Justiça e Cidadania. A união dessas duas forças tem feito com que o conjunto de direitos e deveres dos cidadãos se espalhe em múltiplas direções. E como forma de fortalecer essa pactuação, o Judiciário paraibano tem atuado em vários setores para alcançar todas as pessoas, especialmente as encontradas em situação de vulnerabilidade, necessitadas de verem seus direitos garantidos. O enfrentamento à violência doméstica e familiar é uma dessas áreas e, neste caso específico, uma das estratégias de prevenção é a formação de grupos reflexivos - programas de recuperação e reeducação, disciplinados...

Desembargador Romero Marcelo durante reunião do Conselho da Magistratura do TJPB Nesta sexta-feira (11), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prestou uma homenagem ao desembargador Romero Marcelo, que se aposentará este mês, após uma longa e respeitável carreira no Judiciário. Durante a homenagem, os desembargadores destacaram as qualidades pessoais e profissionais de Romero Marcelo, que ao longo de seus 15 anos como membro do Tribunal de Justiça da Paraíba, construiu uma trajetória marcada por sua dedicação, ética e compromisso com a Justiça. Desembargador João...

Magistrados, magistradas e equipes técnicas, que atuam na área infracional, já têm uma ferramenta voltada ao acompanhamento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas: o Guia para a Qualificação da Atuação do Poder Judiciário no Plano Individual de Atendimento Socioeducativo (PIA). A plataforma foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está prevista no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que estabelece metas e atividades voltadas ao desenvolvimento pessoal e social dos adolescentes no sistema socioeducativo. O coordenador adjunto do Grupo de...

Com o intuito de promover a troca de conhecimentos teóricos, práticos e científicos sobre a situação da pessoa idosa no Brasil, especialmente em relação ao acesso ao Poder Judiciário, à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) abriu as inscrições para o curso "Pessoas Idosas e suas interseccionalidades no Poder Judiciário", com inscrições no período de 9 a 17 de outubro.] Estão disponíveis 40 vagas, sendo 18 para magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados e 20 para demais...