Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 30/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Indeferida liminar do Sojep contra Ato que determinou o corte de ponto dos servidores que não voltarem ao trabalho

O juiz convocado Carlos Antônio Sarmento, relator do mandado de segurança nº 999.2010.000692-6/001, impetrado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sojep), indeferiu pedido de liminar postulado pela classe contra o Ato Administrativo nº 41, de 14 de setembro de 2010, da Presidência do TJPB. O referido Ato determinou o corte de ponto dos servidores que permanecessem em greve, após o movimento paredista ter sido declarado ilegal, por decisão plenária da Corte da Justiça estadual. A decisão pelo indeferimento foi publicada no Diário da Justiça, de 30 de setembro de 2010. O...
Data de publicação: 29/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ no Ar desta quinta (30) destaca projeto de leitura implantado no presídio de Guarabira

O projeto “Literatura em prisões: uma nova autoria, uma nova história” lançado na comarca de Guarabira, no último dia 24, é destaque do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, desta quinta-feira (30), às 10h. O juiz Bruno César Azevedo Isidro conversa com o jornalista Morillo Carvalho no quadro Justiça Moderna. A finalidade do projeto é reintegrar o preso à sociedade, por meio de atividades educativas e ocupacionais. A entrevista pode ser ouvida, na Paraíba, pelo site www.radiojustica.jus.br . A instalação do projeto na Rádio Alternativa Esperança é uma parceria entre o Poder Judiciário do...
Data de publicação: 29/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assessores de imprensa do TJ discutem estratégias de comunicação para a Semana Nacional da Conciliação

A coordenadora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba, Cristiane Rodrigues, e o jornalista Fernando Patriota participam, nesta quinta-feira (30), em Brasília, de uma reunião, onde serão apresentadas as estratégias de comunicação da quinta edição da Semana Nacional da Conciliação. Esta vai acontecer de 29 de novembro a 3 de dezembro. O evento ocorrerá no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir das 9h. A Semana Nacional da Conciliação, criada em 2006, tem o objetivo de transformar, com o diálogo, a cultura da litigiosidade. Para isso, pretende mobilizar todos...
Data de publicação: 29/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do TJ determina abertura de inscrições voluntárias para exercer cargo de oficial de justiça em CG

Considerando a informação da Central de Mandados da comarca de Campina Grande de que 100% dos técnicos judiciários – especialidade execução de mandados (oficiais de justiça) paralisaram suas atividades, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, editou o Ato da Presidência nº 42/2010. O documento determina a abertura de inscrições voluntárias para ocupação emergencial do cargo naquela comarca, que devem ocorrer, nesta quarta-feira (29), na Secretaria de Recursos Humanos do TJPB, das 8h às 18h. O presidente levou em consideração, ainda...
Data de publicação: 29/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara mantém sentença que devolveu terreno invadido de Mangabeira ao Município

Em julgamento nessa terça-feira (28), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, decidiu manter a condenação do Município de João Pessoa à desocupação do terreno público situado na quadra nº 550, Rua Josefa Taveira, Mangabeira I. O órgão fracionário afastou, ainda, a indenização a que Cícero de Lucena Filho e Eliomar da Silva Santos foram condenados, dando provimento as suas apelações. O relator do processo foi o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Dessa decisão cabe recurso. Conforme o relatório da Apelação Cível e Remessa Oficial nº 200.2003.032743-7/...
Data de publicação: 29/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Revogada resolução que exige nível superior para oficial de justiça

A Resolução 48 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a conclusão de curso superior como requisito para ingresso no cargo de oficial de Justiça, foi revogada, nesta terça-feira (28/09), por decisão unânime dos conselheiros. O plenário acatou o voto do conselheiro Marcelo Neves no recurso ao Procedimento de Controle Administrativo (PCA 00003879320102000000). Neves entendeu que o trabalho de oficial de Justiça não exige conhecimento de nível superior e que tal definição em termos nacionais extrapola a competência do CNJ. “É mais adequado que uma decisão deste tipo seja tomada pelos...
Data de publicação: 29/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidora estadual do Cepes não tem direito adquirido sobre gratificação temporária educacional

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, da 4ª Vara da comarca de Guarabira, que julgou improcedente o restabelecimento da gratificação especial de uma servidora do Projeto Centro Paraibano de Educação Solidária (Cepes). A relatoria foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (28). De acordo com o relatório, o Juízo de 1º grau entendeu que, ao servidor público estatutário, não haveria direito adquirido à inalterabilidade da composição dos seus vencimentos, desde que a modificação fosse operada por ato...
Data de publicação: 29/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno indefere mais de 30 liminares em Ações Diretas de Inconstitucionalidade nesta quarta-feira

Por maioria, na sessão desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu mais de 30 liminares em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn's), movidas pelo Ministério Público estadual. As Ações se referem a leis que disciplinam contratações temporárias, em diversos municípios paraibanos. As relatorias foram dos desembargadores João Alves da Silva, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Saulo Henriques de Sá e Benevides e Fred Coutinho. Desta forma, as contratações, no âmbito das leis contestadas, ficam mantidas até o final do julgamento das Ações. O desembargador...
Data de publicação: 29/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB funcionará em dois expedientes no dia 1º de outubro e dá ponto facultativo na véspera do feriado (12)

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, editou a Portaria GAPRE nº 2.041/2010 que dispõe sobre os horários em todas as comarcas do Estado nos dias 1º, 11 e 12 de outubro. De acordo com o documento, o expediente em todas as unidades administrativas e judiciárias da Paraíba se desenvolverão da seguinte forma: 1º de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 18h; 11 de outubro será ponto facultativo e 12 de outubro, feriado. A Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, determinou feriado nacional no dia 12 de outubro, consagrado a Nossa Senhora...
Data de publicação: 28/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Judiciário estadual realiza pregão eletrônico para otimização e padronização de material gráfico

Será realizado, nesta terça-feira (28), a partir das 14h, pregão eletrônico de material gráfico do Poder Judiciário estadual, no 5º andar do Anexo Administrativo, no setor de Licitação. Os principais benefícios serão tanto na parte de controle administrativo quanto na qualidade dos serviços prestados, informou o chefe de publicações do Tribunal de Justiça da Paraíba, Martinho Sampaio. “Com este procedimento, pretendemos acabar com a demora na produção de material gráfico e as dificuldades enfrentadas no que diz repeito aos trâmites dos processos administrativos. Com o pregão, teremos à...
Subscrever Notícias