídio PB1, na Capital. Eles foram presos, em flagrante, no dia 23 de dezembro do ano passado. Segundo informou o Juízo da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, os dois acusados estavam em companhia de Maciel de...
Data de publicação: 17/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prefeitura de Afogados da Ingazeira-PE terá de pagar indenização por danos

Coordenadoria de Comunicação Social A Prefeitura de Afogados da Ingazeira-PE vai ter de pagar uma indenização a título de danos morais, estéticos e materiais, no valor de R$ 50 mil, em favor de Daniel Sobral Soares, em virtude do mesmo ter sido vítima de acidente automobilístico causado por veículo pertencente ao município. A decisão foi dos membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao manter, por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira (17), sentença monocrática do Juízo da 5ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, que condenou o executivo municipal, na...
Data de publicação: 17/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Ramalho Júnior recebe visita do comandante-geral da PM

Coordenadoria de Comunicação Social O comandante-geral da Policia Militar da Paraíba, Marcos Antônio Jacomi Soares de Carvalho, fez uma visita de cortesia, na tarde desta terça-feira (17), ao desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, para parabenizá-lo pela posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Essa é a primeira visita oficial que realizamos e não poderia ser diferente. Viemos desejar uma boa gestão ao presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Ramalho Junior”, disse o comandante. Na ocasião, o desembargador-presidente, ressaltou o bom relacionamento que...
Data de publicação: 17/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ recebe em média 200 processos por semana oriundos de todo o Estado

Coordenadoria de Comunicação Social Semanalmente, uma média de 200 processos, oriundos da justiça de primeiro grau, aportam no Tribunal de Justiça da Paraíba. A informação é do coordenador de registro e distribuição do TJPB, Immanuel Kant Sarmento Gadelha. Ele adiantou, ainda, que os processos originários, a exemplo de habeas corpus, mandado de segurança e a ação rescisória, chegam a uma média de 100 por semana. A coordenadoria de Registro e Distribuição do Tribunal de Justiça é composta de 26 servidores. Toda a distribuição é feita por processamento eletrônico, mediante sorteio aleatório e...
Data de publicação: 16/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acompanhe as nomeações dos aprovados no concurso do TJPB em nosso site

Coordenadoria de Comunicação Social Os candidatos que prestaram o concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizado nos meses de setembro e outubro do ano passado, podem acompanhar o andamento das nomeações pela página do TJPB na internet, no endereço www.tjpb.jus.br . No ícone “concurso”, localizado na parte inferior direita do site do Tribunal, o candidato confere informações sobre provas, resultados, ordem de classificação e nomeações para as categorias de analista, técnico e auxiliar judiciário nas oito regiões do Estado. Os interessados ainda têm informações a respeito da...
Data de publicação: 16/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis e Criminal têm mais de 200 processos em pauta nessa terça-feira

Coordenadoria de Comunicação Social As Câmaras Cíveis (Segunda, Terceira e Quarta) e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba colocaram em pauta para julgamento mais de 200 processos nessa terça-feira (17). As sessões começarão às 8h30 e ainda serão divulgadas as pautas suplementares no link “calendário de julgamentos”, no site www.tjpb.jus.br . Na pauta ordinária da Câmara Criminal tem 25 apelações criminais, duas petições de habeas corpus, três desaforamentos e dois recursos criminais em sentido estrito. Segundo a assessoria da Câmara, a pauta de habeas corpus é concluída até 30 minutos...
Data de publicação: 16/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenadora de Serviços Gerais visita comarcas e anuncia novidades

Coordenadoria de Comunicação Social “A Coordenadoria de Serviços Gerais é o coração do Poder Judiciário”, disse a responsável pelo setor, Valquíria de Amorim Uchoa, acrescentando que são muitos os serviços vinculados a sua coordenadoria, a exemplo dos correios e telégrafos, gráficas e xérox, almoxarifado e depósitos judiciários. Na Coordenadoria, localizada no 5º andar do Anexo Administrativo do TJ “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Valquíria comanda a central de compras, setor de contratos e despesas gerais, que são feitas pelo Tribunal de Justiça e pelas comarcas de todo Estado. “Nossa...
Data de publicação: 13/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais uma palestra é realizada na ESMA dentro do projeto “Quintas Legais”

Coordenadoria de Comunicação Social Na noite dessa quinta-feira (12), os alunos da Escola Superior da Magistratura (ESMA) tiveram a oportunidade de assistir mais uma palestra dentro do projeto “Quintas Legais”. Com o tema “Direito Cosumerista e Web”, o professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Unipê, Fernando Vasconcelos, abordou uma das questões mais atuais relacionadas às leis na rede mundial de computadores. “É importante que os futuros profissionais tenham acesso e esclarecimento de como agir em possíveis querelas que a internet possa trazer. É, sem dúvida, um...
Data de publicação: 13/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior confirma presença na posse da nova Mesa Diretora do TRF - 5ª Região

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu a visita do futuro presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, Luiz Alberto Gurgel de Faria. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (13), no gabinete da Presidência do TJPB. Na oportunidade, Ramalho Júnior foi convidado para a posse da nova Mesa Diretora do TRF. “É uma honra ser convidado, pessoalmente, para tão importante solenidade. Certamente estarei presente na posse dos novos dirigente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”,...
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